3 HOMENS INVADEM CASA ARRASTAM AÇOUGUEIRO E DAO UMA SURRA MAS VÍTIMA NÃO QUIS REGISTRAR OCORRÊNCIA EM BAIANÓPOLIS

     Na noite de ontem 3 homens invadiram a casa de um açougueiro no bairro cabeceirinha, onde segundo informações de vizinhos, após arrombar o portão de acesso da casa, pegaram o dono da casa que é açougueiro, arrastaram pra fora e o agrediram com socos e pontapés, a esposa da vítima acionou a polícia militar para registrar a ocorrência. A ocorrência foi comandada pelo dono de um ferro velho da cidade.

    A Polícia Militar foi acionada pela esposa da vítima, a guarnição chegou no local, mas a vítima não quis dar prosseguimento ao registro da ocorrência, situação estranha para o tamanho da surra que levou, "como dizem pisa de 100 tomou sozinho".

    E tudo isso, foi porque o dono do sucatão pegou mensagens trocadas pela sua esposa e o tal açougueiro. Acredita-se que essa suposta traição já ocorria há tempos.  E, ainda segundo informações, o agressor ameaçou a esposa, fatos que deve estar sendo apurado pela polícia civil de Baianópolis.

    Ressalta-se que se fosse para não tornar conhecido o fato, deveriam ter resolvido de forma civilizada, mas como o fato tornou-se conhecido virou "notícia" em Baianópolis.

Queda de repasses federais e estaduais leva prefeituras da Bahia a anunciar demissões

 

     A queda de receitas e a redução de repasses federais e estaduais estão provocando uma onda de medidas de contenção de despesas em prefeituras da Bahia. Conforme apuração do Informe Baiano, demissões de servidores contratados, cortes de gratificações, redução de salários de gestores, suspensão de contratações e restrições a gastos administrativos estão entre as medidas anunciadas por administrações municipais nas últimas semanas

    Municípios como Maracás, Cruz das Almas, Caetité, Brumado, Guanambi, Itabuna e Pojuca já anunciaram ajustes para enfrentar as dificuldades financeiras. O cenário também preocupa outras cidades baianas, que dependem das transferências da União e do Estado para manter serviços públicos e cumprir compromissos com servidores e fornecedores.

Em Maracás, no Vale do Jiquiriçá, a prefeitura anunciou a demissão de trabalhadores contratados, inclusive terceirizados, além da redução do expediente administrativo e da limitação de despesas. A gestão municipal justificou as medidas pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

    Em Cruz das Almas, no Recôncavo, o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) anunciou exonerações, cortes de gratificações e redução temporária de 20% nos próprios vencimentos e nos salários do vice-prefeito e dos secretários municipais. O gestor atribuiu as dificuldades à diminuição de transferências federais e também reclamou do atraso na liberação de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.

    Já em Caetité, no Sudoeste baiano, a administração do prefeito Valtécio Aguiar (PDT) adotou medidas como suspensão de novas admissões, restrição ao pagamento de gratificações, redução de horas extras e interrupção de despesas com festas, shows e patrocínios. A gestão também estabeleceu limitações para viagens e diárias, além de alterações no funcionamento de setores administrativos.

Em Itabuna, no Sul do estado, a prefeitura publicou um decreto com medidas de contenção de despesas pelo prazo de 90 dias. Entre as determinações estão restrições a contratações, horas extras, diárias e realização de eventos. A administração municipal apontou a oscilação das receitas, especialmente do FPM, como uma das razões para o ajuste.

    A situação também levou a Prefeitura de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, a anunciar cortes. O prefeito Luiz Trinchão informou a redução de 30% no próprio salário e de 10% a 20% nos vencimentos de secretários e superintendentes, além de ajustes em gratificações e suspensão de contratos considerados não essenciais. Segundo a gestão, o município enfrenta perdas em receitas como ICMS, ISS e royalties de gás natural, com impacto estimado em R$ 3 milhões mensais.

No Oeste baiano, Correntina também registra redução de receitas provenientes de transferências estaduais. Dados do Portal da Transparência mostram que o volume de recursos do ICMS repassados ao município caiu 13,7% entre janeiro e agosto de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. O percentual representa uma queda nominal, ou seja, sem descontar os efeitos da inflação. Isso significa que a perda do poder de compra desses recursos é ainda maior, ampliando a pressão sobre o orçamento municipal.

PRESSÃO NAS CONTAS

A redução dos repasses ocorre em um cenário de aumento das despesas municipais, especialmente com pessoal, manutenção de serviços públicos e contratos administrativos. Para cidades que dependem fortemente das transferências constitucionais, oscilações na arrecadação podem comprometer o planejamento financeiro e exigir ajustes ao longo do exercício.

A redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, tem ampliado as dificuldades financeiras das administrações municipais. Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a última parcela do FPM de outubro registrou queda real de 2,40% em comparação com o mesmo período de 2025, já descontados os efeitos da inflação.

O cenário de retração também foi observado nos meses anteriores. Segundo a entidade, os repasses apresentaram reduções reais de 7,53% em agosto e 5,56% em setembro, na comparação com períodos equivalentes do ano passado, pressionando ainda mais os orçamentos municipais.

O FPM é formado por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo fundamental para o financiamento de serviços públicos, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, que possuem menor capacidade de arrecadação própria.

OUTROS ESTADOS

A crise financeira enfrentada pelas administrações municipais não está restrita à Bahia. Prefeituras de diferentes regiões do país também vêm anunciando medidas de austeridade, incluindo exonerações, suspensão de contratações, redução de despesas administrativas e contingenciamento de recursos para tentar equilibrar as contas diante da queda de receitas e do aumento dos custos de manutenção dos serviços públicos.

Em Minas Gerais, a Prefeitura de Cataguases anunciou a exoneração de aproximadamente 30 servidores comissionados, além da redução de contratos e despesas administrativas. Em Betim, a gestão municipal determinou a redução de até 20% dos cargos de livre nomeação e a suspensão de horas extras. Já Uberlândia anunciou um contingenciamento de R$ 200 milhões, enquanto Cássia decretou calamidade financeira após registrar arrecadação abaixo do previsto.

Em Alagoas, a Prefeitura de Palmeira dos Índios anunciou um pacote de revisão de despesas diante da redução dos repasses federais. No Rio Grande do Sul, a administração de São Sepé estabeleceu uma meta de economia de 30% nas despesas de manutenção das secretarias, além de restringir horas extras e suspender temporariamente o início de determinados programas.

A situação também preocupa os municípios do Rio Grande do Norte. A Federação dos Municípios do estado (Femurn) alertou para atrasos em transferências estaduais que somariam R$ 198 milhões, incluindo recursos do ICMS, Fundeb e royalties, comprometendo o planejamento financeiro das prefeituras.
Fonte: informe baiano

SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES SE ENTREGA À POLÍCIA EM CRISTÓPOLIS

Wesley Ferreira Nery, apontado como principal suspeito da morte de Edmilson Francisco Andrade, de 35 anos, se apresentou à Polícia Militar nesta segunda-feira (9), no município de Cristópolis, no Oeste da Bahia.

O homicídio aconteceu na manhã de domingo (8), no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. A vítima foi morta com golpes de facão e pedradas, em um crime que causou repercussão entre os moradores da região.

Segundo informações obtidas pela reportagem, após o assassinato, Wesley teria deixado Luís Eduardo Magalhães e seguido para Cristópolis, onde permaneceu por aproximadamente 24 horas.

A Polícia Civil já realizava diligências para localizar o investigado quando ele decidiu se apresentar espontaneamente à Polícia Militar de Cristópolis.

O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias e a motivação do homicídio.

Vendaval causa prejuízos em Baianópolis e legislação ampara prestadores de serviços atingidos pela força da natureza

Profissionais que guardam geladeiras, freezers e outros eletroeletrônicos de clientes contam com proteção legal contra a responsabilização por danos decorrentes de fenômenos naturais extraordinários e inevitáveis.

A forte chuva acompanhada de ventos intensos que atingiu Baianópolis, no oeste da Bahia, no domingo (8), provocou prejuízos a moradores, comerciantes e prestadores de serviços. A força do vendaval danificou imóveis e estruturas de estabelecimentos comerciais, atingindo também locais onde estavam armazenados equipamentos pertencentes a clientes.

Entre os prejudicados estão profissionais que trabalham com manutenção de geladeiras, freezers, televisores e outros eletroeletrônicos, que mantêm aparelhos sob seus cuidados, tanto aguardando conserto quanto disponíveis para retirada.

Legislação protege profissionais diante de fenômenos naturais inevitáveis

O artigo 393 do Código Civil brasileiro estabelece a proteção jurídica contra prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior, caracterizados por acontecimentos cujos efeitos não poderiam ser evitados ou impedidos.

Já o artigo 642 do Código Civil determina que quem recebe bens de terceiros para guarda não responde por casos de força maior, desde que consiga comprová-los. Essa disposição é relevante para a guarda de equipamentos associada à prestação de serviços, respeitadas as características de cada contrato.

Quando os danos são causados exclusivamente por um vendaval extraordinário e inevitável, sem negligência ou falhas de segurança do estabelecimento, a força maior afasta a obrigação de indenizar.

A responsabilidade de uma oficina é receber, conservar e proteger adequadamente os equipamentos de seus clientes, mas isso não significa assumir todos os prejuízos provocados por desastres naturais inevitáveis.

Prestadores de serviços também são vítimas

Os profissionais atingidos pelo vendaval enfrentam perdas em suas estruturas, ferramentas e materiais de trabalho, comprometendo suas atividades e o sustento de suas famílias.

O Código de Defesa do Consumidor protege os clientes contra falhas na prestação dos serviços, mas a responsabilidade não é absoluta diante de um acontecimento externo, extraordinário e inevitável que não decorra de defeito na segurança do estabelecimento.

A comprovação da intensidade do vendaval, das condições adequadas do imóvel e da origem dos danos é essencial para assegurar essa proteção legal.

Diante dos prejuízos causados pelo temporal em Baianópolis, é importante destacar que o prestador de serviços também é vítima da força da natureza. A legislação não impõe o pagamento de indenizações quando está comprovado que os danos decorreram exclusivamente de força maior, sem falha atribuível ao estabelecimento.

PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO ARTICULA, E IMA DO JOÃO BALBINO GARANTE SEGUNDO MANDATO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Na noite desta quinta-feira (6), o prefeito Weube Febrônio reuniu vereadores e o atual presidente da Câmara Municipal, Ima do João Balbino, para uma articulação política em torno da continuidade da presidência do Legislativo para o biênio 2027/2028.

    Durante o encontro, foi articulada a permanência de Ima do João Balbino no comando da Câmara para um segundo mandato, com apoio construído a partir do diálogo conduzido pelo prefeito.

    A reunião contou com a presença dos vereadores Netinho do Sivaldo, Gil, Humberto e Diva, além do presidente Ima do João Balbino.

    A articulação sinaliza um movimento de fortalecimento do grupo político e de construção de consenso em torno da próxima composição da Mesa Diretora, o próximo biênio.

    Segundo informações, a chapa será eleita com maioria absoluta com o apoio de demais vereadores baianopolenses.

Fonte: oeste7

PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS ESCLARECE QUE NOTIFICAÇÃO DO TCM-BA FAZ PARTE DOS PROCEDIMENTOS ROTINEIROS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

    O Setor contábil do município informa que a documentação necessária já foi providenciada e destaca que a abertura de prazo para apresentação de justificativas faz parte dos procedimentos regulares de fiscalização do Tribunal de Contas.

    A Prefeitura de Baianópolis, por meio de seu setor contábil, esclareceu nesta quinta-feira (5) que a notificação publicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2025, faz parte dos procedimentos administrativos e contábeis normalmente adotados pelo órgão fiscalizador.

    O esclarecimento ocorre após a divulgação de uma notícia informando que prefeitos de municípios do Oeste da Bahia, entre eles o gestor de Baianópolis, Weube Febronio dos Santos, foram notificados pelo TCM-BA para apresentar razões de defesa relacionadas às prestações de contas anuais.

    De acordo com informações do setor contábil da administração municipal, toda a documentação necessária para atender à notificação já foi providenciada, seguindo os procedimentos técnicos exigidos pelo Tribunal.

    A equipe esclarece que esse tipo de notificação não é uma situação excepcional, mas uma etapa prevista na análise das contas públicas. O procedimento também ocorre durante as avaliações quadrimestrais, nas quais o Tribunal examina as informações encaminhadas pelos municípios e, quando necessário, abre prazo para apresentação de documentos complementares, esclarecimentos ou justificativas.

    O funcionamento é simples: o TCM-BA realiza a análise técnica, expede a notificação, concede prazo para manifestação do gestor e, após o recebimento da resposta, dá continuidade à avaliação das contas.

    A notificação, portanto, não significa que as contas tenham sido rejeitadas, tampouco representa, por si só, a constatação definitiva de irregularidades. Trata-se de uma oportunidade para que a administração municipal apresente seus esclarecimentos e documentos dentro do processo de fiscalização.

    No caso de Baianópolis, o setor contábil informou que já adotou as providências documentais necessárias para atender às exigências apresentadas, observando os procedimentos e prazos estabelecidos pelo órgão de controle.

    A administração municipal reforça que a prestação de contas é uma obrigação permanente dos gestores públicos e que as notificações expedidas pelo TCM-BA integram os mecanismos regulares de acompanhamento, fiscalização e transparência na aplicação dos recursos públicos.

    Dessa forma, a Prefeitura de Baianópolis esclarece que a notificação referente às contas de 2025 integra o trâmite regular de análise do Tribunal, não devendo ser confundida com uma decisão de reprovação das contas municipais.

RÉU É CONDENADO A 15 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO OCORRIDO NO POVOADO DE BURITI CORTADO, EM BAIANÓPOLIS

Crime aconteceu em dezembro de 1996 e teve como vítima um homem de 33 anos. Caso também envolveu uma tentativa de homicídio.

Valmir Pereira de Souza, atualmente com 60 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão por um homicídio ocorrido no povoado de Buriti Cortado, na zona rural do município de Baianópolis, no Oeste da Bahia. Segundo informações o julgamento ocorreu à revelia, ou seja, o réu não compareceu ao seu julgamento. No evento jurídico estiveram presentes advogados, Professores Universitários e estudantes do curso de direito.

 

    O crime aconteceu no dia 2 de dezembro de 1996, por volta das 18h, e teve como vítima fatal Lourivaldo Francisco dos Anjos, de 33 anos. Outra pessoa, identificada como Sebastião Francisco dos Anjos, também foi atingida por um disparo de arma de fogo, mas sobreviveu.

    Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, os fatos ocorreram durante um desentendimento envolvendo as vítimas e os acusados Valmir Pereira de Souza e João Correia da Cruz Filho, conhecido como “Nego Banda”.

    Conforme a acusação, Lourivaldo foi inicialmente agredido e atingido por golpes de faca. Ao tentar ajudar o amigo, Sebastião acabou sendo baleado no abdômen. A denúncia também atribuiu a Valmir um disparo contra Lourivaldo, que já se encontrava caído.

    Após o ocorrido, as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional Eurico Dutra, em Barreiras. Lourivaldo não resistiu aos ferimentos.

    O caso foi investigado pela Polícia Civil e deu origem a uma ação penal que tramitou na Vara Criminal da Comarca de Baianópolis.

Quase 30 anos após o crime, o caso voltou a ganhar destaque com a informação da condenação de Valmir a 15 anos de reclusão.

A condenação pelo Tribunal do Júri representa um importante desdobramento de um crime ocorrido há quase três décadas na zona rural de Baianópolis.

    O julgamento também ocorre no contexto das iniciativas de fortalecimento do Tribunal do Júri, como o Mês Nacional do Júri, instituído pela Portaria CNJ nº 69/2017, que promove esforços concentrados para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, especialmente processos antigos. Na Bahia, a iniciativa é reforçada pelo Projeto TJBA Mais Júri, instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, com vigência até 19 de dezembro de 2026, que busca ampliar as sessões de julgamento, reduzir o número de processos pendentes e garantir maior celeridade à Justiça.

MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO DE FURTO/ROUBO É RECUPERADA PELA PM/CIPRV NO DISTRITO DE VÁRZEAS EM BAIANÓPOLIS

    Uma motocicleta Honda CG 160 Fan, de cor cinza, foi recuperada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (4), durante uma fiscalização na BA-463, nas proximidades do Distrito de Várzeas, em Baianópolis.

    De acordo com a CIPRv/Barreiras, a equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) abordou o veículo durante patrulhamento e identificou sinais de adulteração nas numerações do chassi e do motor.

Fonte CIPRv/BARREIRAS

Mulheres quebradeiras de coco babaçu mantêm tradição, geram renda e fortalecem a agricultura familiar em Baianópolis e é destaque na TV RECORD

    No povoado de Cocos, mulheres transformam o coco babaçu em produtos artesanais, preservam saberes transmitidos entre gerações e impulsionam o desenvolvimento sustentável com o apoio da Associação Rural da Comunidade de Cocos (ARCO) e do Instituto Busato.

No povoado de Cocos, localizado na zona rural do município de Baianópolis, no Oeste da Bahia, um grupo de mulheres vem demonstrando a força do empreendedorismo feminino e da agricultura familiar por meio do extrativismo sustentável do coco babaçu. A atividade, transmitida de geração em geração, representa muito mais do que uma fonte de renda: é também uma expressão da identidade cultural, da resistência e da valorização dos conhecimentos tradicionais da comunidade.

Entre as protagonistas dessa história está Angelita, que há quase 40 anos trabalha como quebradeira de coco. O conhecimento foi herdado do pai, que ensinou aos filhos a importância do trabalho na roça e da valorização do dinheiro conquistado com esforço. Ao recordar os ensinamentos familiares, Angelita se emociona e demonstra o orgulho de manter viva uma tradição que atravessa gerações.

Com habilidade adquirida ao longo de décadas, ela aproveita os cocos que caem naturalmente no chão, respeitando os princípios do extrativismo sustentável. A partir da matéria-prima, extrai o óleo e prepara diversos produtos artesanais, entre eles a tradicional peta e a brevidade, alimentos que fazem parte da culinária regional.

Outra personagem dessa história é Maria, que também aprendeu o ofício ainda na infância, acompanhando os pais nas atividades rurais. Desde os 12 anos, participava do trabalho no engenho de cana-de-açúcar e ajudava a família na produção artesanal. Aos 16 anos, depois de se casar, deu continuidade à atividade que aprendeu com os pais.

Atualmente, Maria se destaca pela produção do tradicional tijolo, um doce preparado com castanha do coco babaçu, mandioca e melado de cana. A receita preserva os sabores e os conhecimentos da culinária regional, conquistando consumidores dentro e fora do município.

Associação fortalece o protagonismo feminino

Há dois anos, as quebradeiras de coco passaram a se reunir por meio da Associação Rural da Comunidade de Cocos (ARCO), iniciativa que busca fortalecer a agricultura familiar, defender direitos sociais, incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de renda.

A organização tem contribuído para valorizar o trabalho das mulheres, fortalecer os vínculos comunitários e estimular a continuidade de uma atividade tradicional que representa parte importante da história do povoado.

Além de proporcionar maior visibilidade aos produtos artesanais, a atuação coletiva fortalece a autoestima das participantes, que encontram na associação incentivo para continuar produzindo e aperfeiçoando suas atividades.

Produtos conquistam consumidores dentro e fora da Bahia

A produção das quebradeiras de coco é comercializada principalmente em feiras de agricultura familiar, por meio de encomendas, indicações de clientes e divulgação nas redes sociais.

Os produtos têm conquistado consumidores de diferentes localidades, incluindo Barreiras e Brasília. A procura demonstra o potencial econômico da atividade e a valorização crescente dos alimentos artesanais produzidos a partir de ingredientes regionais.

Para as mulheres da comunidade, cada venda representa não apenas um complemento à renda familiar, mas também o reconhecimento de um trabalho que exige dedicação, conhecimento e habilidade.

Parceria com o Instituto Busato incentiva o desenvolvimento sustentável

A ARCO conta com o apoio do Instituto Busato, parceiro no fortalecimento das iniciativas comunitárias e na valorização do trabalho desenvolvido pelas quebradeiras de coco babaçu.

A parceria busca unir tradição e inovação, promovendo oportunidades de comercialização, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável no Oeste da Bahia.

A possibilidade de participar de feiras e eventos amplia o acesso ao mercado consumidor e incentiva as mulheres a investir cada vez mais em suas atividades, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local.

Mais do que transformar o coco babaçu em óleo, doces e outros alimentos artesanais, as quebradeiras de coco do povoado de Cocos transformam conhecimento em oportunidade, tradição em renda e trabalho coletivo em desenvolvimento.

A história dessas mulheres revela a importância da agricultura familiar para a preservação da cultura regional e demonstra como a organização comunitária, aliada ao apoio institucional, pode abrir novos caminhos para o empreendedorismo feminino e o desenvolvimento sustentável de Baianópolis.

TRIBUNAL DO JÚRI EM BAIANÓPOLIS ABSOLVE DOIS IRMÃOS ACUSADOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO OCORRIDO APÓS MAIS DE 21 ANOS

Jurados analisaram os fatos e os argumentos apresentados pela defesa e decidiram pela absolvição de José de Souza, conhecido como “Zequinha”, e José Olaio dos Santos, conhecido como “Zezito”.

Baianópolis (BA), 4 de novembro de 2026 — O Tribunal do Júri da Comarca de Baianópolis realizou, nesta quarta-feira (4), o julgamento de dois irmãos acusados de tentativa de homicídio em um caso ocorrido há mais de 21 anos, na zona rural do município, tendo como referência o povoado de Capim de Raiz.

    Após a apresentação dos argumentos da acusação e da defesa, os jurados, responsáveis pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, decidiram pela absolvição de José de Souza, conhecido como “Zequinha”, e José Olaio dos Santos, conhecido como “Zezito”.

    O julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Baianópolis e encerrou, em primeira instância, uma longa espera por uma decisão do Tribunal do Júri.

Dr. JOSAFÁ DOMINGOS DOS PASSOS - Advogado de Defesa

Entenda o caso

    De acordo com informações processuais, a ocorrência que deu origem à ação penal aconteceu em 17 de julho de 2005, por volta das 19h, na zona rural de Baianópolis.

    Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, os acusados teriam se envolvido em uma discussão seguida de confronto físico com Edimar José dos Santos, identificado no processo como vítima.

    Ainda segundo a acusação, durante o desentendimento, Edimar teria sido atingido por um golpe de faca, sofrendo ferimentos que exigiram atendimento médico e intervenção cirúrgica.

    O Ministério Público atribuiu aos denunciados a prática de tentativa de homicídio, prevista no artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro.

Defesa apresenta argumentos e jurados decidem pela absolvição

    Durante o julgamento, foram submetidos à apreciação dos jurados os fatos relacionados à acusação e os argumentos apresentados pelas partes.

A defesa dos acusados sustentou sua posição perante o Conselho de Sentença, buscando demonstrar os fundamentos para a absolvição dos dois irmãos.

Após a análise dos fatos e dos argumentos expostos em plenário, os jurados decidiram absolver os dois réus, afastando a condenação pela acusação de tentativa de homicídio.

A decisão representa um desfecho importante para um processo que atravessou mais de duas décadas até chegar ao julgamento popular.

Julgamento encerra etapa de processo iniciado em 2005

O caso teve origem em uma ocorrência registrada em julho de 2005 e passou por diferentes fases processuais até ser submetido ao Tribunal do Júri.

Com a decisão proferida nesta quarta-feira, José de Souza e José Olaio dos Santos foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.

A sentença escrita, que formalizará o resultado do julgamento e seus fundamentos jurídicos, ainda será publicada. A decisão poderá estar sujeita aos recursos previstos na legislação.

A absolvição dos dois irmãos marca o encerramento de uma etapa de um dos processos criminais mais antigos levados a julgamento popular na Comarca de Baianópolis.

E amanhã dia 05/11/2026 haverá outro julgamento conforme notícia publicada no site ascom notícias no dia 30/10/2026:

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTÍCIA DO OUTRO JÚRI 05/11/2026

SEMMARH EM AÇÃO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMA O FUTURO EM BAIANÓPOLIS

    Nos dias 28 e 29 de outubro, a SEMMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) de Baianópolis, em parceria com a AIBA e a Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma gincana educativa e uma trilha ecológica por meio do Projeto Nascentes do Oeste. A ação mobilizou estudantes do Ensino Fundamental das escolas José Alves Sobrinho e Monteiro Lobato, além de alunos do cursinho popular preparatório para o ENEM Transformando Sonhos em Realidade.

    As atividades utilizaram metodologias participativas, lúdicas e práticas para garantir um aprendizado dinâmico e marcante. Durante a trilha ecológica guiada pela equipe da SEMARH, os jovens observaram de perto as condições ambientais locais, despertando a sensibilidade para a preservação dos recursos naturais.

    Entre os temas centrais debatidos estavam a importância da água, a conservação de nascentes, matas ciliares e vegetação nativa, além da defesa do bioma Cerrado e o combate à degradação ambiental.

    Com essa iniciativa, a SEMMARH reforça seu compromisso em ir além da gestão técnica, atuando diretamente na conscientização ecológica e incentivando a juventude a liderar a proteção ambiental no município. Afinal, cuidar das nossas nascentes é proteger a vida e garantir um amanhã sustentável para Baianópolis.

DISPUTA PELO COMANDO DO CONSID: WEUBE FEBRÔNIO E QUINHA DE MEZO ENTRAM NO RADAR DE UMA POSSÍVEL NOVA ARTICULAÇÃO ENTRE PREFEITOS DO OESTE DA BAHIA

    O cenário político regional começa a apresentar movimentações em torno da futura presidência do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID).

    Informações de bastidores apontam os nomes do prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio, atual vice-presidente do consórcio, e da prefeita de Angical, Quinha de Mezo, como possíveis protagonistas de uma articulação que estaria ganhando espaço entre gestores municipais.

    Segundo informações que circulam no meio político, prefeitos de diferentes municípios do Oeste baiano estariam demonstrando apoio a uma possível nova composição para o comando da entidade.

    Até o momento, não há candidaturas oficializadas nem confirmação pública dos apoios. As movimentações seguem no campo das articulações políticas.

    A definição da futura presidência do CONSID poderá representar um novo capítulo na relação institucional entre os municípios da região.

Fonte: Oeste7 

PREFEITURAS VÃO TER QUE CORTAR GASTOS, OU ATÉ DEMITIR COM A QUEDA NO REPASSE FEDERAL

 A redução dos recursos repassados pela União aos municípios acende um alerta para as administrações municipais em todo o país. Com menos dinheiro entrando nos cofres públicos e despesas cada vez maiores, prefeituras podem enfrentar dificuldades para manter o equilíbrio financeiro.

O cenário exige planejamento e controle das contas. Entre as alternativas estão a redução de despesas administrativas, revisão de contratos, contenção de gastos e, em situações mais delicadas, até a redução do quadro de funcionários.

A preocupação é que a diminuição das receitas comprometa serviços essenciais, como saúde, educação, transporte e manutenção da infraestrutura municipal.

Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado em 30 de outubro, apresentou uma queda real de 2,40% em comparação com o mesmo período de 2025, já considerando a inflação. O valor distribuído entre os municípios foi de aproximadamente R$ 4,8 bilhões, após os descontos do Fundeb. 

O cenário reforça a necessidade de atenção, especialmente nas cidades de pequeno porte, que possuem forte dependência das transferências federais.

Apesar da preocupação, não existe uma determinação geral de demissão de servidores. Cada prefeitura deverá avaliar sua própria situação financeira e adotar medidas para manter as contas equilibradas.

Fonte: OESTE7

Réu foragido Valmir Pereira de Souza vai a Júri Popular: Julgamento de homicídio qualificado em Baianópolis é marcado para novembro

Imagem meramente ilustrativa

    A Vara Criminal de Baianópolis marcou para o dia 04 de novembro de 2026 o julgamento de um crime hediondo que chocou o município há quase três décadas. O processo traz como réu Valmir Pereira de Souza, apontado como foragido desde a época do crime. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo magistrado Dr. Maurício Alvares Barra. O caso também envolve o corréu João Correia da Cruz Filho, conhecido popularmente pela alcunha de "Nego Banda".

    O crime ocorreu no final da tarde de 02 de dezembro de 1996, por volta das 18h, na localidade de Buriti Cortado, na zona rural de Baianópolis. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, o episódio resultou no assassinato de Lourivaldo Francisco dos Anjos e na tentativa de homicídio contra Sebastião Francisco dos Anjos. As apurações apontam que a agressão começou de forma repentina enquanto Lourivaldo conversava com os acusados, escalando rapidamente para um ataque violento com uso de arma branca e disparos de arma de fogo.

    Segundo os laudos periciais e os relatos das testemunhas contidos no inquérito policial, João Correia da Cruz Filho, o "Nego Banda", iniciou a agressão contra Lourivaldo com uma pesada e, armado com uma faca, desferiu golpes em sua garganta. Ao ver o amigo ser atacado, Sebastião Francisco dos Anjos correu para ajudá-lo, mas acabou sendo empurrado e baleado na região da barriga por Valmir Pereira de Souza, que utilizava um revólver. Logo em seguida, Valmir desfechou outro tiro contra Lourivaldo, que já se encontrava prostrado no chão.

    Após a execução dos atos criminosos, os agressores fugiram do distrito da culpa utilizando bicicletas em direção à localidade de Golfo, no município vizinho de São Desidério, e tomaram rumo ignorado. A vítima sobrevivente, Sebastião, foi socorrida às pressas e encaminhada para o Hospital Regional Eurico Dutra, em Barreiras, onde resistiu aos ferimentos após passar por procedimentos cirúrgicos de emergência no fígado e no estômago. Com o réu permanecendo foragido ao longo de todos esses anos, as autoridades expediram editais e mandados de intimação recentes para dar andamento ao rito processual obrigatório.

    Qualificado como homicídio hediondo devido à futilidade e à impossibilidade de defesa das vítimas, o caso finalmente receberá um veredito no início de novembro. A sessão plenária no Fórum local será aberta ao público e contará com o sorteio dos jurados que decidirão a condenação ou a absolvição do acusado ausente.

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EMBASA RETOMA ATENDIMENTOS PRESENCIAIS EM BAIANÓPOLIS A PARTIR DA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (06/11)

    Embasa retoma atendimento presencial em Baianópolis a partir da próxima semana

Moradores do município de Baianópolis voltarão a contar com o atendimento presencial da Empresa de Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

     A concessionária anunciou que a retomada dos serviços na loja física local ocorrerá sempre às sextas-feiras, marcando o retorno do suporte direto à comunidade.

    O atendimento presencial em Baianópolis será realizado em dois turnos: pela manhã, das 8h às 12h, e no período da tarde, das 13h30 às 16h.

    Nos demais dias da semana, em que a unidade física não estará aberta, os clientes da cidade poderão continuar utilizando os canais virtuais oficiais da empresa para a resolução de demandas e solicitações de serviços — como a emissão de segunda via de contas.

Canais de atendimento remoto disponíveis:

• Agência Virtual: atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br
• Telefone gratuito: 0800 0555 195
• WhatsApp: (71) 99717-0999

A reestruturação também abrange cidades vizinhas da região, como São Desidério, que terá funcionamento às segundas, terças e quintas-feiras, e Catolândia, com atendimento programado para as quartas-feiras.