CONQUISTA HISTÓRICA: GESTÃO DO PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO PROMOVE A ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA PARA A ZONA RURAL DE BAIANÓPOLIS

BAIANÓPOLIS — O compromisso da prefeitura com o desenvolvimento sustentável e a valorização da agricultura familiar ganha mais um capítulo fundamental. Através do empenho e da articulação do prefeito Weube Febrônio, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o consórcio CONSID, será realizada a entrega oficial dos Títulos de Terra para os produtores rurais de Baianópolis e do município vizinho de Catolândia.

    O evento está marcado para esta sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 9h, no Centro Paroquial de Baianópolis. A ação representa uma vitória histórica para as famílias do campo, assegurando direitos fundamentais e o reconhecimento definitivo de suas propriedades rurais.

    Para o prefeito Weube Febrônio, a regularização fundiária é sinônimo de dignidade para o homem e a mulher da zona rural. Com o documento oficial em mãos, o produtor passa a contar com a segurança jurídica da sua propriedade e ganha a oportunidade de acessar linhas de crédito rural, financiamentos e programas governamentais para expandir sua produção. 

    A comissão organizadora reforça que a entrega acontecerá exclusivamente na data programada e que os títulos de ambos os municípios serão distribuídos centralizadamente em Baianópolis.

Para evitar que o documento retorne à sede da SDA em Salvador — o que acarretaria em atrasos e burocracia para a retirada posterior —, os beneficiários devem se atentar aos seguintes requisitos:

• Presença Obrigatória: O titular deve comparecer munido de documento oficial com foto e CPF.
• Retirada por Terceiros: Caso o requerente não possa comparecer, o título poderá ser entregue ao cônjuge (apresentando a Certidão de Casamento Civil) ou a um familiar/representante legal munido de procuração assinada.

Serviço

• Evento: Entrega de Títulos de Propriedade Rural (Baianópolis e Catolândia)
• Data: Sexta-feira, 7 de agosto
• Horário: A partir das 9h
• Local: Centro Paroquial de Baianópolis - BA

Alerta em Baianópolis: documentos de identidade podem ser devolvidos se não forem retirados

    O Ponto Cidadão, por meio do Setor de Identidade, divulgou um comunicado orientando os cidadãos de Baianópolis que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) sobre o prazo para retirada do documento.

    De acordo com o órgão, a identidade costuma ficar disponível para retirada, em média, entre 30 e 40 dias após a emissão. Após esse período, os solicitantes devem comparecer ao Setor de Identificação para verificar se o documento já está pronto para entrega.

    O comunicado também alerta que as carteiras de identidade não podem permanecer armazenadas no posto por tempo indeterminado. Caso o documento não seja retirado dentro do prazo estabelecido, ele será devolvido ao Instituto de Identificação.

    O Ponto Cidadão reforça o pedido para que a população retire seus documentos o quanto antes, evitando transtornos e a necessidade de novos procedimentos.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato com o Ponto Cidadão – Setor de Identidade, pelo telefone (77) 99865-7996.

Prefeito Weube Febrônio inicia construção de muro em cemitério do Distrito de Várzeas e encerra décadas de descaso histórico

    A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início às obras de construção do muro do cemitério da comunidade de Várzeas. A ação atende a uma demanda histórica do vereador Gil do Almiro, e com a cobrança recente também da vereadora Milena  e do Vereador Diemison, com cobrança também dos moradores. Esse ato simboliza um novo momento de dignidade e respeito para a população local. 

    Durante décadas, o local sofreu com a falta de investimentos e o descaso de gestões anteriores. A ausência de uma estrutura adequada gerava constantes cobranças por parte dos vereadores da base e da oposição, que ecoavam os apelos da comunidade por mais segurança e preservação do espaço sagrado. 

    Ao tirar o projeto do papel, o prefeito Weube Febrônio demonstra compromisso com a população rural. A atitude marca uma ruptura com os anos de promessas não cumpridas, provando que o diálogo com o legislativo e a sensibilidade social geram resultados práticos que fazem a diferença na vida das pessoas.

    A Construção já iniciou e garantirá a entrega de um espaço totalmente revitalizado e protegido.

Vans e lotações têm permissões suspensas temporariamente entre as cidades de Baianópolis e Barreiras

    Foi informado que as vans e lotações estão com as permissões de transporte suspensas temporariamente para o deslocamento entre as cidades de Baianópolis e Barreiras.

    A medida tem caráter temporário e visa atender às determinações administrativas da AGERBA relacionadas ao serviço de transporte de passageiros.

    Já, a empresa EMTRAM estão circulando normalmente, mantendo o atendimento regular à população.

    A orientação é para que os usuários acompanhem os avisos oficiais e utilizem, neste período, as alternativas de transporte que permanecem em funcionamento.

Motorista perde o controle e bate contra portão do supermercado Super Econômico no Centro de Baianópolis

BAIANÓPOLIS – Um acidente de trânsito assustou moradores do Centro de Baianópolis na noite desta quinta-feira (30). Um homem de 34 anos perdeu o controle do veículo que dirigia e colidiu violentamente contra o portão do Supermercado Super Econômico. De acordo com relatos de testemunhas que estavam no local, o condutor trafegava em alta velocidade e não conseguiu executar a curva que liga a Avenida ACM à Rua 2 de Julho, no sentido ao Distrito de Várzeas, o que resultou na colisão direta contra a estrutura do estabelecimento comercial.

Após o impacto, o motorista foi socorrido e encaminhado à Casa de Saúde Senhor do Bonfim, localizada na sede do município. Segundo as primeiras informações, ele foi resgatado desorientado, porém consciente. O impacto causou danos severos à frente do automóvel, que permaneceu no local da batida e precisará ser removido por um serviço de guincho devido à gravidade dos estragos.

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Baianópolis foram acionadas imediatamente para isolar a área e controlar o tráfego na região. Os agentes colheram depoimentos de populares e registraram o relatório oficial de acidente de trânsito com danos materiais a terceiros, e as causas que levaram o motorista a perder o controle da direção agora serão investigadas pelas autoridades competentes. 

SEGURANÇA FORTALECIDA: GESTÃO MUNICIPAL E LEGISLATIVO RECONHECEM A VALORIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

    Em solenidade marcada por forte apoio institucional, Prefeito Weube Febrônio, o Presidente da Câmara, iMA do João Balbino, vereadores e o Policial Militar Maycon Jaques, celebram a entrega de certificados do Ciclo de Treinamento.

    A segurança pública do município deu um passo histórico em sua estruturação e qualificação profissional. A Prefeitura Municipal realizou, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, a Solenidade de Entrega dos Certificados do 1º Módulo do Ciclo de Treinamento voltado inteiramente aos Guardas Municipais. 

    O ato solene, que ocorreu em uma quarta-feira, 29 de julho, às 10h, representou um marco de reconhecimento e forte valorização da categoria. O evento reuniu as principais lideranças políticas locais, consolidando a união entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do bem-estar da população baianopolense. 

    O evento contou com a presença do Prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio. Em seu discurso, o gestor destacou a importância estratégica de investir continuamente no capital humano e na infraestrutura das forças de segurança da cidade.

    A bancada do Legislativo marcou forte presença institucional sob a liderança do Presidente da Câmara Municipal, o vereador iMA do João Balbino. O chefe do Poder Legislativo reiterou o compromisso do parlamento em aprovar projetos que impulsionem as melhorias salariais, as condições de trabalho e a progressão de carreira dos guardas.

    A cerimônia de entrega foi prestigiada por todo o secretariado municipal, responsáveis pela articulação que viabilizou o suporte técnico e pedagógico das aulas teóricas e práticas deste primeiro ciclo de treinamento. Os demais vereadores da Casa também subiram ao dispositivo de honra para realizar a entrega em mãos das certificações aos formandos.

    Ao final da formatura, os agentes da Guarda Municipal foram ovacionados pelo público presente. Com o encerramento do primeiro módulo, a corporação já se prepara para as etapas seguintes do ciclo de capacitação, inseridas dentro do cronograma oficial de aprimoramento institucional gerido pela prefeitura.

HOMEM É APRESENTADO À DELEGACIA APÓS TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM LAGOA CLARA

    Uma ocorrência de tentativa de homicídio mobilizou policiais militares da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) / 3º Pelotão de Baianópolis na tarde de terça-feira (28), no povoado de Lagoa Clara.

    De acordo informações, a guarnição foi acionada por volta das 17h após a informação de que disparos de arma de fogo haviam sido efetuados contra um morador da comunidade. No local, os policiais constataram a veracidade da denúncia e colheram informações com a vítima e uma testemunha.

BAIANÓPOLIS AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM APOIO TÉCNICO DO CONSID

    Nesta quinta-feira, 23 de julho, autoridades municipais e representantes técnicos se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Educação para discutir a estratégia de implantação da regularização fundiária no município de Baianópolis. 

    O encontro contou com o apoio e incentivo do CONSID (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável) e é apontado como uma iniciativa de destaque da atual gestão municipal, capitaneada pelo prefeito Weube Febrônio.

    A reunião reuniu nomes-chave da administração pública local. Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Corcino Gomes, conhecido como "Netão"; a secretária municipal de Administração, Raquel Macedo; o secretário municipal de Meio Ambiente; e o chefe de gabinete do prefeito, o agrônomo Mikaue.

    O encontro também contou com orientação técnica do engenheiro agrônomo Dr. Rogério Fontana, além da presença fundamental das coordenadoras técnicas do CONSID: Kátia, Elizabete Moura e Queila, cujo trabalho tem sido essencial para dar suporte metodológico ao processo de regularização.

    Durante a reunião, os participantes debateram os próximos passos para viabilizar a regularização fundiária no município, tema considerado estratégico para o desenvolvimento local e para a segurança jurídica de produtores e moradores da zona rural e urbana de Baianópolis.

A iniciativa é vista pela gestão municipal como um marco importante, reforçando o compromisso da administração de Weube Febrônio com o ordenamento territorial e o fortalecimento institucional do município.

Com informações da Assessoria da Prefeitura de Baianópolis / Edição: SiteHAILTONPereira

Alerta em Baianópolis: Beneficiários do "Gás do Povo" Denunciam Cobranças Ilegais na Sede e na Zona Rural

    BAIANÓPOLIS – Moradores de diversos pontos do município de Baianópolis, na Bahia, estão enfrentando sérios problemas para conseguir retirar o benefício do programa Gás do Povo. Inúmeros cidadãos baianopolenses relatam que comerciantes locais estão exigindo o pagamento de valores adicionais no momento da retirada, uma prática que viola as regras do Governo Federal. No Distiro de Várzeas, relataram que os comerciantes estão exigindo R$ 35,00 para fazer a troca do botijão de gás, na sede R$ 30,00 e em outros povoados valores pareados com esses.

    As irregularidades não se limitam à sede do município. O problema se espalhou pelo interior, com queixas registradas em praticamente todos os grandes povoados e, de forma expressiva, no distrito de Várzeas. De acordo com os relatos, os revendedores alegam a necessidade de taxas extras para liberar o produto, deixando as famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade.

  Já, pelo outro lado da história os comerciantes relatam que recebem cerca de 108 reais para entregar o produto que custa cerca de 115 com considerável prejuízo, e que aguardam que haja uma contrapartida de desconto das distribuidores e do governo.

O que é Verdade e o que é Mentira no Programa?

Para evitar que a população seja enganada, é fundamental entender o que pode e o que não pode ser cobrado pelas revendas credenciadas:

• Cobrar pela recarga é proibido: A recarga do botijão de 13 kg é totalmente gratuita. Independentemente da região ou do preço local do gás, o beneficiário não deve pagar nenhuma diferença pelo produto.
• Taxa de entrega é permitida: O benefício cobre exclusivamente a recarga do gás. Se o cliente optar por receber o produto em casa, o comerciante pode cobrar a taxa de entrega, assim como serviços de instalação ou a compra de um botijão de ferro vazio.
• Obrigatoriedade de aceitação: Se a revenda é credenciada ao programa, ela é obrigada a aceitar o vale. A recusa sem justificativa ou a imposição de taxas abusivas configuram infração grave.

Como Validar o Benefício Corretamente

Para retirar a recarga gratuita sem cair em golpes, o responsável familiar deve apresentar na revenda autorizada:

1. O cartão do Bolsa Família com chip;
2. Ou o cartão de débito da Caixa Econômica Federal;
3. Ou realizar a validação direta informando o CPF do responsável familiar.

    O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reforçam que qualquer cobrança além da taxa de entrega opcional é ilegal. Os moradores de Baianópolis que passarem por essa situação devem formalizar a queixa detalhando o nome do estabelecimento para que as autoridades apliquem as sanções cabíveis, que incluem o descredenciamento e multas para os comerciantes.

BAIANÓPOLIS INICIA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DOS IMÓVEIS RURAIS DOS DISTRITOS PARA GARANTIR ESCRITURA DE IMÓVEIS A CENTENAS DE FAMÍLIAS

 

    A Prefeitura de Baianópolis deu início às primeiras ações para a implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), programa que tem como objetivo garantir a regularização de imóveis urbanos, e também contemplará os imóveis rurais, assegurando a emissão de escrituras públicas para famílias que ainda não possuem a documentação legal de suas propriedades.

    As primeiras tratativas ocorreram nesta segunda-feira (21), durante uma reunião de trabalho realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A iniciativa partiu do prefeito Weube Febrônio e contemplará, além da sede do município, os imóveis rurais dentro dos distritos de Várzeas e Lagoa Clara.

    O encontro reuniu representantes de diversas secretarias e setores da administração municipal, entre eles o secretário de Desenvolvimento Econômico, Corcino Gomes da Silva Neto; o diretor de Infraestrutura, Eleimar Ferreira da Silva; a Procuradoria-Geral do Município, representada por Leylane Passos Kuhn; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cleidimar Joaquim do Rêgo; o diretor de Desenvolvimento Econômico, Josimar Silva dos Passos; a secretária de Administração, Raquel Macêdo; as consultoras Dra. Naiane e Dra. Liúbia; e a secretária de Assistência Social e Cidadania, Aldenira Soares de Oliveira.

    Durante a reunião, foram debatidos os aspectos técnicos e jurídicos necessários para a implantação da REURB no município. A proposta busca regularizar imóveis urbanos ocupados por famílias que ainda não possuem documentação definitiva, garantindo segurança jurídica, acesso ao crédito, valorização patrimonial e maior dignidade aos moradores.

De acordo com a administração municipal, a implantação da Regularização Fundiária Urbana representa um importante avanço para o desenvolvimento urbano e social de Baianópolis, beneficiando centenas de famílias com a possibilidade de obtenção da escritura definitiva de seus imóveis.

A expectativa é que novas reuniões técnicas sejam realizadas nos próximos meses para definir as etapas seguintes do processo e formalizar os procedimentos junto aos órgãos competentes, permitindo o início da execução do programa no município.

PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA NA COMUNIDADE DE VEREDA DO SAPÉ E AMPLIA INVESTIMENTOS EM BAIANÓPOLIS

A Prefeitura de Baianópolis deu mais um importante passo no fortalecimento da infraestrutura e no desenvolvimento das comunidades rurais. O prefeito Weube Febrônio, acompanhado da vice-prefeita Dora, do Presidente da Câmara, Vereadores e secretários municipais, participaram da assinatura das ordens de serviço para a construção do Mercado Municipal da Vereda do Sapé e de uma nova praça na localidade, que é uma obra conseguida através do Deputado Federal Neto Carleto junto ao Governador da Bahia Jerônimo que está realizando mais um mega investimento em Baianópolis.

As obras representam mais um investimento voltado à valorização da zona rural, proporcionando melhores condições para os produtores, comerciantes e moradores. O Mercado Municipal oferecerá um espaço adequado para a comercialização da produção local, incentivando a economia, fortalecendo a agricultura familiar e gerando novas oportunidades de renda.

Já a nova praça será um ambiente destinado ao lazer, à convivência e à realização de atividades comunitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população da Vereda do Sapé.

Os novos investimentos reforçam o ritmo de obras e ações desenvolvidas pela gestão municipal em diversas áreas. Nos últimos anos, Baianópolis tem recebido importantes intervenções em infraestrutura, saúde, educação, esporte, mobilidade urbana e desenvolvimento rural, evidenciando o compromisso da administração do prefeito Weube Febrônio com o crescimento do município.

Durante o ato, o prefeito destacou que a gestão continuará trabalhando para levar obras estruturantes tanto para a sede quanto para as comunidades do interior, promovendo desenvolvimento, geração de oportunidades e mais dignidade para a população.

Com a assinatura das ordens de serviço, a expectativa é que as obras sejam iniciadas em breve, consolidando mais um compromisso assumido pela administração municipal e fortalecendo o processo de transformação que Baianópolis vem vivenciando.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR SUSPEITA DE AGRESSÃO À COMPANHEIRA EM BAIANÓPOLIS

Um homem de 24 anos foi preso em flagrante na noite da última sexta-feira (17), por volta das 21h, suspeito de agredir a companheira, de 27 anos, no município de Baianópolis, no oeste da Bahia. A ocorrência foi registrada na Rua 2 de Julho, localizada no Centro da cidade.

Segundo informações da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (83ª CIPM), por meio do 3º Pelotão de Baianópolis, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após denúncias de que uma mulher estava sendo agredida dentro de uma residência.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima em frente ao imóvel, chorando e com sinais aparentes de agressão. Ela apresentava escoriações pelo corpo, inchaço no lado esquerdo do rosto e um corte na boca com sangramento.

A mulher relatou aos militares que consumia bebida alcoólica com o companheiro quando uma discussão motivada por ciúmes evoluiu para agressões físicas, com socos e chutes. Segundo o relato, ela ainda entrou em luta corporal com o suspeito durante o episódio.

Diante da situação, os policiais entraram na residência, realizaram a abordagem e efetuaram a prisão em flagrante do homem. Conforme informou a corporação, foi necessário o uso de algemas para garantir a segurança da equipe policial e do próprio suspeito.

O homem foi conduzido à 11ª Delegacia Territorial de Polícia Civil, onde foi apresentado para a adoção das medidas legais cabíveis. O caso será investigado no âmbito da Lei Maria da Penha.