04 novembro 2024

POLÍCIA MILITAR DE BAIANÓPOLIS PRENDE CIGANO COM ARMA DE FOGO APÓS AMEAÇAR MENOR EM BAR

Arma apreendida Calibre .380


    Na tarde de hoje (04/11) um indivíduo conhecido como "cigano William ameaçou um menor de 17 anos num bar localizado na saída para o Povoado de Tabua no no centro de Baianópolis. Ao ser acionada a Guarnição da 83ª CIPM/5º Pelotão de Baianópolis agiu prontamente, e, localizou o indivíduo numa oficina mecânica em outra rua onde o bar está localizado. O indivíduo ao avistar a viatura disperçou uma arma de calibre 380, juntamente com uma quantia de dinheiro em espécie. Foi dada voz de prisão em flagrante pelo porte de arma de fogo e também pela ameaça ao menor, e, foi conduzido para a delegacia de polícia civil para que a autoridade judiciária ratificasse a prisão em flagrante. 

Porte ilegal de arma de fogo: De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), o porte ilegal de arma de fogo pode resultar em uma pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.

JURI POPULAR DE AUTOR DE DUPLO HOMICÍDIO OCORRIDO EM CRISTÓPOLIS ESTÁ MARCADO PARA DIA 08 DE NOVEMBRO EM BARREIRAS

 

     O Julgamento no Tribunal do Júri do autor do duplo homicídio ocorrido no ano de 2021 na zona rural de Cristópolis, no povoado de Gameleira 3, está marcado para o próximo dia 08/11/2024 no fórum Tarcílo vieira de Melo em Barreiras. E familiares convidam todos os parentes e amigos para acompanhar a audiência de julgamento do indivídio que é sobrinho e primo das vítimas, respectivamente..


Vítimas: Aurelilno e Joil


VEJA MATÉRIA COMPLETA SOBRE A PRISÃO:

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03 novembro 2024

APLB BAIANÓPOLIS CONVIDA TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ONDE SERÁ DISCUTIVO SOBRE O VETO DOS PRECATÓRIOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (04/11)





CONVITE

APLB Sindicato de Professores de Baianópolis convidam trabalhadores em educação para participar da Assembleia Geral que ocorrerá nesta segunda-feira (04/11) na sede da APLB Sindicato às 10 horas para acompanhar a sessão no plenário da Câmara Municipal de Baianópolis João Febrônio dos Santos.




01 novembro 2024

PREFEITA DE BAIANÓPOLIS EXONERA SERVIDORES INCLUÍNDO EX CANDIDATO A PREFEITO ALBERTO "gigante"

 


    Foi publicado no diário oficial de Baianópolis de Hoje (01/11) a exoneração de 05 servidores que estavam lotados em vários setores da prefeitura. 

    Dentre os exonerados está o ex-candidato a prefeito de Baianópolis Alberto Carvalho que tinha sido nomeado como assessor especial no dia 14 de outubro (Decreto nº 128/2024), dias após ter perdido as eleições com 2.666 de diferença para o Prefeito Eleito Weube Febrônio.

APÓS SER IDENTIFICADO POR LIGAÇÃO ANÔNIMA VÂNDALO RETIROU ENTULHO E LIXO JOGADO EM PROPRIEDADE PRIVADA EM BAIANÓPOLIS



 

 No final da tarde de ontem (31/11) o vândalo que foi identificado após ligação anônima informando quem foi o autor de ter jogado entulhos na propriedade do Senhor Dilton próximo ao loteamento do Alto da Bela Vista. O proprietário ao saber da autoria entrou em contato com o referido e determinou que fosse retirado o entulho e descartado em local adequado. Ao retornar à propriedade, constatou que tinha sido retirado conforme determinação.

Segundo o proprietário, estão sendo instaladas nas imediações da propriedade câmeras de monitoramentos com energia solar para coibir que práticas como esta não se repitam.

O proprietário não quis registrar ocorrência porque o indivíduo retirou o entulho do local, seguindo apensa do aborrecimento causado.

31 outubro 2024

VÂNDALOS JOGAM RESTOS DE MATERIAIS EM PROPRIEDADE PARTICULAR DE BAIANÓPOLIS

    A prática de vandalismo, como jogar restos de materiais e móveis em propriedade privada, é um problema sério que afeta muitas comunidades. Esse tipo de situação vem ocorrendo com frequência no município de Baianópolis. Os vândalos aproveitam que os locais geralmente não possuem sistemas de monitoramentos, e jogam em frente às propriedades particulares restos de materiais dos mais variados tipos, desde ventiladores inservíveis, sofás velhos e restos de materiais de construção. É um crime que tem que ser combativo, a Guarda Civil Municipal de Baianópolis tem realizado rondas no referido local constantemente, e desta vez o descarte foi realizado na propriedade do Senhor Dilton, na mesma estrada de acesso às propriedades do Senhor Everaldo Miranda, com entrada lá no alto da Bela Vista, à margem da BA 464.

Essa ação não apenas desrespeita a propriedade alheia, mas também pode causar diversos impactos negativos:

 

  1. Impacto Ambiental: O descarte inadequado de materiais pode levar à poluição do solo e da água, afetando a fauna e a flora local.

  2. Desvalorização Imobiliária: Propriedades que são alvo de vandalismo podem sofrer desvalorização, prejudicando os investimentos dos proprietários e afetando a economia local.

  3. Custos de Limpeza: Os proprietários muitas vezes têm que arcar com os custos de remoção dos resíduos, o que pode ser financeiramente oneroso.

  4. Sentimento de Insegurança: A presença de vandalismo pode gerar um clima de insegurança na comunidade, fazendo com que os moradores se sintam ameaçados.

  5. Consequências Legais: Os responsáveis por essas ações podem enfrentar penalidades legais, incluindo multas e até prisão, dependendo da gravidade do ato.

  6. Ações Comunitárias: Muitas comunidades estão se mobilizando para combater o vandalismo através de campanhas de conscientização, reforço na segurança e parcerias com as autoridades locais.

    É fundamental que a sociedade se una para combater esse tipo de prática, promovendo o respeito ao espaço público e privado, além de incentivar a educação ambiental e a cidadania.

    Se presenciar esse crime, denuncie!

22 outubro 2024

COMUNIDADES EM BAIANÓPOLIS FICAM SEM ÁGUA POTÁVEL COM A QUEDA DA CAIXA DÁGUA E POPULAÇÃO AGUARDA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITA

     A base e caixa dágua do povoado de Roça Velha, Capim de Raiz e outros foram surpreendidos com a destruição da base da caixa dágua que fornecia água potável para as comunidades. A estrutura de cimento não suportou as condições climáticas de ontem para hoje, e desabou.

    A população aguarda providências do poder executivo municipal para resolver essa situação que irá agravar-se cada vez mais com a falta de água potável para as pessoas que dependem do abastecimento vindo da estrutura danificada.

    É esperado que a prefeita tome providências e consiga alternativas para suprir o abastecimento das comunidades até a construção de uma nova base de caixa, disseram moradores aflitos.



20 outubro 2024

A DITADURA CONTINUA EM BAIANÓPOLIS: Prefeita VETA INTEGRALMENTE Projeto de Lei 009 votado pela Câmara prejudicando Professores

     No apagar das luzes a gestora municipal continua sua saga na retirada dos direitos dos professores do município de Baianópolis. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de Lei 009/2024, onde a gestora excluia os juros que pertencem aos professores, e com a emenda feita pela câmara, retornaria os valores dos juros destinados para os professores, a prefeita VETOU INTEGRALMENTE as modificações do projeto de Lei.

    Agora, a Câmara aguarda que a categoria reunam-se e decidam se continuarão a luta pelo recebimento integral dos precatórios, inclusive os juros. Após decisão da categoria, os vereadores reuniram-se até mesmo se for o caso em sessão extraordinária para votação da possível derrubada do veto.

17 outubro 2024

Baianopolenses são vítimas de golpe de estelionatários virtuais

    Vários baianopolenses registraram ocorrências praticamente com o mesmo tipo de crime na delegacia de polícia civil de Baianópolis. O crime praticado por estelionatários virtuais que usam perfis falsos de parentes (geralmente filhos, pai, mãe,irmãos) e amigos alegando estar com dificuldades financeiras urgentes ou para pagar boletos, e, sem malícia as vítimas transferem dinheiros via pix, e com isso concretiza o golpe.

O outro tipo é enviar um comprovante de pix só que na modalidade agendada, e ao entrar em contato começa a dar pressão que vai registrar ocorrência na delegacia e a pessoa não toma os devidos cuidados e acaba cedendo transferindo o valor para o criminoso.

Muito cuidado ao receber pedidos como esse, e se a vítima tenta entrar em contato com o possível familiar os estelionatários alegam que a internet não está boa, ou que não consegue ouvir ligação.

Existe um recurso chamado MED - Mecanismo Especial de Devolução, mas ele só funciona se na conta que foi destinado o dinheiro tiver a quantia que foi transferida, mas como essas contas são usadas para retiro rápido, ao usar o MED recurso do banco central, não funcionará porque não há o que bloquear porque transferem para outras contas onde os valores já são sacados para evitar bloqueios.

Os cuidados com vítimas de estelionatários virtuais que pedem PIX para famílias são fundamentais para prevenir danos financeiros e emocionais. Aqui estão algumas orientações importantes:

  1. Verificação de Identidade: Sempre confirme a identidade da pessoa que está solicitando o PIX. Entre em contato por outros meios (como uma ligação) para verificar se a solicitação é legítima.

  2. Desconfiança de Urgência: Estelionatários costumam criar um senso de urgência. Se alguém está pressionando você a enviar dinheiro rapidamente, desconfie e investigue mais a fundo.

  3. Educação Financeira: Informe-se e informe sua família sobre os métodos comuns de golpe. Quanto mais as pessoas souberem, menos chances os golpistas terão.

  4. Segurança Digital: Mantenha seus dispositivos e contas seguros. Use senhas fortes, autenticação em duas etapas e evite clicar em links suspeitos.

  5. Relato de Suspeitas: Se você suspeitar que alguém foi vítima de um golpe, incentive a pessoa a relatar o incidente à polícia e às instituições financeiras.

  6. Apoio Emocional: Vítimas de estelionato podem sentir vergonha ou medo de contar o que aconteceu. Ofereça apoio emocional e ajude a buscar recursos legais e financeiros.

  7. Monitoramento de Contas: Recomende que as vítimas monitorem suas contas bancárias e cartões de crédito para identificar transações não autorizadas.

Esses cuidados podem ajudar a proteger tanto as vítimas quanto suas famílias de golpes financeiros.  

Fonte: PC Baianópolis/ Imagem: Correio Braziliense 


14 outubro 2024

VEREADOR DIVA PALMEIRA sempre trabalhando para o povo - MAIS UMA OBRA CONCLUÍDA PARA O POVO BAIANOPOLENSE

      Nessa terça feira 14/10/2024 foi concluída a instalação de rede de energia elétrica na comunidade de sumidouro. Esta instalação foi conseguida através do empenho do Vereador Diva Palmeira junto à Coelba, e, esta instalação beneficia as famílias do senhor Odilon, do senhor Hércules e da senhora Corina.

O Vereador enfatizou a importância da eletrificação como um meio de inclusão social. A falta de energia elétrica pode isolar comunidades, dificultando o acesso a informações e oportunidades. Com a conclusão das obras, espera-se que mais pessoas possam se integrar à sociedade moderna, participando ativamente de atividades culturais, sociais e econômicas.

"Pra nós é um motivo de muita felicidade poder receber esse benefício do vereador diva palmeira o qual não mede esforço para ajudar as pessoas".

Esses são os cinceros agradecimentos das famílias contempladas.

APÓS VITÓRIA HISTÓRICA VEREADORES HOMENS DE PALAVRA ESCOLHEM FUTURO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BAIANÓPOLIS

     No início da manhã de hoje os vereadores de Baianópolis conhecidos como homens de palavra, reuniram-se e apalavraram como futuro presidente da Câmara de Baianópolis, o vereador eleito com 712 votos iMA do João Balbino.

    É uma escolha que faz história, pois a casa legislativa terá a gestão do filho, iMA do João Balbino, e, que também teve o pai como presidente da Câmara, JOÃO FEBRÔNIO DOS SANTOS.

    E, no dia 1º de Janeiro serão somados ainda mais, tendo sido eleita junto com Weube Febrônio a mais jovem vereadora baianopolense, Milena, e, o convite para somar à gestão do futuro presidente iMA do João Balbino está feito para os demais vereadores eleitos em prol de benefícios para Baianópolis. 


10 outubro 2024

CINCO HOMENS DE PALAVRA E A VERACIDADE DOS FATOS

 

    A vitória eleitoral de Weube Febrônio e Dora em 2024 foi marcada por uma mobilização significativa e a influência dos vereadores Gil do Almiro (Presidente da Câmara), Netinho do Sinvaldo (ex-presidente da Câmara), Humberto Silvério, Diva Palmeira e iMA do João Balbino conhecidos popularmente como os 5 homens de palavra. Eles desempenharam papéis cruciais na campanha que iniciou desde o primeiro dia de mandato deles, com a formação desta parceria. Esses líderes, conhecidos por sua capacidade de comunicação e engajamento com a comunidade, foram fundamentais para consolidar apoio e direcionar a mensagem da candidatura.

Cada um deles trouxe uma abordagem única, conectando-se com diferentes segmentos da população. Sua presença carismática ajudou a atrair eleitores indecisos.

Além de desenvolver uma narrativa clara e convincente sobre as propostas de Weube Febrônio e Dora, destacando a importância de suas políticas para o futuro da cidade. Sendo essenciais na mobilização de voluntários e na organização de eventos, criando um senso de comunidade em torno da candidatura.

Mostraram ao longo dos anos em seu cotidiano as cobranças realizadas, além de terem solicitados várias indicações e requerimentos visando o bem coletivo da sede e zona rural. Com foco especial na publicidade através de matérias e vídeos divulgados em diversas plataformas digitais.

A vitória de Weube Febrônio e Dora não foi apenas o resultado de uma boa estratégia eleitoral, mas também da colaboração e do suporte desses cinco homens de palavra, que mostraram que a liderança e a comunicação eficaz são fundamentais em um processo democrático. Essa eleição se destacou como um exemplo de como o engajamento e a visão coletiva podem levar a resultados significativos.

Os homens de palavra agradecem a todos os candidatos e candidatas que fizeram parte desta história, agradecendo também a todos os cidadãos baianopolenses que acreditaram que a vitória seria possível com a esmagadora diferença de 2.666 (dois mil seiscentos e sessenta e seis) votos.

09 outubro 2024

APÓS SEU CANDIDATO SOFRER DERROTA ELEITORAL - PREFEITA DE BAIANÓPOLIS EXONERA SERVIDORES, VEJA LISTA



 

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EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CÂMARA DE VEREADORES APROVA MAIS CRÉDITO À PREFEITA, E DESMENTE POSSÍVEL CALOTE AOS CREDORES E FUNCIONÁRIOS POR CAUSA DA CÂMARA, MAIS UMA FALÁCIA DESMASCARADA

    A Câmara de Vereadores de Baianópolis, reuniu-se em sessão extraordinária na tarde de hoje (09/10) e votaram uma suplementação de crédito de 7% (sete por cento), com isso desmente a costumeira fala da Prefeita em tentar colocar a culpa do não pagamento aos credores e despesas à falta de compromisso da Casa legislativa municipal. Foi aprovada de forma unânime pelos presentes na sessão.

    Alguns fornecedores que tem contratos firmados com o município de Baianópolis terão que arcar com a prestação de serviços até o final do contrato, caso haja atraso, tem que recorrer ao Ministério Público Estadual para resolver essa pendência administrativa, e, não é, deixar de prestar os serviços, prejudicando assim os munícipes.




07 outubro 2024

BAIANÓPOLIS: VEREADORES ELEITOS EM BAIANÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2025 A 2028

    A oposição à atual gestão elege maioria absoluta da Câmara de Vereadores de Baianópolis para a legislatura de 2025 a 2028. Entre os eleitos, o destaque foi para Gil Do Almiro (PP), que se consagrou como o vereador mais votado, consolidando sua liderança no legislativo municipal e também da única mulher eleita Milena Queiroz (PT).

    Lembrando que são oposição à atual gestão, o que foi correspondido pela histórica rejeição, com 2.666 de diferença é a maior de todos os tempos, refletindo na eleição da maioria da oposição que poderá ficar ainda maior com os novos eleitos.

Confira a lista completa dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Baianópolis:

  • Gil Do Almiro (PP) – 762 votos
  • Humberto (AVANTE) – 722 votos
  • Ima Do Joao Balbino (PP) – 712 votos
  • Diva Palmeira (AVANTE) – 627 votos
  • Netinho Do Sinvaldo (AVANTE) – 590 votos
  • Lito (PSD) – 468 votos
  • Dhemes Da Saúde (PSD) – 451 votos
  • Cassio Vinicius (REP) – 430 votos
  • Milena Queiroz (PT) – 304 votos

    Um detalhe é a eleição de 3 primos da Família Febrônio: Weube Febrônio na gestão do executivo municipal e Gil do Almiro  e iMA do João Balbino) eleitos como vereadores.

    A vitória de Weube Febronio e a nova formação da Câmara Municipal inauguram um novo período na política de Baianópolis, prevendo-se grandes mudanças e progressos para a cidade nos anos vindouros. 

    

Weube Febronio e Dora vencem eleições em Baianópolis com margem histórica de vantagem


Weube Febronio, postulante pelo Partido Progressista (PP), foi coroado prefeito de Baianópolis no último domingo (06/10), obtendo um triunfo notável nas eleições municipais. Com 62,20% dos votos válidos, Weube obteve 6.796 votos, fortalecendo a confiança de grande parte dos baianopolenses e assegurando a liderança no embate. A vitória de Weube Febronio simboliza uma decisão evidente do povo em manter suas propostas e projetos, dando-lhe a chance de governar a cidade pelos próximos quatro anos.

O segundo colocado foi Alberto Gigante, do Partido Social Democrático (PSD), que conquistou 37,80% dos votos, o que corresponde a 4.130 votos. Embora Gigante tenha realizado uma campanha competitiva, ele não foi capaz de superar a vantagem de Weube.

05 outubro 2024

BAIANÓPOLIS: NOTA DE FALECIMENTO DO SR ONORINDO AOS 82 ANOS

  A Família do Senhor ONORINDO JOSÉ ROSA, popularmente conhecido como Senhor Ti Nora, comunica a parentes o seu falecimento aos 82 anos. Lutou bravamente contra problemas de saúde, tendo falecido no hospital de Baianópolis e hoje Deus o levou para perto dele. 

  O velório está sendo realizado em sua residência na saída para Barreiras em Baianópolis.

     O horário do sepultamento ainda não foi definido.

03 outubro 2024

JUSTIÇA SUSPENDE PESQUISA FRAUDULENTA PARA PREFEITO REALIZADA EM BAIANÓPOLIS

 


    A Justiça de Baianópolis determinou a suspensão da divulgação da pesquisa realizada pela empresa PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA / PUBLICOM, registrada sob o número BA-06313/2024. A suspensão foi motivada indícios de irregularidades nos procedimentos de coleta e divulgação dos dados, levando a um clima de incerteza sobre a validade das informações. Além de não ter disponibilizado na íntegra os dados coletados, infringindo a lei eleitoral.

A Justiça eleitoral estabelece multa diária de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) até o limite de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o Instituto PUBLICOM caso a pesquisa continue sendo divulgada. O JUIZ responsável pela decisão acompanhará o caso para que episódios não mais ocorra e com isso demonstrar a importância de seguir rigorosamente as normas que regem a realização de pesquisas realizadas com caráter eleitoral, para garantir que o processo democrático se mantenha íntegro e transparente, não tentando induzir o eleitorado com dados sem credibilidade.  

DECISÃO:

"Ante o o exposto, com fulcro no art 300 do CPC c/c art. 2º, IV, da Resolução TSE n. 23.600/2019, DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a SUSPENSÃO IMEDIATA DA CONTINUIDADE DA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA ELEITORAL registrada sob o TSE nº BA06313/2024, relativa ao cargo de prefeito do Município de Baianópolis/BA, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) limitada a R$100.000,00(cem mil reais)."


LINK PARA DECISÃO NA ÍNTEGRA:

01 outubro 2024

SECRETÁRIA DE GOVERNO DE JERÔNIMO, JUSMARI OLIVEIRA REÚNE-SE COM WEUBE FEBRÔNIO E DORA EM BAIANÓPOLIS

     A Secretária do Governador Jerônimo, Jusmari Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje com o futuro prefeito de Baianópolis Weube Febrônio, a futura Vice-Prefeita Dora, ex-Prefeito Netão, Vereadores e lideranças políticas baianopolense, esteve acompanhada pelo ex-Secretário de Administração João Neto.

    A reunião foi realizada hoje pela manhã (01/10) na residência de Dora na Praça Juarez de Souza, foi uma reunião que demonstra que o Governador está pronto para apoiar o que for melhor para Baianópolis, e com esse contato, demonstra que Jerônimo quer dar continuidade aos investimentos estaduais em Baianópolis. 

27 setembro 2024

CÂMARA DE VEREADORES DE BAIANÓPOLIS EXCLUI COBRANÇA DE JUROS E APROVA PROJETO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS


    O Presidente da Câmara de Vereadores de Baianópolis, Gil do Almiro em sessão extraordinária, após as comissões criar supressões/modificações de alguns termos que eram maléficos à categoria dos professores municipais e o plenário aprovar as emendas no Projeto de Lei 09/2024, o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei 009/2024 já com as modificações e FOI APROVADO DE FORMA UNÂNIME POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES, dando direito aos docentes os juros decorrentes do valor dos precatórios do FUNDEF.

    Com isso o Executivo Municipal que tinha esperança de não repassar os juros à categoria sofre uma derrota, além da não autorização de cobrança também de imposto de renda sobre verba indenizatória. Para os docentes é uma vitória mais que merecida pois há anos tem os direitos negados ou retirados pela gestão, mas a classe seguiu sempre em busca na justiça e agora com o apoio de TODOS OS VEREADORES, inclusive os da base da prefeita.

    Além desta importante votação do projeto dos precatórios, o Presidente da Câmara investe em tecnologia com a instalação do sistema de votação eletrônico do legislativo Municipal de Baianópolis. Agora as votações serão ainda mais céleres, com o sistema informatizado, que deixa registrado no painel em tempo real o voto de cada legislador baianopolense. 


TEXTO QUE MODIFICOU O PROJETO:

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 05/2024

do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2024, de 13 de setembro de 2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o equivalente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor principal, excluídos juros compensatórios e de mora, decorrentes do precatório do FUNDEF objeto do Precatório Judicial nº 0146095-79.2023.01.9198, expedito nos autos do processo nº 507-68.2006.4.01.3303, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 114 e art. 47-A da Lei nº 14.113/2020, alterada pela Lei nº 14.325/2022, e dá outras providências”.

Os vereadores CÁSSIO VINICIUS DE LIMA, DIVANILDO PALMEIRA, GILVANE FEBRÔNIO DOS SANTOS, HUMBERTO SILVÉRIO FERREIRA,  JARÇONILDO JOSÉ DE SOUZA, JOSÉ MISSIAS DA SILVA NETO, MAURIVAN JOAQUIM DO RÊGO, UILLIMAN DE OLIVEIRA SANTOS E VANDERLÚCIA DE OLIVEIRA BIDIN, com assento nesta Casa Legislativa, vem propor, na forma regimental, a seguinte EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA:

Art. 1º Ficam suprimidas a palavra “excluído” do artigo 1º, e o artigo 10 do Projeto de Lei nº 09/2024.

Art. 2º Em razão da supressão, o artigo 1º do Projeto de Lei nº 09/2024, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Fica autorizado o município de Baianópolis/BA a efetuar o repasse equivalente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor principal, os juros compensatórios e de mora, do precatório do FUNDEF objeto do Precatório Judicial nº 0146095-79.2023.01.9198, expedito nos autos do processo nº 507-68.2006.4.01.3303, aos profissionais do magistério, em efetivo exercício das funções em rede  pública durante o período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, em conformidade com as diretrizes fixadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 528-DF do Supremo Tribunal Federal e no art.47-A da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, acrescido pela Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

 

Art. 3º Dá nova redação ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 09/2024, o qual passará vigorar com a seguinte redação:

Art. 7º Sobre o pagamento do rateio/abono aos beneficiários não incidirá imposto de renda retido na fonte, ficando vedado o destaque de honorários advocatícios;

Art. 4º Em razão da supressão, do art. 10 da PL 09/2024, de 13 de setembro de 2024, passa a ter alteração na renumeração dos demais artigos, 11 passa ser o 10, 12 passa a ser 11.

Câmara Municipal de Baianópolis, 27 de setembro de 2024.

 


Divanildo Palmeira

Vereador – Avante

 

Gilvane Febrônio dos Santos

Vereador – Progressista

 

Humberto Silvério Ferreira

Vereador – Avante

 

Uilliman de Oliveira Santos

Vereador – Progressista

 

Maurivan Joaquim do Rêgo

Vereador – Avante

 

José Missias da Silva Neto

Vereador - Avante



Cássio Vinícius de Lima

Vereador – Republicano

 

 

Jarcionildo José de Souza

Vereador – PSD

 

 

Vanderlúcia de Oliveira Bidin

Vereadora – PSD

 

JUSTIFICATIVA

Os vereadores que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, propõe a presente emenda supressiva a palavra “excluído” no art. 1º e 10, bem como, modificação na redação do art.7º do Projeto de Lei nº 09/2024.

A emenda ora apresentada visa reparar incongruência na PL apresentada a saber:

Exclusão dos juros compensatórios e de mora, uma vez que há previsão legal do repasse do percentual mínimo de 60% aos profissionais do magistério. Assim, entende que os juros compensatórios e de mora, acompanha o principal, ou seja, recomposição dos valores devidos aos servidores.

Incidência do imposto de renda, entendem tratar de verbas indenizatórias, como previsto no artigo 2º da PL09/2024, e por terem o condão de apenas repor um prejuízo suportado, não há que se falar fatos geradores.

Renuncia ao direito ação judicial causa de pedir, direta ou indiretamente, o rateio do FUNDEF, entendem ferir princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição ou acesso à justiça, razão pela qual fazem exclusão do art. 10.

Nesta oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos componentes desta Câmara Municipal e contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Emenda Modificativa.

Câmara Municipal de Baianópolis, 27 de setembro de 2024.

 

Divanildo Palmeira

Vereador – Avante

 

Gilvane Febrônio dos Santos

Vereador – Progressista

 

Humberto Silvério Ferreira

Vereador – Avante

 

Uilliman de Oliveira Santos

Vereador – Progressista

 

Maurivan Joaquim do Rêgo

Vereador – Avante

 

José Missias da Silva Neto

Vereador - Avante


Cássio Vinícius de Lima

Vereador – Republicano

 

Jarcionildo José de Souza

Vereador – PSD

 

Vanderlúcia de Oliveira Bidin

Vereadora – PSD