22 junho 2022

MAIS UMA CONQUISTA: Weube Febrônio e o Vereador iMA do João Balbino iluminam campo de futebol da comunidade de Várzea Grande em Baianópolis

Iluminação do campo de futebol de Várzea Grande

    E a tão sonha iluminação do campo de futebol do Povoado de Várzea Grande foi conseguida pelo líder político Weube Febrônio e o Vereador iMA do João Balbino promovem o lazer através do esporte, instalando refletores no campo de futebol da comunidade. 

    Nossas comunidades são carentes de lazer, e a instalação de refletores proporcionará lazer para as pessoas que gostam da prática do esporte, bem como aos que gostam de assistir aos jogos, sejam eles treino ou partidas oficiais realizadas entre os times da comunidade contra outros visitantes.

Procuradora é brutalmente agredida por colega em SP após abertura de processo disciplinar contra o agressor


         Uma procuradora-geral da prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, foi espancada de forma muito violenta por um outro procurador do município. A agressão brutal foi registrada em um vídeo, feito por outra funcionária.

    Toda a situação ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (20/6). A procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, começou a ser agredida inicialmente com socos e uma cotovelada no rosto pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos.

   A motivação da agressão seria um processo administrativo contra ele, por ter um comportamento ruim no ambiente de trabalho, segundo boletim de ocorrência. Gabriela ficou com o rosto ensanguentado, depois de receber os golpes.

     No vídeo, Demétrius dá socos no rosto da procuradora-geral, que tenta se proteger enquanto grita por socorro. Ele ainda a xinga de “puta” e “vagabunda do caralho”. Outras mulheres que trabalham no local tentaram conter e segurar o homem, que empurra uma delas contra a porta com força.

Veja o vídeo: Cenas Fortes

Fonte: Metropole

Ex-ministro Milton Ribeiro é preso em operação da PF

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO 

Mandado de prisão preventiva foi expedido na operação "Acesso Pago", que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE


O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta.

De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O mandado de prisão preventiva expedido contra Milton Ribeiro cita os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

O juiz federal Renato Borelli determinou que o ex-ministro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e que a audiência de custódia seja realizada ainda nesta quarta (22) durante a tarde.

Além do mandado contra o ministro, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e outros quatro mandados de prisão, distribuídos pelos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Além disso, há medidas cautelares, como a proibição de contatos entre investigados e envolvidos.

“O crime de tráfico de influência está previsto no artigo 332 do Código Penal, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses), todos previstos no Código Penal”, informou a PF.

“A investigação iniciou-se com a autorização do STF em razão do foro privilegiado de um dos investigados”, informou a PF em nota.

 Os policiais basearam a investigação em documentos, depoimentos e no “relatório final da investigação preliminar sumária” da Controladoria-Geral da União (CGU).


 “Foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”, afirma a PF.


A CNN tenta contato com a defesa do ex-ministro, mas ainda não houve retorno.

Entenda as denúncias que derrubaram Milton Ribeiro do MEC

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.

“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.

No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.

Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

 

Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.

 

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação na carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Em entrevista exclusiva à analista de política da CNN Renata Agostini, o atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que mandou suspender todos os repasses da pasta que estão sendo investigados.

Fonte: CNN / Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO 


21 junho 2022

Terça-Feira com registro de quase 100 casos de covid em Baianópolis

Boletim epidemiológico desta terça-feira (21)


 

PRF e PM CIPE Central realizam mega apreensão de drogas com prejuízo de mais de 15 MILHÕES de reais para o crime organizado

 

No dia 19 de Junho na cidade de Iramaia no Estado da Bahia, uma ação policial conjunta entre a CIPE CENTRAL e Policiais Rodoviários Federais, resultou numa farta apreensão de drogas e armas de fogo nas imediações do município de Iramaia, distante 405 km de Salvador.

Os policiais realizaram a abordagem a um JEEP/RENEGADE e um caminhão que se encontravam em um pátio de um posto de combustível localizado no referido município.

Durante os procedimentos os policiais perceberam um nervosismo incomum por parte dos ocupantes, como também respostas desencontradas em relação ao destino e motivo da viagem, o que levou as equipes a aprofundarem a fiscalização, e acabaram encontrando um verdadeiro arsenal que estava escondido no caminhão. Os 05 ocupantes dos veículos foram detidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Jaguaquara.

Com essa apreensão estima-se que o prejuízo causado ao crime organizado seja superior a 15 milhões de reais. 

Segundo os indivíduos presos, todo o ilícito era procedente do Estado de São Paulo, e tinha como destino  a Cidade de Santo Estevão.

 

✅ MATERIAL APREENDIDO:

 

🛑 01 (hum) Fuzil Calibre 7,62 com supressor de ruídos (marca e numeração suprimidos);

🛑 02 (duas) submetralhadoras calibre .40;

 🛑 04 carregadores para submetralhadora;

🛑 943 comprimidos de droga sintética análoga a ecstasy;

🛑 3.030 sachês com substância análoga a cocaína;

🛑 64kg de substância análoga a cocaína;

🛑 12kg de substância análoga a crack;

🛑 1.972kg de substância análoga a maconha divididos em 2.283 tabletes;

🛑 1.000 vasilhames com substância análoga a Skank, totalizando 9kg;

🛑 01 Caminhão VW de placa policial JMK-2778 (licença de Santo Antônio de Jesus);

🛑 01 Jeep Renegade, placa policial GHK6H78.

LOCAL DA APRESENTAÇÃO: DT - Jaguaquara 

FONTE: PRF / CIPE CENTRAL

20 junho 2022

Em luta pelos direitos Professores baianopolenses seguirão com paralisações e não descartam a possibilidade de greve caso o impasse continue com o Executivo Municipal

Executivo Municipal de costas para Educação baianopolense

    Na manhã de hoje na sessão da Câmara de Vereadores reuniram-se a categoria de professores do município de Baianópolis, onde pacificamente foi lida pelo Professor Cleudimar Nunes dos Santos, "Professor Kedin" a carta de número três (03) direcionada à Gestora do município, ao legislativo, aos que assistiam no plenário e às todas pessoas que assistiam pelas redes sociais.

    O Presidente da Câmara Netinho do Sinvaldo, os vereadores Diva Palmeira, Professor Gilvane Febrônio "Gil do Almiro", Humberto Silvério, Maurivan, Cássio Vinícius,iMA do João Balbino e professora Vanda, todos os citados pronunciaram-se na tribuna em favor e defesa dos direitos dos educandos baianopolenses, tendo suas palavras aplaudidas pelo público presente.  

   Segundo o Diretor da Organização da APLB - Sindicato SalvadorJOSÉ DIAS LOURENÇO, não há politicagem sobre o assunto!!! E, sim política sindical em busca dos direitos dos professores. Ressalta que o movimento será fortalecido com apoio de carro de som, visto a dificuldade de apoio na cidade dos profissionais dessa área, bem como de apoio jurídico para atuação em toda região oeste da Bahia. Citou ainda que outros municípios estão em greve há mais de 30 e e outros 60 dias. Porém, a categoria de Baianópolis está buscando resolver o quanto antes esse impasse. 

 Baianópolis, 20 de junho de 2022.

Carta n° 3

Senhores vereadores, público presente neste recinto e que nos acompanha pelas redes sociais,

 

Nenhum lugar do mundo se desenvolveu sem antes pensar na educação de seu povo. Nenhuma nação se desenvolveu sem investir na educação.  E não se faz educação sem primeiro pensar no professor.  O professor é o protagonista do processo educativo.  Sem o professor não há educação.  Sem pensar na formação e valorização dos professores, toda esperança de uma educação de qualidade será vã.

Ser professor é uma das profissionais mais importantes do mundo. É por meio do professor que se forma todas as profissões. Sem o professor, não há organização social, não há atendimento nos diversos setores.  Você já pensou numa sociedade sem médicos? Já pensou numa sociedade sem advogados, sem juiz, sem promotor?

Você já pensou numa sociedade sem cientistas?

Quem é responsável por toda essa revolução social? Quem forma todos esses profissionais?

Será que custa nos respeitar e valorizar o nosso trabalho? A busca por reconhecimento não é um crime.  Por isso, não merece castigo.

Perseguir o professor porque ele luta por seus direitos é um ato de covardia, é um desrespeito aos estudantes, às famílias e à sociedade.  É um abuso de autoridade.  É uma afronta aos princípios de liberdade.

Não se faz educação sem diálogo. O autoritarismo atrapalha o desenvolvimento social, fere a dignidade humana, destrói uma sociedade.

A administração de um município ou de uma secretaria de educação emana de democracia, que é o princípio de tudo. A ditadura nunca foi, nem será a solução para os problemas. A escolha de um administrador, democraticamente, já é o princípio da abertura para o diálogo, o respeito pela posição do cidadão.  É um recado para quem está assumindo poderes: Você é um representante do povo.

Ser representante do povo não é mandar no povo.  É gerir um povo. É lutar em benefício do povo. É estar a serviço do povo.  Quem está a serviço do povo não pode ditar normas sem abertura para negociações ou para revisão de atitudes ou decisões.  

Na nossa realidade, vivemos esse dilema dos impasses causados pela administração. Não há diálogo.  Não há cumprimento da lei.  Até aonde vai esse impasse?

De quem é a responsabilidade para resolver o problema do descumprimento da lei do Piso Salarial Nacional do Magistério? 33, 24% é direito do professor.  Não é uma mendigagem. Estamos esperando por uma solução.  

A gestora disse, em seu discurso, para justificar suas falhas, que em Salvador, o prefeito não pagou os percentuais de 33, 24%. É verdade, mas ela não disse que em Salvador, o professor que recebe menos, tem proventos acima de R$8.000 segundo o secretário de Educação ao BA TV. O que diz a lei é que nenhum professor pode receber valor menor que o piso fixado pelo governo federal. Em Baianópolis, nosso salário base está igual ao reajuste ocorrido há dois anos atrás. Portanto, é necessária e urgente uma revisão.

Como diz Augusto Cury, os professores são heróis anônimos, trabalham muito, ganham pouco.  Semeiam sonhos numa sociedade que perdeu a capacidade de sonhar “.

 Professores representados pela APLB-Sindicato.

Prefeitura de Baianópolis lança programação do São João 2022

 



SEGUNDA-FEIRA (20) com Registro de mais casos de COVID-19 em Baianópolis


   O número de casos de Coronavírus aumentou novamente, desta vez a Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis publicou boletim epidemiológico desta segunda-feira (20) com registro de 89 casos ativos com um internamento. 



Família Palmeira agradece aos amigos pelo sucesso no Arraiá do Povão do Sítio Cristo Rey no Povoado de Tabua em Baianópolis

Família Adair Palmeira

   A família Palmeira agradece a todos os amigos que compareceram no Arraiá do Povão realizado  realizado no Sítio Cristo Rey  no Povoado de Tabua em Baianópolis no último sábado (18).  Com a presença marcante de autoridades legislativas e outros amigos que são responsáveis por trazer enormes benefícios para o município de Baianópolis, também estiveram presentes representantes religiosos, esportistas, educadores, entre outros. 
Amigos de Cristópolis e conterrâneos tabuenses


   Em um clima frio junino uns esquentaram dancando forró e outros na fogueira de São João. A cada ano o evento torna-se ainda maior sempre pensando no bem estar das pessoas. 
 
Clique e veja o Vídeo do evento


   No arraiá os foliões dançaram muito forró e degustaram comidas típicas, além de reencontrar os amigos para um bom papo. 

   Num clima frio junino uns esquentaram dançando e outros na fogueira. A cada ano o evento torna-se ainda maior pensando sempre no bem estar que vem aqui esteve, esperando que tenham gostado, porque tudo foi feito com muito amor e dedicação pelos amigos e familiares envolvidos, disse Adair Palmeira. A familia palmeira sempre procura propocionar momentos de alegria para o povo.

18 junho 2022

LAVRADOR É ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM BAIANÓPOLIS

  Um indivíduo de identidade não revelada, está sendo acusado pelo genitor de uma criança de 13 anos pela prática do crime de estupro de vulnerável. A criança saiu do Povoado de Vereda do Sapé na zona rural de Baianópolis, em companhia do acusado, tendo vindo para a cidade de Baianópolis, sendo descoberto pelo pai, que foi até a cidade para registrar ocorrência. Acionou hoje (18/06)  Polícia Militar da 83ª CIPM / 4º Pelotão de Baianópolis onde a guarnição efetuou a diligência até o possível local onde estaria a filha do denunciante. Ao chegar no local no loteamento Mário Borges na sede em Baianópolis, foi encontrada a criança e, o indivíduo evadiu-se do local com a chegada da polícia não logrando êxito na captura.

        Logo em seguida, a criança foi levada para o Conselho Tutelar onde foi averiguado acerca do crime supracitado, e, acompanhará o pai e a criança no registro da ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Baianópolis

WEUBE FEBRONIO E GIL DO ALMIRO CONSEGUE POÇO ARTESIANO POR EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA PARA COMUNIDADE DE BURITI CORTADO EM BAIANÓPOLIS


    E o tão sonhado dia chegou! Os moradores da comunidade de Buriti Cortado que há tempos sofrem com a falta de água, agora tem o sonho realizado com o poço artesiano conseguido pelo atuante líder político Weube Febrônio e o Vereador Gil conseguiram com o Deputado federal que mais trouxe benefícios para Baianópolis em todos os Tempos, Arthur Maia.

    Esse é o fruto de uma parceria que mais tem dado certo para o município de Baianópolis, uma liderança política forte como o vereador Gil do Almiro, e o Deputado Federal Arthur Maia com o apoio constante do líder político Gerson do Balbino, disse entusiasmado com mais essa conquista, o líder político Weube Febrônio.



TEXTO/IMAGEM: Weube Febrônio / Vereador Gil do Almiro

PRF prende casal transportando arsenal avaliado em R$ 1,6 mi na Bahia

Foto: NUCOM / PRF-BA

 Foram apreendidos 250 munições; 09 armas de fogo de origem estrangeira; 13 carregadores para munição e mais de 11 Kg de drogas. Prejuízo para o crime organizado foi superior a R$ 1,6 milhão.


A PRF (Polícia Rodoviária Federal) segue combatendo o crime organizado e mais uma grande apreensão foi registrada na madrugada de hoje, 18/6, em Vitória da Conquista, no Sudoeste a 520 Km de Salvador. 

Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade em frente a unidade operacional da PRF (Km 830 da BR 116), quando foi dada ordem de parada a um Fiat/Uno Way, com placas de Caucaia (CE). Chamou a atenção dos policiais que a película dos vidros estava muito escuras e em desacordo com o padrão estabelecido em normativa.

Durante a abordagem, os policiais perceberam um nervosismo incomum por parte dos ocupantes, como também respostas desencontradas em relação ao destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização e acabaram encontrando um verdadeiro arsenal que estava escondido num compartimento secreto do painel do carro.

Ao todo foram apreendidos os seguintes materiais:

200 unidades de munição calibre 9mm; 50 unidades de munição calibre .40; 5 pistolas CANIK calibre 9mm, de origem turca; 4 pistolas RAMON calibre 9mm de origem israelense; 13 carregadores para pistolas calibre 9mm; 8,65 Kg (oito quilos e seiscentas e cinquenta gramas) de cocaína e mais 3,1 Kg (três quilos e cem gramas) de crack.

Com mais essa apreensão o prejuízo causado ao crime organizado é de R$ 1.615.750,00.

Aos policiais, o motorista de 30 anos e que reside em Feira de Santana (BA) disse que recebeu uma proposta de 2.000 reais para ir ao Rio de Janeiro e retornar com o material apreendido.

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao casal e eles foram encaminhados com todo material apreendido à Delegacia da Polícia Judiciária, para lavratura do flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos) e comércio ilegal de arma de fogo (art. 17 do estatuto do desarmamento).

A PRF apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.

Fonte: Nucom / PRF/BA


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17 junho 2022

SEXTA-FEIRA com registro de mais casos de COVID-19 em Baianópolis



 Foi publicado no início da noite de hoje (17/06) novo boletim epidemiológico elevando ainda mais o número de casos em Baianópolis. Foi registrado o total de 78 casos ativos, com um paciente internado.






16 junho 2022

FERIADO COM MAIS CASOS DE COVID EM BAIANÓPOLIS E UM PACIENTE INTERNADO

  No final da tarde de hoje (16) foi registrado mais casos de coronavírus em Baianópolis. No boletim está registrado o total 57 casos ativos com 01 internamento.



VALORIZAÇÃO DA CULTURA: Weube Febrônio participa da Tradicional Missa do Divino no Distrito de Várzeas em Baianópolis


   O jovem Líder político Weube Febrônio em mais um evento prestigiando a cultura, participa da tradicional Missa do Divino realizada no Distrito de Várzeas em Baianópolis.  

    Estiveram presentes o Vereador Gil do Almiro e outros vereadores, além de lideranças políticas do município de Baianópolis.

   É sempre bom estar presente em eventos como esse em que há uma calorosa recepção afetiva e religiosa, nossa cultura tem que ser preservada, disse Weube Febrônio contente com o magnífico evento realizado. 


15 junho 2022

SURGEM NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM BAIANÓPOLIS E NÚMEROS PREOCUPAM MUNÍCIPES

    Na tarde de hoje (15/06) a Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis publicou o boletim epidemiológico em que foram registrados mais novos casos de coronavírus, passando para o total de 48 casos ativos.

   O número de casos está a cada dia aumentando vertiginosamente, e requer o máximo de atenção dos baianopolenses, redobrando os cuidados no uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

AGÊNCIA BANCO DO BRASIL DE BAIANÓPOLIS AMPLIA HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS


    Foi informado ao ASCOM NOTÍCIAS BAIANÓPOLIS que os horários de atendimento ao público na parte interna da agência foi alterado:


- Atendimento Personalizado (com gerência/escriturários) das 10 às 15 horas de segunda a sexta-feira.


- E, nos caixas eletrônicos (terminais de auto atendimentos) 

- De segunda à Sexta-Feira: das 07 às 20 horas

- E, de Sábado e domingo: das 07 às 20 horas

Nota de Esclarecimento sobre Projeto de Lei que extinguirá Floresta Nacional de Cristópolis erroenamente mapeada no Povoado de Cascudeiro em Baianópolis

Ex-Prefeito Corcino Gomes (Netão)

    Venho por meio dessa nota esclarecer ao povo de Baianópolis, que o projeto de autoria da Presidência da República, que visa extinguir a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no interior da Bahia, criada por meio de decreto em 2001, referente a uma unidade de conservação de uso sustentável que possui uma área de 12.839 hectares, NÃO abrange a cidade de mesmo nome, essa floresta foi colocada, indevidamente, nas coordenadas onde se localiza a Vila Cascudeiro do Oeste, em Baianópolis-BA, e não em Cristópolis-BA como consta no decreto de 18 de maio de 2001. Fato esse que vem prejudicando por todos esses anos os produtores da região que são impedidos de pegar recursos em bancos oficiais por estarem supostamente dentro de uma área de preservação. Logo, aos que não conhece a nossa região, busquem se informar e irão perceber que houve um mal entendido na elaboração desse projeto, uma vez que essa área de preservação como consta o nome, pertence a Cristópolis-BA e esteve por todos esses anos nas coordenadas de Baianópolis-BA. Por isso é importante para nós que essa Floresta Nacional seja extinta de Baianópolis e, que seja criado um novo decreto com as coordenadas corretas dessa Floresta Nacional, que em momento algum negamos ser uma riqueza natural que deve ser preservada.          

Texto: Corcino Gomes (Netão) Ex prefeito de Baianópolis-Ba   


Projeto de Lei propõe extinção da Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

   Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, no Estado da Bahia, criada pelo Decreto S/N, de 18 de maio de 2001.

   De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Floresta Nacional de Cristópolis foi criada com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e de fragmento do ecossistema Caatinga, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.

    Entretanto, embora se pretendesse criar uma Floresta Nacional de Cristópolis no município de Cristópolis (BA),  criou-se a área de conservação no Município de Baianópolis, no mesmo estado. Isso porque o imóvel cujo registro é referido na norma está localizado no Município que dá nome à Floresta Nacional, enquanto o memorial descritivo diz respeito a uma área no Município de Baianópolis.

   Esse descompasso técnico resulta na irregular situação em que a área real de abrangência da referida Floresta Nacional é de 4.400 hectares, e não de onze mil novecentos e cinqüenta hectares e setenta ares, como estabelecido no art. 2° do Decreto de Criação da Flona de Cristópolis/BA.

  Ainda, de acordo com o ICMBio, pouco depois da publicação do decreto em questão surgiram as primeiras denúncias de irregularidades ocorridas ao longo do processo de criação da unidade. Em razão disso, houve quatro processos administrativos sobre o tema, inclusive com demissão de servidores públicos. O exame de tais irregularidades administrativas deixou claro que a Floresta Nacional de Cristópolis/BA deve ser extinta, já que a sua criação foi o resultado final de um processo em que atos decisivos foram viciados e contiveram irregularidades graves.

    Para além disso, o local errôneo onde foi criada o espaço protegido não reúne atributos ambientais para uma unidade de conservação, segundo o MMA. Inexistindo, portanto, a realidade fática mencionada no Decreto como determinante da vontade do Poder Executivo federal.

    Por fim, importa esclarecer que, a despeito de ter sido criada por ato do Poder Executivo federal, a extinção da Flona de Cristópolis/BA requer a edição de lei em sentido estrito, a teor do disposto no art. 225, § 1º, III, da Constituição de 1988, bem como do entendimento corrente do Supremo Tribunal Federal [ADI 4.717, rel. min. Cármen Lúcia, j. 5-4-2018, P, DJE de 15-2-2019].

    O Projeto de lei não possui impacto orçamentário para a União e, se aprovado pelo Congresso Nacional, poderá entrar em vigor na data de sua publicação.    

FONTE: Presidência da República   

14 junho 2022

NOVOS CASOS PREOCUPAM POPULAÇÃO DE BAIANÓPOLIS


   Mais novos casos foram registrados nesta terça-feira (14) em Baianópolis. Foram contabilizados mais 9 casos positivos, totalizando 31 ativos. Como medidas preventivas aulas foram suspensas na rede estadual de ensino. E o que preocupa é a quantidade de festejos juninos nesse período, acrescido da falta de cuidados.


   Nos diversos grupos de redes sociais vê-se a preocupação com esse vertiginoso aumento no número de casos em Baianópolis. Além de reclamações sobre a demora no atendimento, e a triagem com contato próximo entre casos positivados e os que aguardam realizar o teste.

13 junho 2022

Vereador Cássio Vinícius solicita instalação de Posto de Saúde na comunidade de Palmeira em Baianópolis

Cassio Vinícius Vereador Republicanos

    O atuante vereador Cássio Vinícius solicitou hoje (13/06) através do requerimento nº 005/2022 a instalação de uma unidade de saúde (ESF) na comunidade de Palmeira em Baianópolis. A referida unidade de saúde seria instalada no prédio desativado da Escola 13 de Maio na referida localidade.

   Com a devida reforma e adaptações para que possa ser usado em benefício da comunidade, proporcionando à comunidade atendimentos de qualidade na área de saúde, disse esperançoso pelo atendimento deste requerimento o Vereador Cássio Vinícius. 


SAÚDE PÚBLICA: Vereador iMA do João Balbino solicita à Prefeita a limpeza do Calçamento da Comunidade de Bebedouro em Baianópolis

Créditos: Álvaro Dalmagro/PMCB

     Em defesa de uma saúde pública de qualidade, o Vereador iMA do João Balbino solicitou à Prefeita de Baianópolis através da indicação nº 002/2022 que seja realizada a limpeza do Calçamento do Povaodo de Bebedouro.

    Desde que foi instalado o calçamento a gestão não realizou nenhuma limpeza, com isso a areia vinda de ruas espalhou pelo calçamento deixando muito sujo o trecho calçado, e, solicito em nome da comunidade de Bebedouro que seja realizada a devida limpeza. Essa ação trará inúmeros benefícios com relação ao bem estar e saúde pública da população local. 

Texto: Vereador iMA do João Balbino

Mais de 80% de aumento no número de casos de COVID-19 em 24 horas no município de Baianópolis

     A Secretaria Municipal de Saúde publicou novo boletim epidemiológico relacionado ao COVID onde foram registrados mais 10 casos positivos, passando para o total de 22 pacientes infectados com o coronavírus, em virtude desse número de casos entre estudantes, professores e profissionais da saúde, a Escola Estadual Pio Alves dos Santos suspendeu as aulas.

    Ontem (12/06) foram contabilizados 12 casos, e hoje passou para o total de 22, um aumento de 83,33% (oitenta e três, trinta e três por cento) em 24 horas. 

    Se os casos continuarem aumentando novas medidas devem ser tomadas pela vigilância sanitária, ou decreto da gestão do executivo municipal.

Direção da Escola Estadual Pio Alves dos Santos emite nota sobre situação de COVID entre estudantes e professores em Baianópolis

   Hoje, pela manhã, fomos informados por algumas famílias sobre alguns casos confirmados para COVID -19. Nesse caso, diante do nosso levantamento, entre colaboradores, professores e alunos, já são 8 pessoas com resultado POSITIVO para COVID-19. Além desses casos confirmados, há alunos que ainda não conseguiram realizar os testes, mas estão apresentando sintomas. 

   A direção da escola já entrou em contato com a vigilância do município, informando e notificando todos os casos. 

    A partir dessas informações, prezando pela saúde da comunidade escolar e considerando o feriado de quinta-feira, resolvemos SUSPENDER as aulas presenciais nestes próximos 7 dias e, neste mesmo período, continuaremos nossas atividades VIRTUALMENTE. 

   Gostaríamos de ressaltar que não há motivos para alarme, nossa atitude é puramente preventiva. Ao considerar que o espaço escolar, mesmo com todos os cuidados dos funcionários e professores, torna-se propício para a fácil disseminação do vírus. 

    Estamos à disposição para eventuais dúvidas!

FONTE: CEPAS Baianópolis

Presidente da Câmara Netinho do Sinvaldo participa da Missa e Cavalgada no Povoado de Lagoa Clara em Baianopolis


   No Povoado de Lagoa Clara o Presidente da Câmara de Baianópolis Netinho do Sinvaldo participou da realização da missa e da Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima. Um mega evento que adorei ter participado, onde os atos religiosos e culturais são passados por gerações. 



    Agradeço ao povo da comunidade pela receptividade e que estarei presente em todos os eventos que fomentem a promoção da cultura, disse o Presidente. 

Vereador Humberto Silvério e Família participam de Missa e Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade de Lagoa Clara em Baianópolis



    Nesse final de semana o vereador Humberto e família participaram da realização da missa de Nossa Senhora de Fátima e logo após da cavalgada na comunidade de Lagoa Clara. O evento contou com a participação de Weube Febrônio e dos vereadores Diva Palmeira e do Presidente da Câmara Netinho do Sinvaldo.

    São eventos culturais promovidos pela comunidade que faz sentir orgulho do povo de nossa querida Lagoa Clara. Estarei prestigiando sempre eventos que fomentam a cultura de nosso município, disse o Vereador Humberto Silvério. Agradecendo pela receptividade e do delicioso almoço a nós proporcionado.