TOTAL ABANDONO DO PRÉDIO DA ESCOLA NORMAL ROGÉRIO RÊGO EM BAIANÓPOLIS VEJA A SITUAÇÃO DEIXADA

    A Escola Normal Rogério Rêgo, uma instituição que já foi referência no ensino médio de Baianópolis, enfrenta um estado alarmante de deterioração. O descaso com este patrimônio histórico é motivo de preocupação e tristeza para a comunidade local. Enquanto não se tinha um projeto real para derrubar o prédio, porque não conservar? É mais fácil deixar deteriorar e alugar imóveis de parceiros políticos?

Veja o vídeo

    Durante a gestão anterior, a escola passou por um processo de abandono que resultou em sua degradação. Ao visitar o local, é impossível não sentir um calafrio de tristeza ao observar o total descaso com um prédio tão importante. A estrutura, que poderia abrigar diversos setores numa gestão responsável, foi deixada à própria sorte.

    O Prédio da Escola Normal Rogério Rêgo não é apenas um espaço físico; ele representa a história e a cultura educacional de Baianópolis. Sua preservação é fundamental não apenas para a memória coletiva, mas também para o futuro da educação na região.

PIX: GOVERNO RECUA E REVOGA NORMA DA RECEITA FEDERAL SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.

Entenda a situação do Pix:

O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC), em funcionamento desde novembro de 2020.

Pelo ato que agora será derrubado, transações desse tipo que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.

Segundo o Fisco, as sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.

Apesar disso, o governo federal tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, enquanto a Fazenda alega que a medida é direcionada aos grandes sonegadores.

Oposição, com destaque para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tem criticado fortemente a medida, que agora cai.

A normativa da Receita sobre o Pix passou a valer no início de janeiro. Apesar de o governo alegar que o objetivo era coibir grandes sonegadores, formou-se na opinião pública a noção de que as mudanças fechariam o cerco sobre trabalhadores informais, obrigando-os a pagar Imposto de Renda sobre suas movimentações.

Em entrevista coletiva convocada para a tarde desta quarta, Haddad criticou o que chamou de fake news em torno do tema e disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma Medida Provisória que “garante a não tributação do Pix, e o sigilo [bancário] na forma da legislação aplicada”.

“A instrução da Receita está revogada”, disse Haddad, após dias de pressão. Segundo o governo, a medida foi tomada para frear golpes estavam sendo aplicados sob o pretexto da suposta traxação do meio de pagamento.

Ainda segundo o ministro da Fazenda, a MP que Lula vai assinar “reforça tanto os princípios da não oneração do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário do Pix. Que foram objeto de exploração dessas pessoas que estão cometendo crime”, disse ele, criticando uma onda de notícias falsas sobre suposta taxação do Pix que, segundo ele, serão investigadas pela Polícia Federal.

O ministro explicou que a MP vai equiparar a modalidade de pagamento ao uso do dinheiro. “O que isso significa? Que essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix na comparação com em dinheiro, está vedado”, disse. O texto deve ser publicado ainda nesta quarta-feira e tem 60 dias para ser votado no Congresso Nacional.

Em relação ao monitoramento das transações acima de R$ 5 mil, o ministro afirmou que fica mantida a normativa anterior, uma lei complementar de 2001 que regulamenta o tema.

“Uma lei complementar, que está em vigor, e que garante às receitas estaduais e à Receita Federal uma série de informações”, pontuou Haddad. “Vamos dialogar com os governadores para que tenha um regramento que atenda ao país e não a esse ou àquele governo”, completou.

FONTE: Metrópoles

Ataques aumentam em Rondônia mesmo após envio da Força Nacional

    Ataques em série - Criminosos intensificaram a onda de ataques a ônibus em Rondônia durante a madrugada de quarta-feira (15), mesmo após o envio de apoio da Força Nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

    Cinco veículos de uma empresa particular foram incendiados na capital, Porto Velho, e mais cinco de transporte escolar no distrito de Jaci-Paraná, segundo a Polícia Militar (PM). Durante a noite, criminosos também queimaram um carro e tentaram atear fogo em uma viatura da PM.

    Segundo a PM, os ataques são retaliações às operações contra crimes no residencial Orgulho do Madeira, área dominada pela facção localizada na zona Leste da capital de Rondônia. No local, vivem cerca de 15 mil pessoas em apartamentos entregues pelo governo.

    Em uma das ações realizadas nos últimos meses contra o Comanda Vermelho, um dos chefes do grupo foi morto pela polícia.

    No domingo (12), o cabo da Polícia Militar, Fábio Martins, morreu com seis tiros na cabeça dentro do residencial Orgulho do Madeira, onde morava. A PM afirma que o assassinato foi uma retaliação às ações policiais. Os integrantes da facção também tentaram explodir um totem de segurança instalado no residencial.

    A morte do agente desencadeou outra megaoperação no Orgulho do Madeira, iniciada na segunda-feira (13). Houve prisões e uma pessoa foi morta em confronto. A polícia não revelou a identidade da pessoa que faleceu.

    Logo depois que a polícia entrou no residencial, começaram os ataques contra os ônibus.

VAGA DE EMPREGO PARA FAZENDA EM BAIANÓPOLIS

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PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO DENUNCIA ESTADO DE ABANDONO DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

Baianópolis – O prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio, expôs nesta semana a crítica situação da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), evidenciando o descaso da gestão anterior com o patrimônio público. As condições precárias do veículo refletem, segundo o gestor, a má administração da ex-prefeita, que deixou bens essenciais do município deteriorados e sem manutenção. Essa situação já tinha sido denunciado pelos vereadores há anos e nada foi

Imagens divulgadas pela atual gestão mostram a viatura em estado alarmante: pneus desgastados, lataria danificada, sistema de iluminação inoperante e problemas mecânicos graves, tornando o veículo impróprio para uso nas operações de segurança.

“O estado dessa viatura é mais uma prova do descaso da gestão passada com o patrimônio público. A segurança da nossa população ficou comprometida porque a administração anterior não teve o devido cuidado com equipamentos essenciais”, afirmou o prefeito Weube Febrônio.

A situação da viatura da GCM é um reflexo de uma gestão marcada por falta de manutenção preventiva e negligência com os serviços públicos. A atual administração já iniciou um levantamento completo das condições da frota municipal e busca alternativas para recuperar os veículos danificados, garantindo que a Guarda Civil Municipal tenha condições adequadas para proteger a população.

Além de expor o abandono, o prefeito garantiu que medidas estão sendo tomadas para fortalecer a segurança pública no município. “Estamos trabalhando para recuperar o que foi perdido e oferecer melhores condições de trabalho aos nossos agentes de segurança. A população de Baianópolis merece respeito e comprometimento”, declarou.

A exposição dessas condições levanta questionamentos sobre a gestão de recursos públicos na administração anterior e reforça a necessidade de mais transparência e responsabilidade na condução dos bens públicos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ADAIR VANDERLEY DE SOUZA

A Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis manifesta, com profundo pesar, o falecimento do professor Adair Vanderley de Souza, carinhosamente conhecido por todos como Dazão.

Professor Dazão dedicou sua vida à educação, contribuindo de forma significativa para a formação de inúmeros estudantes e para o desenvolvimento educacional de nosso município. Seu compromisso, sua paixão pelo ensino e seu legado de respeito e dedicação jamais serão esquecidos.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade escolar, rogando a Deus que conforte os corações enlutados e dê forças para superar essa imensa perda.

Baianópolis, [10/01/25].

Cleudimar Nunes dos Santos

Secretário Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Baianópolis

Prefeitura de Baianópolis Declara Estado de Calamidade Administrativa

Gestão aponta falta de documentos, sucateamento de bens públicos e riscos à continuidade dos serviços essenciais

Baianópolis (BA) – A Prefeitura de Baianópolis decretou, nesta sexta-feira (10), Estado de Calamidade Administrativa no município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 030/2025, assinado pelo prefeito, que alegou graves problemas estruturais e administrativos herdados da gestão anterior, comprometendo a continuidade dos serviços públicos.

    De acordo com o decreto, a transição de governo foi marcada por omissões e irregularidades. O gestor anterior não teria entregue documentos essenciais para o planejamento da nova administração, como a relação de restos a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros. Esse cenário, segundo o governo atual, prejudica diretamente o funcionamento das políticas públicas e coloca em risco a prestação de serviços básicos à população.

    Além da ausência de informações financeiras, o governo municipal denunciou o péssimo estado de conservação dos bens públicos. Equipamentos como computadores, impressoras, veículos e mobiliário estariam sucateados, enquanto as repartições públicas enfrentam graves problemas de infraestrutura. Nas unidades de saúde, a situação é ainda mais delicada: não houve entrega de banco de dados com o cadastro de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dificultando o atendimento médico e a continuidade de programas de saúde.

    Diante desse cenário, o decreto determina que todas as secretarias e órgãos municipais adotem medidas emergenciais para reduzir despesas de custeio. Os secretários têm o prazo de 30 dias para realizar um levantamento completo da situação orçamentária e financeira de suas respectivas pastas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças.

    A Procuradoria Geral do Município foi incumbida de tomar as providências legais cabíveis para apurar responsabilidades civis, administrativas e penais relacionadas às irregularidades apontadas. Além disso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público Estadual e a Câmara de Vereadores serão oficialmente notificados sobre a situação.

    Com a declaração de calamidade administrativa, a Prefeitura busca respaldo legal para implementar ações emergenciais que visem a reestruturação da administração pública e a retomada dos serviços essenciais à população.

O decreto já está em vigor e revoga quaisquer disposições contrárias.