Prefeito Weube Febrônio inicia construção de muro em cemitério do Distrito de Várzeas e encerra décadas de descaso histórico

    A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início às obras de construção do muro do cemitério da comunidade de Várzeas. A ação atende a uma demanda histórica do vereador Gil do Almiro, e com a cobrança recente também da vereadora Milena  e do Vereador Diemison, com cobrança também dos moradores. Esse ato simboliza um novo momento de dignidade e respeito para a população local. 

    Durante décadas, o local sofreu com a falta de investimentos e o descaso de gestões anteriores. A ausência de uma estrutura adequada gerava constantes cobranças por parte dos vereadores da base e da oposição, que ecoavam os apelos da comunidade por mais segurança e preservação do espaço sagrado. 

    Ao tirar o projeto do papel, o prefeito Weube Febrônio demonstra compromisso com a população rural. A atitude marca uma ruptura com os anos de promessas não cumpridas, provando que o diálogo com o legislativo e a sensibilidade social geram resultados práticos que fazem a diferença na vida das pessoas.

    A Construção já iniciou e garantirá a entrega de um espaço totalmente revitalizado e protegido.

Vans e lotações têm permissões suspensas temporariamente entre as cidades de Baianópolis e Barreiras

    Foi informado que as vans e lotações estão com as permissões de transporte suspensas temporariamente para o deslocamento entre as cidades de Baianópolis e Barreiras.

    A medida tem caráter temporário e visa atender às determinações administrativas da AGERBA relacionadas ao serviço de transporte de passageiros.

    Já, a empresa EMTRAM estão circulando normalmente, mantendo o atendimento regular à população.

    A orientação é para que os usuários acompanhem os avisos oficiais e utilizem, neste período, as alternativas de transporte que permanecem em funcionamento.

Motorista perde o controle e bate contra portão do supermercado Super Econômico no Centro de Baianópolis

BAIANÓPOLIS – Um acidente de trânsito assustou moradores do Centro de Baianópolis na noite desta quinta-feira (30). Um homem de 34 anos perdeu o controle do veículo que dirigia e colidiu violentamente contra o portão do Supermercado Super Econômico. De acordo com relatos de testemunhas que estavam no local, o condutor trafegava em alta velocidade e não conseguiu executar a curva que liga a Avenida ACM à Rua 2 de Julho, no sentido ao Distrito de Várzeas, o que resultou na colisão direta contra a estrutura do estabelecimento comercial.

Após o impacto, o motorista foi socorrido e encaminhado à Casa de Saúde Senhor do Bonfim, localizada na sede do município. Segundo as primeiras informações, ele foi resgatado desorientado, porém consciente. O impacto causou danos severos à frente do automóvel, que permaneceu no local da batida e precisará ser removido por um serviço de guincho devido à gravidade dos estragos.

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Baianópolis foram acionadas imediatamente para isolar a área e controlar o tráfego na região. Os agentes colheram depoimentos de populares e registraram o relatório oficial de acidente de trânsito com danos materiais a terceiros, e as causas que levaram o motorista a perder o controle da direção agora serão investigadas pelas autoridades competentes. 

SEGURANÇA FORTALECIDA: GESTÃO MUNICIPAL E LEGISLATIVO RECONHECEM A VALORIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

    Em solenidade marcada por forte apoio institucional, Prefeito Weube Febrônio, o Presidente da Câmara, iMA do João Balbino, vereadores e o Policial Militar Maycon Jaques, celebram a entrega de certificados do Ciclo de Treinamento.

    A segurança pública do município deu um passo histórico em sua estruturação e qualificação profissional. A Prefeitura Municipal realizou, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, a Solenidade de Entrega dos Certificados do 1º Módulo do Ciclo de Treinamento voltado inteiramente aos Guardas Municipais. 

    O ato solene, que ocorreu em uma quarta-feira, 29 de julho, às 10h, representou um marco de reconhecimento e forte valorização da categoria. O evento reuniu as principais lideranças políticas locais, consolidando a união entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do bem-estar da população baianopolense. 

    O evento contou com a presença do Prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio. Em seu discurso, o gestor destacou a importância estratégica de investir continuamente no capital humano e na infraestrutura das forças de segurança da cidade.

    A bancada do Legislativo marcou forte presença institucional sob a liderança do Presidente da Câmara Municipal, o vereador iMA do João Balbino. O chefe do Poder Legislativo reiterou o compromisso do parlamento em aprovar projetos que impulsionem as melhorias salariais, as condições de trabalho e a progressão de carreira dos guardas.

    A cerimônia de entrega foi prestigiada por todo o secretariado municipal, responsáveis pela articulação que viabilizou o suporte técnico e pedagógico das aulas teóricas e práticas deste primeiro ciclo de treinamento. Os demais vereadores da Casa também subiram ao dispositivo de honra para realizar a entrega em mãos das certificações aos formandos.

    Ao final da formatura, os agentes da Guarda Municipal foram ovacionados pelo público presente. Com o encerramento do primeiro módulo, a corporação já se prepara para as etapas seguintes do ciclo de capacitação, inseridas dentro do cronograma oficial de aprimoramento institucional gerido pela prefeitura.

HOMEM É APRESENTADO À DELEGACIA APÓS TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM LAGOA CLARA

    Uma ocorrência de tentativa de homicídio mobilizou policiais militares da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) / 3º Pelotão de Baianópolis na tarde de terça-feira (28), no povoado de Lagoa Clara.

    De acordo informações, a guarnição foi acionada por volta das 17h após a informação de que disparos de arma de fogo haviam sido efetuados contra um morador da comunidade. No local, os policiais constataram a veracidade da denúncia e colheram informações com a vítima e uma testemunha.

BAIANÓPOLIS AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM APOIO TÉCNICO DO CONSID

    Nesta quinta-feira, 23 de julho, autoridades municipais e representantes técnicos se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Educação para discutir a estratégia de implantação da regularização fundiária no município de Baianópolis. 

    O encontro contou com o apoio e incentivo do CONSID (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável) e é apontado como uma iniciativa de destaque da atual gestão municipal, capitaneada pelo prefeito Weube Febrônio.

    A reunião reuniu nomes-chave da administração pública local. Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Corcino Gomes, conhecido como "Netão"; a secretária municipal de Administração, Raquel Macedo; o secretário municipal de Meio Ambiente; e o chefe de gabinete do prefeito, o agrônomo Mikaue.

    O encontro também contou com orientação técnica do engenheiro agrônomo Dr. Rogério Fontana, além da presença fundamental das coordenadoras técnicas do CONSID: Kátia, Elizabete Moura e Queila, cujo trabalho tem sido essencial para dar suporte metodológico ao processo de regularização.

    Durante a reunião, os participantes debateram os próximos passos para viabilizar a regularização fundiária no município, tema considerado estratégico para o desenvolvimento local e para a segurança jurídica de produtores e moradores da zona rural e urbana de Baianópolis.

A iniciativa é vista pela gestão municipal como um marco importante, reforçando o compromisso da administração de Weube Febrônio com o ordenamento territorial e o fortalecimento institucional do município.

Com informações da Assessoria da Prefeitura de Baianópolis / Edição: SiteHAILTONPereira

Alerta em Baianópolis: Beneficiários do "Gás do Povo" Denunciam Cobranças Ilegais na Sede e na Zona Rural

    BAIANÓPOLIS – Moradores de diversos pontos do município de Baianópolis, na Bahia, estão enfrentando sérios problemas para conseguir retirar o benefício do programa Gás do Povo. Inúmeros cidadãos baianopolenses relatam que comerciantes locais estão exigindo o pagamento de valores adicionais no momento da retirada, uma prática que viola as regras do Governo Federal. No Distiro de Várzeas, relataram que os comerciantes estão exigindo R$ 35,00 para fazer a troca do botijão de gás, na sede R$ 30,00 e em outros povoados valores pareados com esses.

    As irregularidades não se limitam à sede do município. O problema se espalhou pelo interior, com queixas registradas em praticamente todos os grandes povoados e, de forma expressiva, no distrito de Várzeas. De acordo com os relatos, os revendedores alegam a necessidade de taxas extras para liberar o produto, deixando as famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade.

  Já, pelo outro lado da história os comerciantes relatam que recebem cerca de 108 reais para entregar o produto que custa cerca de 115 com considerável prejuízo, e que aguardam que haja uma contrapartida de desconto das distribuidores e do governo.

O que é Verdade e o que é Mentira no Programa?

Para evitar que a população seja enganada, é fundamental entender o que pode e o que não pode ser cobrado pelas revendas credenciadas:

• Cobrar pela recarga é proibido: A recarga do botijão de 13 kg é totalmente gratuita. Independentemente da região ou do preço local do gás, o beneficiário não deve pagar nenhuma diferença pelo produto.
• Taxa de entrega é permitida: O benefício cobre exclusivamente a recarga do gás. Se o cliente optar por receber o produto em casa, o comerciante pode cobrar a taxa de entrega, assim como serviços de instalação ou a compra de um botijão de ferro vazio.
• Obrigatoriedade de aceitação: Se a revenda é credenciada ao programa, ela é obrigada a aceitar o vale. A recusa sem justificativa ou a imposição de taxas abusivas configuram infração grave.

Como Validar o Benefício Corretamente

Para retirar a recarga gratuita sem cair em golpes, o responsável familiar deve apresentar na revenda autorizada:

1. O cartão do Bolsa Família com chip;
2. Ou o cartão de débito da Caixa Econômica Federal;
3. Ou realizar a validação direta informando o CPF do responsável familiar.

    O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reforçam que qualquer cobrança além da taxa de entrega opcional é ilegal. Os moradores de Baianópolis que passarem por essa situação devem formalizar a queixa detalhando o nome do estabelecimento para que as autoridades apliquem as sanções cabíveis, que incluem o descredenciamento e multas para os comerciantes.

BAIANÓPOLIS INICIA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DOS IMÓVEIS RURAIS DOS DISTRITOS PARA GARANTIR ESCRITURA DE IMÓVEIS A CENTENAS DE FAMÍLIAS

 

    A Prefeitura de Baianópolis deu início às primeiras ações para a implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), programa que tem como objetivo garantir a regularização de imóveis urbanos, e também contemplará os imóveis rurais, assegurando a emissão de escrituras públicas para famílias que ainda não possuem a documentação legal de suas propriedades.

    As primeiras tratativas ocorreram nesta segunda-feira (21), durante uma reunião de trabalho realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A iniciativa partiu do prefeito Weube Febrônio e contemplará, além da sede do município, os imóveis rurais dentro dos distritos de Várzeas e Lagoa Clara.

    O encontro reuniu representantes de diversas secretarias e setores da administração municipal, entre eles o secretário de Desenvolvimento Econômico, Corcino Gomes da Silva Neto; o diretor de Infraestrutura, Eleimar Ferreira da Silva; a Procuradoria-Geral do Município, representada por Leylane Passos Kuhn; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cleidimar Joaquim do Rêgo; o diretor de Desenvolvimento Econômico, Josimar Silva dos Passos; a secretária de Administração, Raquel Macêdo; as consultoras Dra. Naiane e Dra. Liúbia; e a secretária de Assistência Social e Cidadania, Aldenira Soares de Oliveira.

    Durante a reunião, foram debatidos os aspectos técnicos e jurídicos necessários para a implantação da REURB no município. A proposta busca regularizar imóveis urbanos ocupados por famílias que ainda não possuem documentação definitiva, garantindo segurança jurídica, acesso ao crédito, valorização patrimonial e maior dignidade aos moradores.

De acordo com a administração municipal, a implantação da Regularização Fundiária Urbana representa um importante avanço para o desenvolvimento urbano e social de Baianópolis, beneficiando centenas de famílias com a possibilidade de obtenção da escritura definitiva de seus imóveis.

A expectativa é que novas reuniões técnicas sejam realizadas nos próximos meses para definir as etapas seguintes do processo e formalizar os procedimentos junto aos órgãos competentes, permitindo o início da execução do programa no município.

PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA NA COMUNIDADE DE VEREDA DO SAPÉ E AMPLIA INVESTIMENTOS EM BAIANÓPOLIS

A Prefeitura de Baianópolis deu mais um importante passo no fortalecimento da infraestrutura e no desenvolvimento das comunidades rurais. O prefeito Weube Febrônio, acompanhado da vice-prefeita Dora, do Presidente da Câmara, Vereadores e secretários municipais, participaram da assinatura das ordens de serviço para a construção do Mercado Municipal da Vereda do Sapé e de uma nova praça na localidade, que é uma obra conseguida através do Deputado Federal Neto Carleto junto ao Governador da Bahia Jerônimo que está realizando mais um mega investimento em Baianópolis.

As obras representam mais um investimento voltado à valorização da zona rural, proporcionando melhores condições para os produtores, comerciantes e moradores. O Mercado Municipal oferecerá um espaço adequado para a comercialização da produção local, incentivando a economia, fortalecendo a agricultura familiar e gerando novas oportunidades de renda.

Já a nova praça será um ambiente destinado ao lazer, à convivência e à realização de atividades comunitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população da Vereda do Sapé.

Os novos investimentos reforçam o ritmo de obras e ações desenvolvidas pela gestão municipal em diversas áreas. Nos últimos anos, Baianópolis tem recebido importantes intervenções em infraestrutura, saúde, educação, esporte, mobilidade urbana e desenvolvimento rural, evidenciando o compromisso da administração do prefeito Weube Febrônio com o crescimento do município.

Durante o ato, o prefeito destacou que a gestão continuará trabalhando para levar obras estruturantes tanto para a sede quanto para as comunidades do interior, promovendo desenvolvimento, geração de oportunidades e mais dignidade para a população.

Com a assinatura das ordens de serviço, a expectativa é que as obras sejam iniciadas em breve, consolidando mais um compromisso assumido pela administração municipal e fortalecendo o processo de transformação que Baianópolis vem vivenciando.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR SUSPEITA DE AGRESSÃO À COMPANHEIRA EM BAIANÓPOLIS

Um homem de 24 anos foi preso em flagrante na noite da última sexta-feira (17), por volta das 21h, suspeito de agredir a companheira, de 27 anos, no município de Baianópolis, no oeste da Bahia. A ocorrência foi registrada na Rua 2 de Julho, localizada no Centro da cidade.

Segundo informações da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (83ª CIPM), por meio do 3º Pelotão de Baianópolis, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após denúncias de que uma mulher estava sendo agredida dentro de uma residência.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima em frente ao imóvel, chorando e com sinais aparentes de agressão. Ela apresentava escoriações pelo corpo, inchaço no lado esquerdo do rosto e um corte na boca com sangramento.

A mulher relatou aos militares que consumia bebida alcoólica com o companheiro quando uma discussão motivada por ciúmes evoluiu para agressões físicas, com socos e chutes. Segundo o relato, ela ainda entrou em luta corporal com o suspeito durante o episódio.

Diante da situação, os policiais entraram na residência, realizaram a abordagem e efetuaram a prisão em flagrante do homem. Conforme informou a corporação, foi necessário o uso de algemas para garantir a segurança da equipe policial e do próprio suspeito.

O homem foi conduzido à 11ª Delegacia Territorial de Polícia Civil, onde foi apresentado para a adoção das medidas legais cabíveis. O caso será investigado no âmbito da Lei Maria da Penha.

PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS ESCLARECE COBRANÇAS TRIBUTÁRIAS E REFORÇA COMPROMISSO COM PRODUTORES RURAIS

   A Prefeitura de Baianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) e da Diretoria de Tributos, divulgou uma nota oficial para esclarecer informações publicadas em uma matéria veiculada no dia 8 de julho de 2026 pelo blog “Dubai em Pauta”, relacionadas à cobrança de taxas municipais e à fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

    Segundo a administração municipal, não procede a informação de que teria sido criada uma nova Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA) para produtores rurais. A gestão explica que a cobrança da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA) para produtores rurais inscritos na SEFAZ ou que exercem atividade agropecuária já está prevista no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 211, de 23 de outubro de 2017. A nota destaca ainda que a legislação anterior, o Código Tributário de 2005, também previa a cobrança dessas taxas.

    Outro ponto abordado diz respeito à municipalização da fiscalização do ITR. De acordo com a Prefeitura, o convênio com a Receita Federal foi iniciado em abril de 2017 e formalizado em abril de 2019. As fiscalizações passaram a ser realizadas pelo município a partir de 2021, após a capacitação dos servidores pela Receita Federal.

    A  nota também apresenta as ações implementadas pela atual gestão para modernizar a administração tributária. Entre elas estão a transferência da Diretoria de Tributos para um espaço mais amplo, a modernização do sistema de gestão tributária, a implantação do protocolo eletrônico, a publicação de instruções normativas e portarias para reduzir a burocracia, regulamentar procedimentos e padronizar os processos administrativos tributários.

    Além disso, a Prefeitura informa que qualquer cidadão que se sentir prejudicado ou identificar eventual irregularidade na atuação da Administração Tributária pode registrar denúncia junto à Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Ouvidoria ou dos canais oficiais de atendimento. A gestão ressalta que os servidores responsáveis pelas fiscalizações de ITR, ISS, ITBI, IPTU e demais tributos municipais atuam com qualificação técnica, responsabilidade e respeito aos contribuintes.

    A administração municipal também destaca que, em 2025, promoveu a redução de preços públicos por meio dos Decretos nº 052 e nº 062. Ainda no mesmo ano, a Lei Complementar nº 006 reduziu os valores da Taxa de Fiscalização do Funcionamento e da Taxa de Fiscalização Ambiental. Em 2026, a Lei Complementar nº 012 também diminuiu os valores das Taxas de Licenciamento e Execução de Obras.

   Por fim, a Prefeitura informa que o Código Tributário Municipal será atualizado em razão da Reforma Tributária e que a população será ouvida em audiência pública durante o processo. A gestão reafirma seu compromisso com a transparência, a liberdade econômica e a parceria com o agronegócio e a agricultura familiar, visando fortalecer a economia local e promover qualidade de vida para os moradores de Baianópolis

Orgulho de Baianópolis: Aos 23 anos, Levy Pereira da Silva é aprovado na OAB-Bahia e consagra-se Advogado

 

BAIANÓPOLIS – O município de Baianópolis, no Oeste da Bahia, celebra o sucesso e a dedicação de mais um de seus jovens talentos. Aos 23 anos, Levy Pereira da Silva alcançou a tão sonhada aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia, consolidando oficialmente o início de sua trajetória no ambiente jurídico como advogado.

A conquista do jovem representa não apenas uma vitória pessoal e familiar, mas também um exemplo inspirador para toda a juventude baianopolense. O Exame da Ordem é conhecido nacionalmente pelo alto grau de complexidade e exigência, funcionando como um verdadeiro divisor de águas para os bacharéis em Direito que buscam a habilitação para exercer a profissão.

A trajetória até a aprovação exige abdicação, foco e uma rotina intensa de estudos. Para Levy, os meses de preparação voltados para a prova prática-profissional da segunda fase culminaram em um resultado que coroa anos de esforço acadêmico.

Com a aprovação garantida, o novo profissional passa a integrar os quadros da Jovem Advocacia baiana, um setor que ganha força com a chegada de novos olhares e perspectivas para o meio legal regional.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORTALECE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NAS ESCOLAS DE BAIANÓPOLIS

    A Prefeitura de Baianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a operação PrevFogo/IBAMA e AIBA, realizou uma importante ação de educação ambiental nas escolas da rede municipal. O trabalho teve como foco a conscientização dos estudantes sobre a prevenção de queimadas e a preservação do meio ambiente.

    Com palestras educativas, palavras de prevenção e dinâmicas interativas, a equipe levou informações sobre os riscos do fogo, os impactos ambientais causados pelas queimadas e a importância da participação da população na proteção da natureza.

    A ação contou com o esforço de toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo secretário Cleidimar Joaquim do Rêgo, além da equipe da PrevFogo, representada pelo chefe de esquadrão Davi Silva Araújo.

    De acordo com os organizadores, cerca de 80% das escolas da rede municipal já receberam as atividades educativas, fortalecendo o compromisso do município com a conscientização ambiental desde a infância.

    O prefeito Weube Febrônio e o Secretário de Educação Professor Cleudimarr Nunes destaram a importância da iniciativa para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação ambiental.

“A educação ambiental é fundamental para construirmos uma cidade mais responsável e preparada para prevenir incêndios e proteger nossos recursos naturais”, ressaltou o gestor municipal.

    A iniciativa segue levando conhecimento, conscientização e incentivo às boas práticas ambientais para estudantes e comunidades escolares de Baianópolis.