Ex-prefeito de Brejolândia Gilmar Ribeiro da Silva - Mazin - tem contas rejeitadas

Gilmar Ribeiro da Silva "Mazin" - Ex-prefeito de Brejolândia

    A Câmara de Vereadores de Brejolândia rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 26, as contas do ex-prefeito Gilmar Ribeiro da Silva, o popular Mazin, referentes ao exercício financeiro de 2020.

    Os edis usaram como base a orientação do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, que pedia a reprovação.

    De acordo com o MPC, o governo de Mazin gastou mais do que arrecadou, deixando um déficit orçamentário superior R$ 3,6 milhões, evidenciando, segundo o órgão, “uma previsão orçamentária elaborada sem critérios adequados de planejamento”.

    O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou ainda um conjunto de irregularidades, dentre as quais:

• deficiências de informações acerca das folhas de pagamento, impossibilitando a verificação do cumprimento do piso salarial nacional dos professores da educação básica do Município;

• ausência nos autos dos pareceres dos Conselhos do FUNDEB e da Saúde;

• não reposição à conta do FUNDEB de recursos;

• desvio de finalidade na aplicação de verbas do FUNDEB;

• licitações sem comprovação dos preços de referência;

• irregularidades em processos de licitação.

    De acordo com a chamada Lei da Ficha Limpa, ficam impedidos de disputar eleições por 8 anos para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal. Acrescenta-se ainda, que a decisão cabe recurso.

Fonte: ZDA

E teve bolo? Teve sim Senhor! Vereadores Baianopolenses faz protesto com bolo de aniversário de máquina de Raio X encaixotada há cerca de 2 anos

Vereadores cantam parabéns pelo 2º aniversário do 

aparelho de Raio X encaixotado - Baianópolis

     Os vereadores iMA do João Balbino, Diva Palmeira, Humberto Silvério, Netinho do Sinvaldo e o Presidente da Câmara de Baianópolis Gilvane Febrônio como forma de protesto pelo não uso de uma máquina de raio x que está encaixotada no Almoxarifado da Prefeitura há cerca de 2 anos sem nenhuma providência de instalação levaram bolo de aniversário em homenagem ao 2º ano de estar dentro de uma caixa. 

Veja o vídeo dos vereadores

    Há cerca de um ano o Vereador iMA do João Balbino fez o primeiro aniversário, e hoje, mais convidados foram até o local mostrar esse descaso em ter um aparelho de Raio X sem nenhum uso (não instalado) para servir o povo de Baianópolis. Até mesmo os correligionários da Prefeita musmuram que é um aparelho como esse serviria demais para o povo de Baianópolis, mas, por situações financeiras, apenas musmuram para não ter seus vencimentos cortados. 

    Não nos calaremos diante desse absurdo que Baianópolis vive, com uma máquina que poucos municípios do Brasil no porte de Baianópolis tem, e aqui, o que se vê é um descaso total com a saúde do povo de Baianópolis, não por causa da falta de gerência da Secretária de Saúde, mas pela ingestão da Prefeita Jandira que não tem humanidade no coração para construir um local e tornar esse sonho do povo de Baianópolis possível. Deve estar esperando aproximar período eleitoral, mas estaremos sempre cobrando providências, disseram os Vereadores baianopolenses citados acima.

Fonte: ASCOM Vereadores Diva Palmeira, Humberto Silvério, Netinho do Sinvaldo, iMA do João Balbino e Presidente Gilvane Febrônio.

Vereador Diva Palmeira solicita manutenção da iluminação pública nas comunidades de Tabua 1 e 2, Bebedouro 1 e 2, Folha Larga, Roça Velha e Água Boa em Baianópolis

Diva Palmeira (PSD)

    O atuante Vereador Diva Palmeira solicitou na manhã de hoje (27/05) e a Câmara aprovou de forma unânime a solicitação da manutenção da iluminação pública nos povoados de Tabua 1 e 2, Bebedouro 1 e 2, Palmeira, Folha Larga e Água Boa. Mais uma vez solicitou que haja um planejamento prévio para que não deixem as localidades do município de Baianópolis no escuro. 

    Tem-se que repensar nos materiais adquiridos, pois não há gestão eficiente quando os materiais comprados são de péssima qualidade, e não duram, gaste com material de qualidade que dure o tempo mínimo que deveriam durar, e não apenas para dizer que instalou pra tirar foto. O povo precisa é de iluminação eficiente com durabilidade, que só serão encontrados quando os materiais comprados forem de outra qualidade que não as que já foram instaladas, disse o Vereador Diva Palmeira.

Fonte: ASCOM Vereador Diva Palmeira

SEGURANÇA: Vereador iMA do João Balbino solicita a instalação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas próximo a todas escolas do município de Baianópolis

 

Vereador iMA do João Balbino (União Brasil) 

    Na casa legislativa do município de Baianópolis, na manhã de hoje (29/05) o Vereador iMA do João Balbino requereu que a Prefeita de Baianópolis proceda com a instalação de faixa de pedestres nas proximidades de todas as escolas do município de Baianópolis, e aproveitou o ensejoj para falar sobre a construção também de quebra-molas, reforçando assim a primeira solicitação.

    Os locais devem ter o máximo de segurança possível por ser passagem de crianças e a construção e a instalação devem ter o caráter de urgência, evitando assim que acidentes ocorram. Os relatos de pais e profissionais que atuam na educação baianopolense são de muita preocupação, disse o vereador preocupado com essas situações.

FONTE: ASCOM Vereador iMA do João Balbino

Petróleo cai quase 13% desde a posse de Lula em janeiro deste ano e ajuda a baratear preços de combustíveis

    O barril de petróleo tipo brent, negociado na Bolsa de Londres, fechou na 4ª feira (11.mai.2023) cotado a US$ 75,41. O valor caiu 12,2% desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023. À época, estava em US$ 85,91.

    A cotação entrou em trajetória de desvalorização desde o início do ano. Chegou a ganhar fôlego no início de abril, quando avançou 6,47% no pregão por causa do anúncio da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de cortar a produção em quase 1 milhão de barris por dia. Desde o final daquele mês, no entanto, voltou a cair e fechar abaixo dos US$ 80.

    Os contratos do brent servem como referência mundial e são utilizados pela Petrobras para calcular o valor de combustíveis vendidos no Brasil.

    Em outubro de 2016, o governo de Michel Temer (MDB) adotou a política de PPI (Preços de Paridade de Importação). Isso significa que não só o brent, como também o dólar, influenciam nos preços nas refinarias. A moeda norte-americana caiu 7,9% este ano –também dando fôlego para redução dos combustíveis.

    Lula é crítico do sistema e prometeu na campanha eleitoral de 2022 “abrasileirar o preço da gasolina”. Isso ainda não aconteceu. Durante seu governo, foram 2 reajustes no combustível: aumentou R$ 0,23 em janeiro e reduziu R$ 0,13 em março.

    A queda vertiginosa do brent desde a posse pode ser um estímulo para uma nova redução da Petrobras nas refinarias. Só no 1º trimestre de 2023, a estatal negociou por 8,4% a menos o barril em relação ao último trimestre de 2022. Os números estão no balanço financeiro da empresa.

    Um anúncio do tipo pode ser uma boa notícia para o Planalto. O preço da gasolina tem um forte impacto na opinião pública e pode dar em fôlego nas taxas de aprovação do governo Lula.

    Outro efeito positivo seria sobre a inflação. A queda no combustível –e no diesel e gás de cozinha– pode baixar a taxa. E com ela os juros. O Executivo pressiona, desde março, o Banco Central para reduzir a taxa básica, a Selic, hoje em 13,75%.

Créditos: Poder 360 / Foto: Reprodução/Proactivo.

Vazamento da imagem de vítima de Daniel Alves causa revolta mundial

    O vídeo divulgado mostra a moça deixando o banheiro, no qual ficou por alguns minutos com Daniel Alves. Ela aparece chorando e pedindo ajuda a uma amiga. Em seguida, o jogador também deixa o local sem falar com a jovem, que já está cercada por seguranças.

    O crime aconteceu durante uma festa onde ambos estiveram, na noite de 29 para 30 de dezembro do ano passado. O jogador está preso há quatro meses.

    Nas redes sociais é possível ver diversos comentários sobre o assunto. “Quando a gente acha que esse caso do Daniel Alves não pode ficar pior, vão lá e divulgam a imagem da vítima. Olha, é revoltante”, opinou uma moça. “Que coisa deplorável”, disse outra.

    A defesa da jovem estuda entrar com uma ação judicial contra o programa de televisão da emissora rede 8TV, que divulgou a imagem. Ester García, advogada da vítima, emitiu um comunicado criticando a publicação por se tratar de sensacionalismo, trazendo “danos irreparáveis” para sua cliente.

    A defesa ainda alegou que, além de ser “ética e moralmente reprovável seu vazamento, emissão e publicação”, poderia configurar infrações, tanto criminais quanto civis.

Fonte Metropoles

Veja quantos condenados por tráfico poderiam ser absolvidos se porte de maconha for descriminalizada pelo STF, segundo pesquisa

Foto: O Globo

Um dos primeiros ministros do STF a votar no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, ainda em 2015, o ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu uma proposta de quantidade permitida para um usuário: 25 gramas. O número foi baseado na legislação portuguesa, considerada referência internacional no tema. Se esse limite for aplicado no Brasil, 27% de todos os condenados pelo crime do tráfico de drogas presos por apreensão de maconha estariam dentro do parâmetro e, portanto, poderiam ser absolvidos. Nesta quinta, o STF retoma o julgamento do assunto.

A simulação foi feita pelo Ipea, na pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico de Drogas: natureza e quantidade de drogas apreendidas nos processos dos tribunais estaduais de justiça comum”, publicada nesta terça (23) e que concluiu que a maioria dos processos por tráfico de drogas acontece após apreensões de quantidades pequenas das substâncias. Em 58,7% dos casos por tráfico de maconha, por exemplo, foram apreendidas menos de 150 gramas. O estudo analisou 5.121 processos em todos os tribunais do país, uma amostra que indica o cenário nacional.

A pesquisa realizou simulações do impacto no sistema judicial para diferentes cenários de limites de porte de drogas. Em 2015, no contexto do início do julgamento do STF, retomado somente nesta semana, o Instituto Igarapé publicou uma nota técnica com propostas de parâmetros de quantidade, após análise das legislações internacionais sobre o tema e estudos de padrão de consumo nacional.

Assim, os pesquisadores chegaram a três cenários: no conservador, a lei permitiria o porte de 25 gramas de maconha e de 10 gramas de cocaína; no intermediário, 40 g de maconha e 12g de cocaína; no liberal, 100g de maconha e 15g de cocaína.

Os pesquisadores do Ipea, então, analisaram quantos processos e condenações por tráfico de drogas, nos casos de apreensão de maconha ou cocaína, seriam impactados por esses limites. De 27% a 48% dos condenados pelo crime de tráfico, por causa de maconha, poderiam ser enquadrados como casos de porte descriminalizado e, assim, pedir a revisão da pena. Para o caso da cocaína, os percentuais seriam de 31% a 37% dos condenados.

Fonte: O Globo

Vereador iMA do João Balbino fiscaliza manutenção de estrada que liga os Povoado de Morro Vermelho a Lagoa Clara em Baianópolis

Vereador iMA do João Balbino (União Brasil)

    Em sua rotina de fiscalizações, desta vez foi o trecho que liga as estradas entre os povoados de Morro Vermelho e Lagoa Clara. O vereador iMA do João Balbino sempre fiscalizando como os recursos do povo estão sendo gastos. 

    Irei em outras localidades fiscalizar, e relatar em minhas redes sociais e também na tribuna da Câmara e se for o caso acionar os órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências, bem como elogiar quando o serviço foi realizado com excelência e eficiência, disse o Vereador iMA do João Balbino.

Estudantes baianopolenses participam ativamente na Sessão da Câmara de Vereadores de Baianópolis e faz reivindicações

     Na manhã de hoje (22/05) Estudantes da rede municipal de Ensino da escola Centro Educacional 31 de Março participam ativamente da sessão plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Baianópolis sob a coordenação da ex-vereadora e Professora Nerci de Amarante Silva. 

    Uma das solicitações da estudante foi a  instalação de curso de ensino superior no município, nesse caso o Vereador Diva Palmeira ressaltou que já foi aprovado a instalação de curso superior na escola Caio Torres Bandeira no ano de 2019, mas até até agora o poder Executivo não progrediu com a instalação, e deixando desta forma os jovens sem opção de cursar ensino superior no município. Falaram ainda sobre o reconhecimento à pessoa de Mariluzia com relação ao projeto aprovado hoje. 

    Os vereadores iMA do João Balbino, Netinho do Sinvaldo e Humberto Silvério também falaram sobre a importância da inserção dos jovens na política através do conhecimento de como é uma sessão legislativa municipal.

    É uma experiência ímpar, pois os jovens com seus trejeitos vergonhosos, outros não, contribuiram e registraram seus posicionamentos nos anais da Câmara de Vereadores de Baianópolis, disse o Presidente da Câmara de Vereadores Gilvane Febrônio.

Vereador Cássio fala sobre a demora na aquisição de nova área para ampliação do cemitério da comunidade de Canabrava em Baianópolis

    Na manhã de hoje, durante seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadore de Baianópolis, o atuante Vereador Cássio falou sobre a demora na aquisição de um terreno para ampliação do cemitério da comunidade de Canabrava em Baianópolis. Enquanto isso, moradores reclamam com o legislador para que solicite junto à Prefeita providências para que esse problema seja resolvido, pois é desumano deixar o local onde nossos entes queridos serão sepultados de forma amontoada.

    Espero que isso seja resolvido o mais breve  possível pois já solicitei e isso, já estourou o prazo da razoabilidade porque já são meses desde minha solicitação e aprovação pela Câmara de Vereadores de Baianópolis, e devidamente encaminhada à Prefeita de Baianópolis, disse o Vereador Cássio Vinícius.

 FONTE: ASCOM Vereador Cássio Vinícius (Republicanos)

Vereador Cássio solicita novamente providências sobre refletores queimados, construção do muro do cemitério e caixa dágua em diversas localidades do município de Baianópolis

    Na manhã de hoje (22/05) durante a sessão plenária, o atuante Vereador Cássio Vinícius em suas palavras estava indignado com uma demora de meses para resolver dois problemas que as populações cobram do legislador. Uma delas que solicite à prefeita urgência na reposição de refletores do campo de futebol queimados desde dezembro do Povoado de Canabrava; outra demanda é a construção de um muro do cemitério do Povoado de Boa Esperança, além da aquisição da amplicação e também a instalação de uma caixa dágua na comunidade de Baixa Grande. 

    Foi realizado um levantamento de valores recebidos pelo município de Baianópolis e com certeza há recursos suficientes para que a construção e reposição ocorram de forma urgente. Basta que alguém queira, que isso será resolvido, enquanto isso o povo reclama e com razão. Não há razoabilidade nesse tempo todo, é um prazo muito longo para ações tão importantes para o povo da comunidade.

 FONTE: ASCOM Vereador Cássio Vinícius (Republicanos)

CÂMARA APROVA PROJETO DO VEREADOR IMA DO JOÃO BALBINO QUE DÁ NOME À ARENA MARILUZIA DE OLIVEIRA SOUZA EM BAIANÓPOLIS

Presidente da Câmara Gilvane Febrônio, Contadora Raquel Macêdo, Vereador iMA do João Balbino e a filha de Mariluzia - Ilimane

    Foi aprovado de forma unânime hoje na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Baianópolis (22/05) o Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Vereador iMA do João Balbino, onde dá nome à arena esportiva do alto da Bela Vista que passará a se chamar de Arena Mariluzia de Oliveira Souza (LUZE). 

VEJA O VÍDEO

Segundo o legislador baianopolense é uma  justa homenagem para uma pessoa que marcou com seu jeito carismático e bondoso. 

    Além de ser uma pessoa estava sempre disposta a participar de eventos em nosso município. A filha Ilimane que esteve presente na sessão sentiu-se honrada e muito orgulhosa pelas palavras ditas por todos os vereadores, sobre a importância que tua mãe teve na história de Baianópolis.

 O Projeto seguirá para sanção do executivo municipal. 

Criminosos vêm a óbito em confronto com o PETO da 83ª CIPM durante tentativa de sequestro na noite de ontem (18)

    No início da noite de ontem (18), por volta das 19 horas e 40 minutos, graças ao rápido trabalho da Polícia Militar de Barreiras, região Oeste da Bahia, um gerente de banco e família foram libertados de um sequestro, sem qualquer ferimento, não ocorreu pagamento de resgate e dois sequestradores, Ronivelton Reis dos Santos, 30 anos, e Bruno Eduardo de Araújo Gama, natural de Barreiras, 28 anos, morreram por esboçar reação à incursão policial.

    De acordo com o coordenador regional de polícia, Dr. Rivaldo Luz, a polícia foi acionada por moradores, que notaram movimentação estranha de veículos no setor e de alguém que conversava ao telefone com o bancário quando os bandidos o renderam, o qual teria desconfiado da conversa que ouviu e da forma repentina como a ligação telefônica foi interrompida.

    Ainda segundo Rivaldo, os criminosos pretendiam agir na modalidade de sequestro conhecida como “sapatinho”, que consiste em manter a família refém, a noite inteira, enquanto o gerente é levado na agência bancária para sacar o dinheiro dos cofres e pagar o resgate pela manhã.

    Guarnições da RONDESP e PETO/CIPM confrontaram dois integrantes da organização criminosa, os quais morreram no quintal da casa do bancário. O delegado afirma que também houve detenção de um casal, o homem foi autuado em flagrante e a mulher apenas ouvida e liberada.

    Destaca que, no local, as equipes policiais encontraram revólver e pistolas, aparelhos celulares e um carro que teria sido usado na ação criminosa.

“A partir de agora, vamos pedir a quebra de sigilo telefônica de aparelhos apreendidos, para posteriores investigações, além de solicitar a prisão de outros membros da quadrilha, que já estão identificados, para evitar novos crimes em nossa região “. O coordenador suspeita que a quadrilha tenha relação com sequestros ocorridos nos últimos dois anos, que vinham sendo investigados pela 11ª COORPIN.

    Ao tomarem conhecimento da operação na noite de ontem, o delegado de plantão da delegacia do bairro Aratu, Dr. Mauro Bessa e equipe do Departamento de Polícia Técnica iniciaram investigações e perícia no local dos fatos, no bairro Morada da Lua de Cima, em seguida trasladaram os corpos dos criminosos para o IML do Distrito Integrado de Segurança Pública. “Todos os envolvidos identificados têm passagens pela polícia e alguns possuem relação com outras modalidades de crimes”, observa Dr. Rivaldo.

Modalidade “sapatinho”

    Nessa forma de roubo a banco, os bandidos costumam chantagear o gerente do banco, que é rendido em casa ou ao sair da agência, fazendo ameaças e tortura psicológica contra seus familiares. O crime é considerado extorsão mediante sequestro, que tem pena prevista de 8 a 15 de reclusão.

Fonte:Alô Alô Salomão / ASCOM 83ª PMBA

VEREADOR CÁSSIO VISITA OBRAS DA PRAÇA DA BÍBLIA EM BAIANÓPOLIS

   O atuante vereador Cássio Vinícius visitou as obras onde está sendo construída a praça da Bíbilia em Baianópolis. A visita foi na companhia do Secretário de Obras e Serviços Públicos Adenildo dos Santos Coqueiro. E pode constatar que as obras estão em ritmo acelerado.

DIVULGADA LISTA DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR EM BAIANÓPOLIS, SAIBAM QUEM SÃO

Tragédia: Sargento da PM mata dois colegas a tiros de fuzil em SP

 

Atirador é um sargento, que trancou a base da polícia e atirou contra outro sargento e um capitão da corporação. Ele estava armado com um fuzil e se entregou. Motivação do crime é desconhecida.

 

Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP). O ataque ocorreu por volta das 9h. O atirador se entregou e foi detido.

De acordo com relato de testemunhas, um sargento, identificado como Gouveia, invadiu e trancou uma sala na 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto e atirou contra as vítimas, o sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, comandante da PM na cidade.

 

Capitão Josias Justi (à esquerda) e sargento Roberto da Silva foram mortos a 

tiros por colega na base da Polícia Militar, em Salto (SP) — Foto: Reprodução

 

 

O atirador estava com um fuzil e a motivação do crime é desconhecida. Bombeiros foram chamados para atender a ocorrência, mas os policiais não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Um vídeo feito logo após a tragédia mostra viaturas das equipes de resgate em frente à 3ª Companhia da PM. Peritos e até o helicóptero Águia, da PM, também foram à base da corporação em Salto.

 

Assim que liberados pela perícia, os corpos devem ser levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP).

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a corregedoria da corporação acompanha a investigação do crime para esclarecer a motivação.

"É com extremo pesar que a Polícia Militar informa que nesta segunda-feira (15), por volta das 9h, dois policiais militares foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados por um Sargento da Instituição por razões ainda a serem esclarecidas. O crime ocorreu nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), situada na cidade de Salto. Infelizmente, as vítimas entraram em óbito. Todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento e a Corregedoria da Instituição acompanha as apurações", completa a pasta.

 FONTE: G1

HOMEM DE 40 ANOS MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA ZONA RURAL DE BAIANÓPOLIS

Edvalço (42 anos)

    Em pleno dia das mães, ocorreu um acidente na zona rural de Baianópolis, em que o Senhor Edvalço Domingos dos Passos de 40 anos, morador do Povoado de Lagoa Clara estava conduzindo uma motocicleta e ao passar por uma lombada (quebra-molas) perdeu o controle da moto e colidiu com um veiculo que estava estacionado, foi acionado uma unidade do serviço de atendimento médico de urgência (SAMU), foi prestado o socorro mas Edvalço não resistiu e foi a óbito, sendo levado para Barreiras pelo Departamento de Polícia Técnica para os procedimentos de práxi. 

EMPRESA ABRE VAGAS DE EMPREGO EM BAIANÓPOLIS PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM

     A Empresa de Engenharia e contrução está contratando profissionais de diversas áreas relacionadas à Construção da sede do Fórum da da Comarca de Baianopolis. 

    Os interessados deverão entregar currículo no Currículo no Fórum de Baianópolis.

VEJAM AS VAGAS:

• Auxiliar de serviços gerais - 1 vaga
• Auxiliar administrativo - 1 vaga
• Carpinteiro - 6 vagas
• Armadores - 3 vagas
• Eletricista - 1 vaga
• Encanador - 1 vaga
• Pedreiro - 15 vagas
• Ajudante - 30 vagas
• Vigia Noturno - 2 vagas

 

Vídeo mostra Grave acidente envolvendo carro de passeio e caminhonete deixa uma pessoa morta e vários feridos na Av. Clériston Andrade em Barreiras

     Um grave acidente de trânsito aconteceu na madrugada deste sábado (13), na Av. Clériston Andrade, bem em frente a uma boate de luxo, deixando pelo menos três pessoas feridas e uma morta.

Momento exato da colisão

     O acidente envolveu um VW/UPI que segundo informações estaria com três ocupantes, e uma caminhonete Toyota/Hilux com apenas o motorista identificado como Wanderley Araújo Rocha, 47 anos de idade.

CLIQUE E VEJA O VÍDEO 

    No trecho onde aconteceu o acidente, há várias câmeras de segurança. De acordo com informações, as imagens de uma das câmeras mostraram que o motorista da caminhonete estaria dando sinal para estacionar e um veículo aparentemente um Ford/Fusion teria dado o sinal indicando que iria ultrapassar, quando então o VW/UPI em alta velocidade tentou desviar do Ford/Fusion e acabou colidindo na traseira da caminhonete.

 

    Com o violento impacto, a caminhonete bateu no muro da boate, rodou e nisso a porta se abriu e o motorista que não estava com o cinto de segurança atrelado foi projetado para fora batendo com a cabeça morrendo na hora.

 

    Os ocupantes do VW/UPI foram socorridos pelo SAMU e as informações são de que pelo menos uma pessoa estaria em estado grave.

 

    Uma guarnição da 83ª CIPM registrou o acidente e preservou o local até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica que fez a perícia de local e do corpo removendo para o necrotério.

Fonte: Blog do Braga / ASCOM NOTÍCIAS

STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões

 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019, no âmbito da investigação que apurava a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por quatro desembargadores do tribunal baiano.

Conforme a subprocuradora-geral da República do MPF, Ana Borges Coelho Santos, a Operação Faroeste “revelou um panorama de dilaceração dos pilares do sistema de justiça baiano, colocando em xeque a imparcialidade e a moralidade que devem nortear a judicatura [magistratura]”.

Ainda segundo a subprocuradora, as provas já recolhidas subsidiaram a apresentação de outras dez denúncias além da aceita nesta quinta-feira (11) – muitas delas, inclusive, acolhidas pelo próprio STJ. Entre os denunciados tornados réus hoje estão a desembargadora Maria da Graça Osório, do TJ-BA, e o empresário Adailton Maturino dos Santos, a quem o MPF acusa de ter criado o suposto “esquema criminoso” para regularizar terras griladas no oeste baiano e, na sequência, vendê-las, “auferindo ganhos espúrios”.

“O plano de Adailton Maturino, logicamente, só foi possível com a cooptação de magistrados do TJ-BA, destacando-se, na hipótese, a desembargadora Maria da Graça Osório”, afirmou a subprocuradora, destacando que os investigadores já reuniram indícios de que, entre julho de 2013 e abril de 2014, o empresário e a desembargadora se falaram por telefone em ao menos 54 ocasiões. Na época, o tribunal baiano analisava um processo para regularizar uma área de 43 mil hectares no oeste da Bahia e registrada em nome de José Valter Dias, um borracheiro que, segundo o MPF, servia de laranja no esquema, tendo mais de 366 mil hectares de terra em seu nome (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial).

Com a decisão de receber a nova denúncia, a Corte Especial do STJ manteve a desembargadora Maria da Graça afastada do cargo até o julgamento do mérito da ação penal. Além da desembargadora e do empresário, tornaram-se réus por mais uma denúncia a advogada e esposa de Adailton, Geciane Souza Maturino dos Santos; o empresário Dirceu Di Domênico, acusado de financiar as ações do grupo investigado, e Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha de Maria da Graça.

Edição: Carolina Pimentel / Agência Brasil

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico.

Amália Barros, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Amália Barros (PL-MT), ao Projeto de Lei 4402/16, ao qual estão apensados outros 27 projetos. O projeto principal é do ex-deputado e atual senador Alan Rick (União-AC).

A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/12).

Como o processo de diagnóstico do autismo pode ser mais longo, o texto especifica que a validade indeterminada do laudo médico valerá para o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista, podendo ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente.

Segundo a relatora, grande parte das classificações de deficiência são de condições permanentes. “Nestes casos, a determinação de um prazo indefinido de validade do laudo mostra-se bastante viável e pode ser mais um instrumento de proteção”, afirmou.

 

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO

Ainda na lei sobre a política de proteção da pessoa com autismo, o substitutivo muda o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada para garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A validade atual é de cinco anos, e o projeto prevê duas situações: validade de dez anos se a pessoa tiver menos de 18 anos quando de sua emissão; e validade indeterminada se o identificado tiver mais de 18 anos na emissão.

O texto estabelece ainda que os dados cadastrais do identificado devem ser mantidos atualizados; e a Ciptea, quando revalidada, deverá manter o seu número de origem a fim de permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional.

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No estatuto, o laudo médico de caracterização da deficiência terá prazo de validade indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; e de cinco anos, nos casos de deficiência reversível ou progressiva, podendo ser alterado a critério da equipe multiprofissional e interdisciplinar responsável pela avaliação.

De igual maneira, o laudo poderá ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada.

 

DEBATE EM PLENÁRIO

Todos os deputados que participaram do debate defenderam a aprovação da proposta. A avaliação é que a exigência de renovação da documentação médica dificulta o acesso a direitos por pessoas diagnosticadas.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou o consenso criado em torno da matéria. “A Câmara se honra em ter unanimidade em uma discussão favorável desta proposta”, disse.

A deputada Yandra Moura (União-SE) afirmou que o projeto vai facilitar a vida das pessoas com deficiência. “Esse projeto assegura o direito de uma única vez reunir toda documentação médica que precisa, excluindo a necessidade de se submeter ao mesmo processo para, no final, ter a mesma resposta”, disse.

Para o deputado Abilio Brunini (PL-MT), o diagnóstico do transtorno do espectro autista não é reversível e, portanto, o laudo não deveria ser transitório. “A pessoa diagnosticada com autismo sempre terá autismo, pois não é um processo que se reverte”, explicou.

O deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) destacou o esforço conjunto de vários deputados autores de propostas apensadas na melhoria do texto. “Esse relatório chama atenção para importância de aprimoramos a legislação sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.”

O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirmou que o Parlamento tem o desafio de tornar o Brasil um lugar mais justo. “É injustificável submeter pessoas com deficiências irreversíveis ao constante processo de revalidação de laudos, o que representa um enorme desrespeito aos cidadãos do Brasil”, disse.

 Fonte: Agência Câmara de Notícias