26 maio 2024

Prefeitura cria comissão para pagamento dos precatórios do FUNDEB aos beneficiários da Educação Básica de Baianópolis

    No diário oficial do município de Baianópolis do dia 23/05/2024 a publicação da portaria de nomeação de membros da comissão especial, destinada ao levantamento dos beneficiários e forma de pagamento dos recursos oriundo do precatório judicial relativo á diferença do FUNDEB.

     A portaria não deixa clara se será apenas para os professores só cita beneficiários de forma genérica. Mas segundo fontes não oficiosas será exclusivamente para os professores, o que causa aborrecimento na classe dos demais profissionais que compõem a educação básica municipal, por entender que o recurso seria para toda a educação e não apenas de forma fragmentada.

Divulgação

    A comissão foi criada, agora aguarda-se a lista com os possíveis beneficiários, lembrando que alguns beneficiários já faleceram e com isso os dependentes tem que ficar atentos para compor como beneficiários no transcorrer do processo de pagamento.

    A forma de pagamento deverá ser publicada em breve.



Prefeitura de Baianópolis publica edital de Processo Seletivo REDA para cargos Monitor Escolar e Cuidador de Alunos

    Foi publicado no dia 24/05 no diário oficial do Município de Baianópolis sob a edição de nº 2032, o edital de processo seletivo REDA para contratação temporária para os cargos de Monitor Escolar e cuidador de Alunos.

CLIQUE NO LINK E VEJA O EDITAL




24 maio 2024

BAIANÓPOLIS: INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS ENTRA EM CONFRONTO COM POLÍCIA MILITAR E VAI A ÓBITO

Auto de oposição a intervenção policial com resultado morte, tráfico entorpecentes e posse de munições.

    Na tarde de hoje (24/05) por volta das 15:40 guarnições de Rondesp/Oeste após compartilhamento de informações entre as forças de segurança do Estado de Goiás e Bahia *(COD-PM/GO 20-CIPM/GO CPE-FORMOSA/GO - RONDESP-OESTE/BA - CIPE-CERRADO/BA - TOR-CIPRV/ BA)* as equipes se deslocaram até a cidade de Baianópolis com o intuito de cumprir o mandado de prisão de número 5298271-13.2023.8.09.0011.01.0002-02 em desfavor do resistente de iniciais L. S. J. pelo crime do artigo 33 do código penal (tráfico de drogas), no Loteamento Alto da Bela Vista _ localidade periférica nesta urbe. 

    Ao chegar no local, o indivíduo se encontrava usando uma tornozeleira eletrônica de pronto foi dado voz de abordagem, o mesmo resistiu a abordagem policial fazendo uso de uma arma de fogo, tipo revólver.


DUBAI BIKE  6º  DESAFIO DUBAI MT3 XCM DATA DEFINIDA  28/07/2024 
BAIANÓPOLIS - BA OS BRUTOS EM AÇÃO

    Prontamente, os policiais realizaram o revide necessário, com o intuito de preservar as vidas dos agentes de segurança. Logo em seguida,o resistente foi encontrado ao solo com a arma de fogo e uma bolsa tipo pochete, feito a verificação foi constatado que ainda se encontrava com sinais vitais, sendo de imediato prestado socorro a unidade de saúde mais próximo, entregue ao médico plantonista que em seguida contatou o óbito. Foi confirmado que o resistência era foragido da justiça. Em seguida, os polícias deslocaram para Delegacia territorial de Baianópolis, onde o auto de oposição foi lavrado.


MATERIAL APREENDIDO

  • 01 revólver calibre.38 marca Taurus, com 06 munições, sendo 04 deflagradas e 02 intactas;
  • 04 Munições de calibre .38 sobressalentes
  • 08 Munições de calibre .32 sobressalente
  • 01 balança de precisão;
  • 06 Papelotes de cocaína
  • 09 Trouxinhas de maconha
  • 01 Coldre para Revólver
  • 14 Embalagens para acondicionar entorpecentes


FONTE: Ascom da CIPT-O. / PMBA, uma Força a serviço do cidadão! Foto: Redes Sociais


22 maio 2024

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados."

O presidente mandou um recado sobre as eleições deste ano: "Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão”, disse Lula aos prefeitos.

O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento.

 

FOLHA DE PAGAMENTO

As questões fiscais, das dívidas previdenciárias e da desoneração da folha de pagamento dos municípios estão na pauta da CNM nesta Marcha dos Prefeitos. No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto.

 

O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei. No fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, por liminar, ficou estabelecida a redução da alíquota para 8% e o prazo de 60 dias para que o Congresso aprove projetos sobre o assunto.

 

O governo federal vem negociando um acordo com o Legislativo e as entidades de prefeitos, que deve prever a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025, até atingir 14% em 2027. Hoje, Lula afirmou que a matéria será detalhada no Projeto de Lei 1847/2024, do senador Efraim Filho (União-PB).

DÍVIDAS

A CNM também defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, em tramitação no Senado Federal, que trata do endividamento dos municípios com a Previdência Social, prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, mudanças no regime de pagamento dos precatórios, entre outros pontos.

O valor das dívidas de 4,2 mil prefeituras com a Previdência Social é de R$ 248 bilhões, segundo a CNM. Além da situação com o regime geral, 81% dos 2.180 municípios com regime próprio de previdência têm débitos; e o valor da dívida está em mais de R$ 312 bilhões.

Segundo a CNM, isso é explicado pelo aumento do funcionalismo público. “Enquanto a União e os estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões [de servidores] para 7,6 milhões. A maior expansão de servidores foi nas atividades sociais, pois os Municípios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milhões para 3,8 milhões, para atender às demandas e executar os programas federais”, explicou a entidade.

Lula afirmou que serão estabelecidas novas regras para financiamento de dívidas e precatórios para aliviar as contas públicas dos municípios e que o governo vai pedir urgência de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PLP 459/2017) que trata da securitização de dívidas. Segundo ele, o texto pode gerar receita de até R$ 180 bilhões para governos federal, estaduais e municipais.

Durante o evento, o presidente também assinou decreto que trata de normas complementares para execução das transferências de recurso da União por meio de contratos de repasses e convênios. O objetivo é simplificar a gestão dos convênios com valores até R$ 1,5 milhão.

Ainda foi anunciado repasse de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares e de R$ 4 bilhões para custeio de serviços de saúde.

 

CRISES CLIMÁTICAS

Neste ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política dos prefeitos pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades. Para o presidente Lula, é preciso que as instituições federativas atuem de forma conjunta para o enfrentamento desses problemas, respeitando a autonomia de cada uma.

Ele prometeu ainda que vai retornar ao Rio Grande do Sul “depois que a água for embora pra ver o tamanho do estrago”. No início de seu discurso, Lula pediu um minuto de silencio em solidariedade às vítimas da tragédia.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 161 pessoas e afetaram 464 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 654,19 mil pessoas fora de suas casas.

“Mudou o paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Rio Grande do Sul. Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que o que fizemos no Rio Grande do Sul”, disse Lula.

Na semana passada, o presidente sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O texto, apesar de ter surgido para a situação específica das inundações no estado gaúcho, autoriza o governo federal a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida.

Fonte: Agência Brasil  -  Edição: Denise Griesinger

21 maio 2024

GOVERNO DO ESTADO LEVA CARAVANA BAHIA SEM FOGO À REGIÃO OESTE DA BAHIA

Foto ilustrativa: Ascom/Sema

    Após o sucesso da Caravana Bahia Sem Fogo na Chapada Diamantina, o Governo do Estado, por meio do Grupo de Trabalho (GT) do programa, liderado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), iniciou nesta segunda-feira (20) as atividades na região Oeste do estado, com foco na prevenção de incêndios florestais; ao todo, 13 cidades serão contempladas.

    No primeiro dia da ação, que vai até 7 de junho, o município de Barra, localizado a cerca de 649 km de Salvador, recebeu técnicos, educadores ambientais, bombeiros e brigadistas no Centro Cultural Avelino Freitas. Com a presença de secretários do município, brigadistas e demais lideranças, ocorreu um momento de escuta para troca de informações e também uma apresentação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) abordando sobre a importância da prevenção para evitar os incêndios florestais.

    Todas essas medidas visam reforçar a rede de conhecimento e ação contra os incêndios na região. Além do município de Barra, a Caravana Bahia Sem Fogo passará nesta primeira semana por Buritirama, Mansidão e Formosa do Rio Preto. Em seguida, de 27 a 31 de maio, a equipe estará em Ibotirama, Muquém de São Francisco, Wanderley e Morpará. Por fim, de 3 a 7 de junho, estão previstas visitas aos municípios de Cotegipe, Cristópolis, São Desidério e Barreiras.

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Bahia Sem Fogo

    O Programa Bahia Sem Fogo é coordenado pela Sema, por meio do GT, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as secretarias de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Casa Civil, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).


Incêndios Florestais

    Historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, período de estiagem na maioria da Bahia. A cada ano, o programa Bahia Sem Fogo vem aperfeiçoando sua atuação, realizando campanhas anuais de prevenção e fiscalização voltadas para os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado, situados nas regiões da Chapada Diamantina e oeste baiano.

Fonte: Ascom/Inema

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO EM COMBATE À VENDA ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES

    A Operação Fogo Amigo, deflagrada nesta terça-feira (21/5), tem como objetivo desarticular organização criminosa formada por diversos policiais militares dos estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas nos estados da BA, PE e AL.

    Cerca de 320 Policiais Federais, cumprem 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas.

    Foi determinado, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados.

FONTE: PF


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20 maio 2024

ABONO EXTRAORDINÁRIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DOS PROFESSORES É SANCIONADO

Foto: Fernando Vivas/GOV BA

    O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (18). O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61.
Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.

    Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.

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    O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

    No início do mês, a lei que autorizava sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

    Foram beneficiados 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

    Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão.

Fonte: G1 Bahia

JERÔNIMO ENTREGA VEÍCULOS PARA FORTALECER O TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO ESTADO

Foto: Daniela Luquini/Apex Brasil

     Nesta segunda-feira (20), às 8h30, no Parque de Exposições de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues vai entregar 57 veículos de passageiros tipo van (microonibus), para fortalecer o transporte escolar no interior do estado. 

    A iniciativa tem o objetivo de garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais nas escolas públicas de educação básica.

Fonte: BahiaEconômica



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CPA: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE CERTIFICAÇÃO PARA QUEM DESEJA CONCLUIR OS ESTUDOS

 Foto: Feijão Almeida

    Jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, não conseguiram concluir o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio têm a opção de fazer provas de certificação aplicadas pela Secretaria da Educação do Estado (DEC) nas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade. Ao ampliar as possibilidades de conclusão dos estudos, o governo estadual proporciona a essas pessoas a possibilidade de continuidade ou conclusão dos estudos, sem a necessidade de se matricularem em uma escola. O agendamento das provas deve ser feito pelo site da CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), presencialmente em uma das 13 Unidades Certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). 

    As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro.

    Os interessados devem seguir um passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da Comissão Permanente de Avaliação (CPA): (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br). Após esse preenchimento, os candidatos são redirecionados automaticamente para o site (https://saga.educacao.ba.gov.br). Em seguida, respondem ao questionário socioeconômico e incluem os seguintes documentos: cópia do RG e CPF (carteira de motorista ou passaporte poderão substituir o RG, no ato do atendimento) e histórico escolar parcial (quando for realizar o aproveitamento de estudos). O próximo passo é agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e na hora agendados, o candidato deverá comparecer munido de documento original e com foto.

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    A CPA consiste na aplicação de exames com a competência de certificar jovens e adultos, no nível do Ensino Fundamental, a partir de 15 anos de idade, e do Ensino Médio, a partir de 18 anos, por meio dos exames de certificação estadual e nacional, de modo presencial digital ou impresso e/ou itinerante. As provas acontecem mediante um calendário anual publicado em Diário Oficial e o conteúdo das provas a ser estudado deve ser consultado no site do CPA Digital. Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e na redação o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, na escala de 0 a 10. Atualmente, o Estado tem 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em implementação.

    Se o candidato esqueceu a senha de acesso ao site do CPA, para recuperá-la deverá solicitar a atualização telefonando para (71) 3103-1740/3103-1741. Para mais informações dessa política de certificação reestruturada em 2022 e está amparada na Portaria nº 7.191/2022, os candidatos devem fazer contato com a Coordenação de Jovens e Adultos da SEC, através do e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br ou pelos telefones citados. Em Salvador, o atendimento presencial é realizado nos Colégio Estadual Central (Nazaré), Duque de Caxias (Liberdade) e Governador Roberto Santos (Cabula) ou na sede do Núcleo Territorial de Educação, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, n.º 34, Nazaré.

Fonte: Ascom/SEC 

FORAGIDO DO PRESÍDIO DE BARREIRAS FOI CAPTURADO NO GOIÁS

    Após compartilhamento de informações entre PM/2, EQUIPE GIRO 10 e PM/BA, a Equipe GIRO BRAVO em apoio ao GIRO COMANDO receberam informações sobre indivíduo de alta periculosidade e foragido da Justiça pelo cometimento do crime de homicídio.

    As equipes goianas deslocaram até o endereço onde o indivíduo estava escondido, e após visualizar as equipes policiais, o foragido empreendeu fuga pulando os muros e foi encontrado posteriormente pelas equipes, estava escondido em um corredor de uma residência vizinha. 

    Diante dos fatos, e constatando ser o fugitivo Victor da Silva Pinto (do conjunto penal de Barreiras), foi conduzido a autoridade competente para os devidos procedimentos e legais. 

Fonte: Giro Comando (GO) / (62) 9.9701-4886


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ALPHA MAN 



19 maio 2024

RESULTADO PARCIAL DO CONCURSO DE BAIANÓPOLIS FOI DIVULGADO EM REDES SOCIAIS NA NOITE DE ONTEM (19/05)

 

    Está circulando nas redes sociais o possível resultado parcial da prefeitura de Baianópolis, como costumeiramente, com publicações desta natureza de ser divulgado primeiro em redes sociais, e posteriormente irá para o site oficial da prefeitura de Baianópolis.

    Segundo vários candidatos alguns resultados dos primeiros colocados já eram previstos, embora os que passaram posteriormente aguardam mesmo contrariados serem convocados. 

  Até o presente momento não foi divulgado no site da empresa  (https://icdssolucoesonline.org/processosabertos) ou no site do diário oficial do município de Baianópolis (https://sai.io.org.br/ba/baianopolis/Site/DiarioOficial).


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14 maio 2024

CORRESPONDÊNCIAS NÃO CHEGARAM? VEJA O MOTIVO DE NÃO TER RECEBIDO AS CORRESPONDÊNCIAS EM BAIANÓPOLIS


CORRESPONDÊNCIAS NÃO CHEGARAM? VEJA O MOTIVO DE NÃO TER RECEBIDO AS CORRESPONDÊNCIAS EM BAIANÓPOLIS 

     A agência dos correios de Baianópolis novamente estará sem os serviços de um carteiro para entregar as correspondências aos municípipes. Antes não se tinha endereçamento postal, e, já encontra-se em vigor os novos códigos postais na sede e também código exclusivo para zona rural.

   Os cidadãos baianopolenses terão que enviar reclamação no link do endereço abaixo para registrar a indignação pela falta de carteiro no município.

    FAÇA SUA RECLAMAÇÃO CLIQUE AQUI

a partir dessa semana a agência dos Correios de Baianópolis terá seu funcionamento reduzido, das 9 às 12 horas nas terças e quintas, pois a cidade estará sem carteiro (novamente), portanto, peço para que você acesse o link acima. 

Haddad anuncia acordo de reoneração gradual da folha a partir de 2025

Ministro da Economia Haddad

     O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (9) um acordo de conciliação com o STF (Supremo Tribunal Federal) que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores neste ano e prevê um aumento gradual da tributação a partir de 2025.

    Em 2028, a desoneração estará extinta e as empresas desses setores passarão a pagar alíquota de 20% sobre a folha de salários.

Com o acordo, as empresas não precisarão recolher o imposto mais alto no próximo dia 20 de maio. O adiamento era uma das exigências dos setores beneficiados pela desoneração.

    Ainda não há acordo para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Um entendimento começará a ser costurado, mas Haddad sinalizou que o desenho da proposta será diferente por causa do impacto nas contas da Previdência.

    A proposta anunciada por Haddad, antecipada pela Folha de S.Paulo na terça-feira (7), estabelece um modelo híbrido de desoneração em que a tributação vai aumentando em um quarto por ano.

    O modelo prevê uma diminuição gradual da cobrança da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), o nome técnico da desoneração da folha.

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    Ao mesmo tempo, a proposta estabelece uma volta, também gradual, da contribuição sobre a folha de salários na direção da alíquota de 20% -valor cobrado hoje das demais empresas que não são beneficiadas pela desoneração.

    A alíquota será de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027, chegando ao patamar de 20% em 2028.

    Haddad afirmou que o governo também aceitou que a reoneração da folha não recaia sobre o 13º salário, uma contraposta apresentada pelas empresas e também antecipada pela Folha de S.Paulo.

    O anúncio foi feito por Haddad ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso Nacional.

    Antes da reunião com Pacheco, o ministro foi ao STF para encaminhar formalmente um pedido de modulação da ação ajuizada pela União contra a desoneração das empresas e dos municípios aprovada pelo Congresso.

    A concessão de uma liminar pelo ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a desoneração abriu uma crise política com o Congresso que aprovou a medida e depois derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    O governo ainda terá de apresentar uma medida compensatória para bancar a desoneração.

    A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Foi devido a ausência de medida compensatória que o governo judicializou a desoneração no STF.

O custo da desoneração da folha das empresas em 12 meses, segundo Haddad, é de R$ 10 bilhões. Mas ele não quis antecipar qual seria a compensação, mas acenou que pode ser mais de uma medida.

“Em 2028, está tudo zerado. Todo mundo com a mesma alíquota”, disse ministro da Fazenda.

“Nós estamos aceitando a contraproposta dos próprios setores. Uma vez que eles aceitaram, o acordo só precisa ser homologado. Não há necessidade de comissões, relator”, disse Haddad. Ele ressaltou que a maioria dos ministros do STF ansiava pela celebração do acordo.

“Foi uma mediação como acontece no mundo civilizado. O Judiciário medeia acordo olhando para os dois lados da equação. E essa mediação ocorreu com todos os interessados. É algo que deve ser celebrado como uma questão de maturidade institucional. Todo mundo tem uma certa razão e por isso que se chega ao acordo”, disse o ministro da Fazenda.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, antecipou que o próprio STF poderá indicar ao governo a medida compensatória.

O processo de homologação será concluído antes do dia 20 para que as empresas não tenham de recolher a contribuição previdenciária com a alta do imposto.

“É muito importante e o ministro Haddad passa essa mensagem aos 17 setores que para esse ano e, consequentemente para este mês de maio, nada muda. Dá segurança”, disse Pacheco.

O modelo de desoneração da folha, suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. Entre os 17 setores, está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo.

Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Foto: Reprodução / Diogo Zacarias


 


Fonte: Bahia Noticias

PRF registra quase 5 mil imagens de excesso de velocidade durante operação na Bahia

Alguns veículos de menor porte chamaram a atenção das equipes por transitar a mais 
de 160Km/h e veículos de grande porte a mais de 120Km/h.

    Entre os dias 22 de abril e 12 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a operação IKTO IV, que teve como foco a redução da gravidade de sinistros nas rodovias federais da Bahia. Nesse período, foi registrado um total de 4.946 imagens de veículos com velocidade incompatível, através do uso de radares portáteis posicionados estrategicamente em pontos identificados como críticos.

    O comportamento é um dos principais relacionados a sinistros de trânsito, causando ou potencializando os sinistros, gerando sobrecarga no sistema público de saúde, prejuízos econômicos e, o pior, deixando mortos e feridos.


    Os números são alarmantes, principalmente, os dados registrados na BR 324 que correspondeu a 75% dos flagrantes totalizados durante toda a operação. Para se ter uma ideia, em trecho de Amélia Rodrigues (Km 520 a Km 540 da BR 324) foram capturadas 3.712 imagens de excesso de velocidade. Os números correspondem a 106 flagrantes por hora de comando no local. Vale ressaltar que o trecho fiscalizado é considerado um ponto crítico das rodovias federais do país.

    Já em trechos sob a circunscrição de Feira de Santana (BR 116), ao longo de uma significativa dedicação de 78 horas, foram conduzidos 29 comandos de fiscalização. Como resultado, foram registradas 1.205 flagrantes (imagens) de veículos transitando em velocidades superiores ao permitido.

    Os demais flagrantes foram registrados em Itabuna, Vitória da Conquista e Eunápolis.

    Vale ressaltar, que quando o condutor de um veículo excede o limite indicado para via, ocorre o aumento do tempo necessário para frear, assim como eleva as chances de perder o controle da direção, ampliando os riscos de gerar acidentes graves e óbitos, pois limita a capacidade de se antecipar aos perigos da via.

    A operação IKTO IV foi um esforço concentrado da Polícia Rodoviária Federal, com várias equipes PRFs operando ao mesmo tempo em trechos das BRs 101, 110, 116, 135, 324, 367, 415 e 418, com a finalidade de desestimular o desrespeito às normas de trânsito e coibir os crimes nas regiões mapeadas.

Equipamentos modernos

    Os equipamentos para a fiscalização de velocidade (radares portáteis) utilizados pela PRF são modernos e utilizados em mais de 90 países.

    O radar fornece imagem de alta resolução, gerando fotografias que permitem visualizar mais nitidamente a placa do veículo ou a gravação de vídeo para servir de prova para a infração cometida.

    Com as proximidades dos feriados de Corpus Christi e São João, a PRF entende que a fiscalização constante do excesso de velocidade torna-se uma ferramenta crucial para a redução da letalidade nos sinistros de trânsito, por isso, antecipa que reforçara cada vez mais a fiscalização por meio do radar móvel.

Fonte: PRF 

Provas do Enem 2024 serão nos dias 3 e 10 de novembro em todo o Brasil; veja como se inscrever

 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país. O cronograma completo das datas foi divulgado no edital da prova, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). As inscrições podem ser feitas entre o dia 27 de maio a 7 de junho, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    O valor da taxa custa R$ 85 e deverá ser quitada de 27 de maio a 12 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada. Mesmo quem conseguiu a isenção (como os alunos da rede pública) precisa se inscrever. Somente quem concluir a etapa de inscrição poderá fazer a prova.


    O certame é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil. Não há como se inscrever no Sisu, no Prouni e no Fies sem ter feito o exame.

Para fazer a inscrição, o candidato deve acessar a página do Inep.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil


26 abril 2024

Prefeitura de Baianópolis exonera coordenadora da escola 31 de março que foi conduzida por GCMS em Lúis Eduardo após ocorrência

Veículo envolvido na ocorrência

    A prefeitura de Baianópolis exonerou a coordenadora da Escola Centro Educacional 31 de Março. 

    A exonerada teve vídeos circulando nas redes sociais em que se envolveu em um acidente de trânsito e foi conduzida pela Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães para a delegacia no início da semana passada. 

    Não se sabe se a exoneração tem ligação com os vídeos publicados nas redes sociais em que a demitida foi levada para a delegacia. Mas, dias após esse ocorrido a prefeitura publicou o ato de exoneração.

    Segundo informações a demitida responde a vários processos na justiça, seria esse o motivo da demissão?

23 abril 2024

NOTA DE FALECIMENTO DA BAIANOPOLENSE DONA ELZA TELES FERREIRA AOS 94 ANOS NA COMUNIDADE DE COCOS EM BAIANÓPOLIS


      A Família de Dona Elza Teles Ferreira  comunica a parentes e amigos o falecimento de Dona Elza Teles Ferreira  - 94 anos (Avó do Vereador Humberto). O velório será realizado em sua residência na comunidade de Cocos em Baianópolis.

     O horário do sepultamento está previsto para amanhã às 07 horas no cemitério da comunidade de Cocos.

22 abril 2024

Motocicleta com restrição de roubo foi recuperada no Povoado de Tabua por guarnição do 4º Pelotão/Baianopolis - 83ª CIPM

    No dia 22 de abril de 2024, por volta das 19h30min, durante patrulhamento tático no povoado de Tábua, zona rural de Baianopolis, a guarnição do 4º Pelotão da 83ª CIPM, avistou as margens da rodovia uma motocicleta de marca Honda, tipo CG 125KS de cor preta, abandonada, ao realizar a consulta foi detectado que o veículo havia restrição de roubo, de imediato foram feitas buscas no perímetro para tentar localizar o possível delinquente que estaria sobe a posse da motocicleta, porém sem êxito. A mesma foi levada para a delegacia de polícia civil da cidade, para que fossem tomadas todas as medidas administrativas cabíveis e o veículo possa retornar para o seu legítimo proprietário.

    Segue o alerta para que os cidadãos não comprem sem antes averiguar sua origem. Muitos criminosos, estão usando o artefato de vender "motos de leilão" mas na verdade são produtos furtados ou roubados que tentam esconder a origem delituosa suprimindo o CHASSI. E, lembrando que qualquer cidadão for flagranteado com moto sem placa circulando em vias públicas será encaminhado à delegacia pelo crime recentemente criado e com pena pesada.

Fonte: ASCOM 83ª CIPM

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - "PMBA, uma Força a serviço do cidadão!"

83ª CIPM/Barreiras - "A Paz é Fruto da Justiça"

Fonte: ASCOM/83ª CIPM

Contatos: 📞Fixo: (77) 3611-0371 -  📞Disk Denúncia: (77) 99825-2130


19 abril 2024

Débora Vitória Estudante de 5 anos da Escola Municipal de Baianópolis fala sobre a Importância da Leitura no Dia Internacional do Livro infantil

Débora Vitória (5 anos)

    A estudante de 5 anos, Débora Vitória dos Santos Ferreira, filha do Senhor Neílton e de Jéssica, aluna da Escola Jutahy Magalhães, sob a coordenação da Professora Laide Firmina, produz um vídeo no dia internacional do livro infantil (18/04) incentivando todos com sua forma encantadora para a prática constante da leitura. 

    A sociedade baianopolense parabeniza a aluna pela desenvoltura, aos pais pelo constante incentivo, à Professora Laide Firmina por proporcionar momentos como esse construíndo cidadãos com um nível cada vez mais elevado através da prática rotineira da leitura.

Fonte: Professora Laide Firmino

10 abril 2024

Weube Febrônio reúne-se com Secretário Estadual da Agricultura da Bahia e o Presidente Estadual do AVANTE em Salvador


    Na manhã de hoje (10) o atuante Weube Febrônio reúne-se em Salvador com secretário da agricultura da Bahia, TUM, onde discute ações voltadas para agricultura familiar, e agronegócio do nosso município, e, também estava presente o Presidente Estadual do Partido Avante Carleto, onde dialogaram sobre a parceria feita entre Weube Febrônio e o partido fortalecendo ainda mais a expressividade política no município de Baianópolis.

25 março 2024

Vereador Diva Palmeira solicita à Prefeita de Baianópolis limpeza de ruas da comunidade de Bebedouro


     O Vereador Diva Palmeira vendo a necessidade urgente de limpeza de ruas da comunidade de Bebedouro, solicitou à Prefeita de Baianópolis que seja realizada essa manutenção básica para que proporcione aos moradores um local mais habitável e com boa trafegabilidade tanto à pé quanto para os condutores de veículos de quaisquer naturezas.

    As limpezas de ruas realizadas pela prefeitura trazem diversos benefícios para a comunidade, tais como:

  • Melhoria da saúde pública: A remoção de resíduos e detritos das ruas contribui para a redução de focos de doenças e proliferação de insetos e roedores.
  • Segurança viária: Ruas limpas proporcionam maior visibilidade para motoristas e pedestres, reduzindo acidentes de trânsito.
  • Melhoria da estética urbana: Ruas limpas e bem conservadas proporcionam um ambiente mais agradável e acolhedor para os moradores e visitantes da cidade.

    Esses são alguns dos benefícios das limpezas de ruas realizadas pela prefeitura, que impactam diretamente na qualidade de vida e bem-estar da população.

    O requerimento foi aprovado de forma unânime pela Câmara de Vereadores.

22 março 2024

TRE EM TODO LUGAR: ATENDIMENTO ELEITORAL NO POVOADO DE LAGOA CLARA EM BAIANÓPOLIS, VEJA...

    Serão disponibilizados aos moradores serviços de emissão da primeira via do título de eleitor, cadastro biométrico. segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.

ESCOLA ADELINO DE LIMA - POVOADO DE LAGOA CLARA - BAIANÓPOLIS:

  • 26/03, das 8h às 18h
  • 27/03, das 8h às 18h
  • 28/03, das 8h às 18h
  • 29/03, das 8h às 12h

    No atendimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há três meses, no máximo. Nas solicitações de alistamento eleitoral (1 via do título) não serão aceitos Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte.

18 março 2024

Vereador Netinho do Sinvaldo solicitou à Prefeita de Baianópolis a construção de uma praça em frente à igreja católica na comunidade de Lagoa Clara em Baianópolis


    Vereador Netinho do Sinvaldo solicitou na sessão plenária de hoje (18/03) à Prefeita de Baianópolis a construção de uma praça em frente à igreja católica na comunidade de Lagoa Clara, solicitação feita e aprovada de forma unânime por meio do requerimento nº 04/2024.

    Construir uma praça na cidade de Baianópolis pode trazer diversos benefícios para a comunidade local, tais como:

  • Espaço de convivência: A praça pode se tornar um ponto de encontro para os moradores, promovendo a interação social e fortalecendo os laços comunitários.
  • Lazer e recreação: A população terá um local adequado para atividades de lazer, como caminhadas, prática de esportes, piqueniques, entre outros.
  • Melhoria da qualidade de vida: A presença de uma praça contribui para o bem-estar dos moradores, proporcionando um ambiente agradável e propício para relaxar e descontrair.
  • Valorização do espaço urbano: A construção de uma praça pode contribuir para embelezar a cidade, tornando-a mais atrativa tanto para os residentes quanto para visitantes.
  • Estímulo à economia local: A presença de uma praça pode impulsionar o comércio ao redor, beneficiando os comerciantes locais e gerando oportunidades de negócios.

Esses são alguns dos benefícios que a construção de uma praça pode trazer para a cidade de Baianópolis.

Baianópolis: CIPRv/Barreiras recupera dois veículos com restrição de furto/roubo e um veículo com sinais adulterados

Na tarde do último sábado, 9, por volta das 15h30min, no município de Baianópolis, durante operação de combate ao crime com foco em fraudes veiculares, uma guarnição do TOR da CIPRv/Barreiras, em conjunto com equipes da PCBA, PRF e CIPE CERRADO, realizava abordagens, a fim de verificar a regularidade dos veículos que transitavam naquele local.

Na ocasião, as guarnições efetuaram a apreensão de três motocicletas:

  • 1 (uma) HONDA CG 125 FAN, com restrição de furto/roubo, conforme boletim de ocorrência registrado em Brasília/DF;

  • 1 (uma) motocicleta RX300 com restrição de furto/roubo, conforme BO registrado em Salvador/BA;

  • 1 (uma) motocicleta HONDA XRE190, com visíveis sinais de adulteração em seus elementos identificadores.

Ressalta-se que todas as motocicletas estavam com os elementos identificadores adulterados, sugerindo tratar-se de veículos clonados.

Diante dos fatos, todos os veículos e os indivíduos que estavam de posse deles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Baianópolis, para adoção das demais medidas legais cabíveis.

Fonte:CIPRv/Barreiras