USO DE MÁSCARA É AGORA OBRIGATÓRIO EM 385 MUNICÍPIOS DA BAHIA SOB CALAMIDADE”, ANUNCIA PRESIDENTE NELSON LEAL

                             

Foto: Reprodução/EPTV

      O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de
máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população,
 nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os 
decretos legislativos que reconhecem o estado de 
calamidade pública, assim como naqueles em que foram
 registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária
 virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 
deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado 
pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.

“Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara”, pontua Leal.

     A Assembleia também votou e aprovou por unanimidade 11 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia do Covid-19 para os seguintes municípios: Angical, Campo Alegre de Lourdes, Feira da Mata, Pau Brasil, Anagé, Manoel Vitorino, Santa Rita de Cássia, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Teodoro Sampaio e Wanderley. No total, 385 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos da calamidade.

Fonte:ASCOM – Assembleia Legislativa

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BAIANÓPOLIS: LOTÉRICA, CORREIOS, CORRESPONDENTE BANCÁRIO BRADESCO E ELETROATUAL NÃO ATENDERÃO CLIENTES QUE NÃO ESTEJAM USANDO MÁSCARAS

     Os proprietários da lotérica, do correspondente bancário Bradesco e a Eletro Atual e a gerência dos correios seguindo a exigência do que é estabelecido no Art. 1° da Lei Estadual nº 14.258/2020, definem que não serão atendidos os clientes que não estiverem fazendo uso da máscara de proteção respiratória a partir de amanhã (24/04). 

      Salientam que as pessoas que não estiverem usando serão informados que não podem ser atendidos por não estarem usando máscaras de proteção conforme orientação da legislação vigente.
       Com esta medida algumas pessoas que confeccionam máscaras poderão faturar com a venda deste imprescindível item de segurança pessoal.



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NOVO DECRETO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS EM BAIANÓPOLIS E DEFINE NOVAS REGRAS PARA OUTRAS SITUAÇÕES

    A Prefeitura de Baianópolis publicou o decreto nº 044/2020 criando novas regras e alterando artigos de decretos anteriores com algumas mudanças assim descritos:

PERMITE-SE

1- O funcionamento dos templos religiosos com limitação de até 30 pessoas e exigência de disponibilização de álcool gel 70%;

2- O funcionamento dos consultórios odontológicos públicos e privados; 

3- A entrada e saída de veículos de transporte coletivo e assemelhados seguindo orientações técnicas;

4-Academias com máximo de 12 pessoas seguindo orientações da vigilância sanitária;


PROIBI-SE:
1- O funcionamento das feiras livres até o dia 11/05/2020;

2- A venda de produtos por vendedores ambulantes vindos de outras cidades;

link da publicação (decreto na íntegra):
https://io.org.br/ba/baianopolis/diarioOficial/download/59/718/0


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CENTRO EDUCACIONAL 31 DE MARÇO EM BAIANÓPOLIS É CONTEMPLADO COM QUADRA ESPORTIVA E CLIMATIZADORES DA AIBA

    O Centro Educacional 31 de Março foi contemplado com uma reforma, através do FUNDESIS, um fundo administrado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia  (AIBA) junto ao Banco do Nordeste. O projeto conta com a contribuição dos agricultores da região, sendo disponibilizado mediante a aprovação de um projeto social. 

      Esse projeto foi realizado pela comunidade do Povoado de Cascudeiro em parceria com a direção do 31 de Março, tendo como contrapartida da Prefeitura de Baianópolis 20% do total investido, estes tomarão frente para concretizá-lo .

O projeto consiste na:

- Construção de uma quadra poliesportiva.
- Instalação de climatizadores nas salas de aula.
- Reforma dos banheiros.
Agradecemos desde já a compreensão de toda comunidade e a colaboração de todos envolvidos!

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AGLOMERAÇÕES EM FILAS DE BANCO E LOTÉRICA PREOCUPAM AUTORIDADES SANITÁRIAS EM BAIANÓPOLIS

      A população baianopolense clama para que os serviços essenciais não parem! Mas algumas pessoas não tomam os devidos cuidados com relação às medidas de proteção.
      Em quaisquer dias, e agravado com o início do calendário de pagamento de auxílio emergencial, e, também de bolsa família as pessoas aglomeram-se sem nenhum cuidado. 

     Reclamações em redes sociais tentam atribuir culpa à fiscalização exercida pela vigilância sanitária.  Embora com número reduzido de agentes, as equipes estão realizando barreira sanitária, além de fiscalizações por demanda na zona rural por equipes volantes da vigilância. 
     O que a vigilância poderá fazer além de orientar as pessoas que estão na fila? Podem notificar o proprietário do estabelecimento para que se adeque sob pena de interditar o local temporariamente até que medidas de organização sejam tomadas. Porque a aglomeração é em busca dos serviços financeiros disponibilizados pela lotérica. Já com relação ao banco do Brasil também pode a gerência ser acionada porque os serviços de caixa eletrônico também são de responsabilidade da agência do Banco do Brasil.
     Enquanto não houver um caso em Baianópolis as pessoas que estão aglomerando não terão consciência do perigo que correm e também do nível de contágio que podem levar pra casa.  Não esqueçam a casa de saúde de Baianópolis não possui estrutura suficiente para atender a demanda em caso de propagação do vírus.

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EMTRAM SUSPENDE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TEMPO INDETERMINADO PARA BAIANÓPOLIS

    A Empresa de Transportes Macaubense (EMTRAM) que transporta passageiros de Barreiras a Baianópolis informou através de um funcionário que suspendeu as atividades de transportes na linha de Baianópolis a Barreiras por tempo indeterminado. 
     O transporte de passageiros deverá seguir exigências contidas no decreto em que todos os passageiros deverão estar usando máscaras, só que a empresa alega que não tem como disponibilizar de imediato porque efetuou a compra mas ainda não chegaram as máscaras. A fiscalização para o cumprimento do que é previsto em lei está sendo realizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e pela vigilância sanitária.
     Enquanto a empresa não se adequar às exigências do que é previsto no decreto, não poderá circular, e com isso prejudicando o transporte de passageiros.
     O Executivo Municipal e a câmara de vereadores poderiam exigir que a empresa se adeque o mais rápido possível, porque a ausência de transporte prejudica munícipes que dependem do transporte público para viajar.
     As lotações (vans e microônibus) estão circulando normalmente, e, cumprindo o que é exigido. Mas faz um apelo a todas as pessoas que irão usar o transporte alternativo que levem máscaras de proteção, colaborando para a proteção pessoal e permanência deste tipo de transporte alternativo.
     O decreto determina que a obrigação é dos proprietários (EMTRAM) e transportes alternativos em fornecer máscaras e álcool gel para os passageiros e funcionários.
     Aguardando que a EMTRAM adeque-se o mais rápido possível e retorne às atividades.

Willian de Oliveira  - Jornalista

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TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VOLTA A FUNCIONAR EM BAIANÓPOLIS

    As lotações e os ônibus da Empresa de Transportes Macaubense (EMTRAM) estão transportando passageiros a partir de hoje (15/04). A autorização foi dada pelo governador do Estado Rui Costa depois analisando as cidades em que não há casos de corona vírus confirmados há um certo tempo. 

    Como Baianópolis e Barreiras não possuem casos deste tipo, os passageiros podem contar novamente com os serviços de transporte de passageiros. Há algumas restrições como o uso de máscaras por funcionários dos transportes, bem como da recomendação pelo uso para os passageiros. Além de não poder transportar nenhum passageiro em pé, para evitar aglomerações no interior dos veículos.

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA POUSADA NO DISTRITO DE VÁRZEAS EM BAIANÓPOLIS

     A vigilância sanitária com o apoio da Polícia Militar na manhã de hoje (15/04) após denúncias em que uma pousada que fica no Distrito de Várzeas (saída para Povoado de Cocos) estava hospedando pessoas vindas de cidade em que há caso confirmado de COVID-19. Segundo a coordenação da vigilância sanitária o proprietário já sabia que devido ao período de combate ao corona vírus há decreto em que proíbe este tipo de hospedagem.
      O proprietário foi notificado e tem o prazo de dez (10) dias para responder ao processo administrativo, caso julguem improcedente o recurso o estabelecimento ficará interditado até a devida regularização. E, caso descumpra a interdição, será autuado penalmente pelo descumprimento de medida sanitária, e responderá ação penal junto aos órgãos competentes.
     As pessoas que estavam hospedadas não foram encontradas para que peguem os pertences, sendo que o proprietário ficou responsável pela desocupação. E aviso aos comerciantes que não poderão hospedar-se em nenhum lugar do município de Baianópolis.

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PREFEITURA COMEÇA OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PROMETIDA HÁ ANOS A MORADORA DE BAIANÓPOLIS

      Depois de anos de espera a moradora do Centro de Baianópolis, Ana Batista da Silva, popularmente conhecida como "Dona Ana" começa acreditar que o problema que já se arrastava há mais de décadas começou a ser resolvido. 

    O problema ocorre no período chuvoso em que as águas da chuva tem como destino o lado da casa da idosa para cair no terreno do Senhor João do Sérgio. Com a força da água criou-se uma cratera ao lado da casa.

     A Secretaria de Infraestrutura deu início as obras para colocação de manilhas, e, posteriormente serão aterradas, resolvendo depois de anos o problema que afligia dona Ana e familiares. Os munícipes acompanharam o sofrimento de dona Ana quando postaram nos grupos de Whatsapp Ascom Notícias. (aguardando a conclusão - dias chuvosos). Há quem fale só está sendo realizado por causa do período eleitoral.





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ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA É DECRETADO PELA PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS

     A Prefeita de Baianópolis, Jandira Soares Silva Xavier publicou no diário Oficial do Município, hoje (13/04) o Decreto nº 043/2020 onde decreta situação de calamidade pública até o dia 31 de Dezembro de 2020. Segundo publicado o motivo seria em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde.

Link do Decreto na íntegra:
https://io.org.br/ba/baianopolis/diarioOficial/download/59/710/0 





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Baianópolis: WEUBE FEBRÔNIO confirma sua pré candidatura a prefeito pelo PP

     Com o apoio do vice Governador João Leão (PP), o vice prefeito de Baianópolis, Weube Febronio (PP) confirma sua pré candidatura a prefeito da cidade.

    Weube se filiou ao partido do vice governador João Leão, após ter sido convidado por ele em um encontro politico, e estava acompanhado do deputado estadual Antonio Henrique Júnior e demais lideranças politicas.  

O jovem político vem se destacando cada vez mais na cidade do oeste, diante a sua vasta experiência no legislativo municipal, e após assumir o desafio de ser atualmente o vice-prefeito do município. A sua ida para o partido progressista fortalece ainda mais sua base politica, e demostra que ele está realmente disposto a lutar pelos interesses da população de Baianópolis. 

    Recentemente o pré candidato recebeu também apoios importantes de lideranças politicas da cidade, a exemplo de Baltazarino Júnior que disputou a vaga ao executivo em 2012, e o apoio de peso do ex prefeito Netão, que fortalece ainda mais essa disputa. 

    O ex prefeito Netão reconhece que a candidatura de Weube é importante para a cidade, por saber da sua desenvoltura politica e do seu incansável trabalho em defesa da politica social e da garantia de direitos para todos os baianopolenses. 

    O pré candidato Weube vem se destacando também diante a sua luta, nas diversas ações que vem sendo realizadas, a  exemplo de pavimentação em comunidades, instalações de poços artesianos, ampliação do sistema de água, qualificação e apoio de projetos importantes para a juventude, além de todo trabalho social que ele vem promovendo no seu dia a dia. 

Fonte: oinformanteba

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BAIANÓPOLIS RECEBE MAIS DE 76 MIL DO GOVERNO FEDERAL PARA AUXÍLIO NO COMBATE AO COVID-19

     O município de Baianópolis recebeu do Governo Federal através do Ministério da Saúde o valor de R$ 76.639,98, esse dinheiro objetiva reforçar ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O valor, segundo o Ministério, é um “adicional” ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta”. A portaria foi publicada na quinta-feira (09|abr) em edição extra do Diário Oficial da União. Do montante, R$ 114 milhões vão para a Bahia. Na região Oeste, 26 municípios receberam juntos R$ 7.837.421,37.

VALORES POR MUNICÍPIO CREDITADOS:
Angical R$ 21.919,00
Baianópolis R$ 76.639,98
Barra R$ 98.445,00
Barreiras R$ 4.301.680,10
Brejolândia R$ 102.184,01
Buritirama R$ 21.919,00
Canápolis R$ 181.046,88
Catolândia R$ 47.562,06
Correntina R$ 144.297,27
Cotegipe R$ 21.919,00
Cristópolis R$ 21.919,00
Formosa do Rio Preto R$ 21.919,00
Ibotirama R$ 414.150,49
Jaborandi R$ 21.919,00
Luís Eduardo Magalhães R$ 692.429,17
Mansidão R$ 21.919,00
Muquém do São Francisco R$ 21.919,00
Paratinga R$ 50.224,00
Riachão das Neves R$ 21.919,00
Santa Maria da Vitória R$ 666.370,20
Santana R$ 153.430,17
Santa Rita de Cássia R$ 138.445,00
São Desidério R$ 167.536,91
São Félix do Coribe R$ 102.499,32
Serra do Ramalho R$ 170.647,81
Serra Dourada R$ 88.724,00
Tabocas do Brejo Velho R$ 21.919,00
Wanderley R$ 21.919,00

Fonte: Ministério da Saúde  - Foto: ProjetoDSD

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DA MÚSICA À POLÍTICA: CANTOR LUCAS SANTINNY FILIA-SE AO PL DE BAIANÓPOLIS

     O Músico Lucas Santinny ingressa na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores de Baianópolis. É pré-candidato pelo Partido Liberal (PL). Lucas tem audaciosas metas políticas na área da cultura, saúde, educação e infraestrutura do município de Baianópolis. 
     Sempre quis contribuir para o desenvolvimento e lazer de minha amada Baianópolis, na elaboração de projetos que proporcionem efetivamente entretenimentos para o povo baianopolense. Como sou do povão, facilita o intermédio do que o povo almeja e o que podemos buscar junto aos diversos órgãos na esfera municipal, estadual e federal, disse Lucas Santinny entusiasmado. 
      Recentemente recebeu o título de Cidadão Baianopolense e esse reconhecimento e carinho tem que ser retribuindo com projetos e ações para toda população.

BAIANÓPOLIS: AULAS DA REDE MUNICIPAL CONTINUAM SUSPENSAS ATÉ FINAL DE ABRIL

    Foi publicado na manhã de hoje (09/04) o Decreto de nº 042/2020 onde define estabelece que as aulas da redes municipal continuarão suspensas até o dia 30/04/2020 podendo haver prorrogação.
   O período sem aulas é definido como recesso/férias escolares com posterior ajuste do calendário escolar municipal.
   As medidas de retorno ou prorrogação podem ser reavaliadas a qualquer momento a depender da orientação das autoridades sanitárias.



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PREFEITURA PUBLICA NOVO DECRETO RESTRINGINDO ALGUMAS ATIVIDADES E EVENTOS EM BAIANÓPOLIS

    A Prefeitura de Baianópolis publicou no diário de hoje (08) decreto 032/2020 que restringe e permite o funcionamento do comércio e serviços no município.

Art.1º - Até o dia 19/04/2020 a feira livre não será realizada.

Art.2º - Autoriza o funcionamento de atividades não 
essenciais;

Art.3º - Suspenso o atendimento odontológico, público e privado, exceto para emergências.

Art. 4º - Bares só funcionarão das 08 às 20 horas, sem exceção.

Art.5º - proibidos, eventos esportivos (jogos e treinos), shows e demais eventos em quaisquer espécies de aglomerações (aniversários, festas de casamento e similares)

Art.6º - Fica proibida a entrada e saída, no âmbito do município de Baianópolis, de qualquer transporte público ou privado (ônibus, micro-ônibus, vans, táxi e quaisquer outros veículos automotores) que estejam fazendo transporte de passageiros na modalidade de fretamento, complementar e alternativo.

Art.7º - Fica autorizado o transporte coletivo dentro do município de Baianópolis, compreendendo assim somente o transporte de passageiro da zona rural até a sede do município com algumas ressalvas.

Art.8º - Os hotéis, pousadas e congêneres ficam proibidos de ofertar hospedagem a pessoas vindas de quaisquer cidades que tenham casos confirmados de contaminação pelo COVID 19.

Decreto na íntegra Diário Oficial do Município:
https://io.org.br/ba/baianopolis/diarioOficial/download/59/708/0




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IMA DO JOÃO BALBINO AGORA É DEMOCRATAS DE BAIANÓPOLIS

     O  Jovem  UILLIMAN DE OLIVEIRA SANTOS, o popular ima do João Balbino filiou-se na última sexta-feira (03) ao Partido Democrata (DEM) de Baianópolis. Segundo ele, "A filiação no DEM de Baianópolis ocorreu após diálogo com amigos, e a convite do grupo que forma a base do Democratas firmei o compromisso de contribuir para o bem de Baianópolis, em busca também do fortalecimento do partido".
     Ima do João Balbino ingressa na política com um sonho que tem em dar continuidade ao legado político de seu pai (in memorian) _ João Febrônio dos Santos - popularmente conhecido como João Balbino que foi vereador por duas vezes e também presidente da câmara Municipal de Baianópolis.
     Neste cenário político que requer mudanças, alguns amigos apostam Nele o representante da mudança no legislativo baianopolense.