SÃO JOÃO DE BAIANÓPOLIS: PRIMEIRA GRANDE ATRAÇÃO É CONFIRMADA

    A festa de São João em Baianópolis acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2026, na Praça Deputado Juarez de Souza, localizada no centro da cidade. Uma grande conquista para o povo baianopolense foi a confirmação da presença da renomada cantora Solange Almeida. Essa realização é fruto do empenho do prefeito Weube Febrônio, da vice Prefeita Dora e do Secretário de Esportes, Cultura e Lazer Lucas Mann, que se dedicaram para trazer uma artista de destaque para a celebração.

    O evento promete trazer ainda mais alegria com músicas com mais grandes atrações nacional, regional e valorizando os cantores locais com seu repertório eclético. Terá também variedades de comidas e bebidas típicas da festa junina. Será uma oportunidade incrível para celebrar a cultura e a tradição local, reunindo moradores e visitantes em um ambiente festivo e alegre. Fique atento às novidades sobre as atrações confirmadas e prepare-se para aproveitar essa festa maravilhosa!

    A informação foi postada no diário oficial do município, e aguarda definir qual será o dia que Solange irá se apresentar no são joão 2026 de Baianópolis.

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DE FORMA UNÂNIME, CÂMARA DE VEREADORES APROVA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BAIANÓPOLIS

    A Câmara de Vereadores de Baianópolis, sob a presidência de iMA do João Balbino, aprovou de forma unânime a Lei de reajuste da remuneração dos professores municipais, uma decisão que foi sancionada pelo prefeito Weube Febrônio. Essa aprovação representa um reconhecimento fundamental do trabalho dos educadores, assegurando melhores condições de trabalho e remuneração para esses profissionais essenciais.

    A aprovação da lei pela Câmara foi celebrada, pois atende a uma reivindicação histórica da categoria docente e fortalece o sistema educacional do município. O presidente da Casa Legislativa, iMA do João Balbino, expressou satisfação em contribuir para a valorização dos professores, reconhecendo-os como peças fundamentais no desenvolvimento de Baianópolis. "Essa lei é um importante avanço para a educação da nossa cidade", declarou.

    A implementação do novo piso salarial para os professores municipais deve ocorrer nos próximos meses, após os trâmites administrativos necessários. Essa iniciativa é vista como um passo crucial para atrair e reter talentos no magistério público, melhorando as condições de trabalho e a qualidade do ensino oferecido à população.

AULAS SEGUEM SUSPENSAS EM CIDADE DO OESTE DA BAHIA QUE TEVE O MAIOR VOLUME DE CHUVAS DO PAÍS

    A prefeitura de Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano, segue com as aulas da rede de educação suspensas nesta sexta-feira (27). Um comunicado da prefeitura municipal informou sobre a continuidade da suspensão, reforçando que o município segue em alerta de chuvas intensas

    Na última quarta-feira (25), Barra acumulou o maior volume de chuva do Brasil conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Foram 123,6 milímetros (mm) em 24 horas.

     Diversas vias da cidade ficaram alagadas, caso da Avenida Getúlio Vargas. A prefeitura também decretou situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do município.

     O decreto, que tem validade de 180 dias, permite que o município adote medidas administrativas emergenciais, como dispensa de licitação para contratação de serviços considerados essenciais.

Fonte / Bahia Noticias

PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO REALIZA MAIS UMA VISITA AOS ESTUDANTES BAIANOPOLENSES

    Recentemente, o Prefeito Weube Febrônio realizou uma visita rotineira às escolas de Baianópolis, onde teve a oportunidade de estar ainda mais perto dos estudantes. Durante sua passagem, o prefeito enfatizou a importância do planejamento escolar, um processo que tem sido conduzido com dedicação e seriedade pelo Secretário Municipal, Professor Cleudimar Nunes.

VEJA O VÍDEO  

    A visita do prefeito não apenas reforçou seu compromisso com a educação, mas também proporcionou um espaço para diálogo entre a administração municipal e a comunidade escolar. Weube Febrônio conversou com alunos e professores, ouvindo suas demandas e sugestões para melhorias no ambiente educacional. O planejamento escolar, que está sendo desenvolvido com atenção às necessidades de cada instituição, visa garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e a recursos adequados para seu aprendizado.

Prefeito Weube Febrônio e Vice Dora convidam população para entrega de uma ambulância para a comunidade de Lagoa Clara em Baianópolis

    Neste domingo, às 9h, a comunidade de Lagoa Clara será palco de um momento significativo para a saúde local com a entrega de uma nova ambulância. O evento acontecerá em frente ao postinho de saúde e contará com a presença do prefeito Weube Febrônio e da vice-prefeita Dora, que farão um convite especial à população para participar dessa celebração.

    A nova ambulância representa mais um passo importante na melhoria dos serviços de saúde oferecidos à comunidade. O prefeito Weube Febrônio destacou a importância desse investimento, ressaltando que a saúde é uma prioridade de sua gestão. "Estamos comprometidos em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. A entrega desta ambulância é um reflexo do nosso trabalho contínuo em prol do bem-estar da população", afirmou o prefeito.

    A vice-prefeita Dora também enfatizou a relevância da participação da comunidade nesse evento. "Convidamos todos a se juntarem a nós neste momento especial. É uma oportunidade de celebrarmos juntos o avanço na saúde de Lagoa Clara", disse Dora.

    Além disso, é importante destacar o papel fundamental do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Guilherme Antônio, que tem trabalhado incansavelmente para melhorar a infraestrutura de saúde no município. Sob sua liderança, várias iniciativas têm sido implementadas para garantir que os serviços de saúde cheguem a todos os cidadãos de Baianópolis.  

CÂMARA APROVA E PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO SANCIONA LEI QUE REAJUSTA SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BAIANÓPOLIS

    O Prefeito Weube Febrônio sanciona Lei de reajuste da remuneração dos professores municipais depois da aprovação da Câmara de Vereadores de Baianópolis. A Lei sancionada pelo prefeito Weube Febrônio, garantirá melhores condições de trabalho e remuneração para esses profissionais essenciais.

    De acordo com informações oficiais e da entrevista do Prefeito à Rádio RCB FM de Baianópolis falou sobre o pagamento do reajuste e também do retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. A medida visa reconhecer o importante papel desempenhado pelos docentes na formação e desenvolvimento dos estudantes da cidade.

    O prefeito Weube Febrônio destacou a importância dessa iniciativa para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino público em Baianópolis. "Nossos professores merecem ser devidamente remunerados e reconhecidos pelo árduo trabalho que realizam diariamente em sala de aula. Este reajuste salarial é um passo importante para demonstrar o nosso compromisso com a educação e com aqueles que a constroem", afirmou o gestor municipal.

    A Câmara de Vereadores também celebrou a aprovação da lei, ressaltando que a medida atende a uma reivindicação histórica da categoria docente e fortalece o sistema educacional do município. "Estamos satisfeitos em poder contribuir para a valorização dos nossos professores, que são peças fundamentais no desenvolvimento de Baianópolis. Essa lei é um importante avanço para a educação da nossa cidade", declarou o presidente da Casa Legislativa.

    A implementação do novo piso salarial para os professores municipais de Baianópolis deve ocorrer nos próximos meses, após os trâmites administrativos necessários. A medida é vista como um importante passo para atrair e reter talentos no magistério público, melhorando as condições de trabalho e a qualidade do ensino oferecido à população.

Câmara de Baianópolis realizará palestra sobre Mulher: Direitos, Voz e Proteção

 

    A Câmara de Vereadores de Baianópolis realizará, no dia 09/03 às 09:00h, uma palestra intitulada "Mulher: Direitos, Voz e Proteção". O evento será conduzido pela advogada Lohanny Almeida e terá como objetivo promover uma reflexão necessária sobre o papel da mulher e o enfrentamento da violência nos dias de hoje.

    Além da palestra, o evento contará com um café da manhã e sorteio de brindes, em uma sessão solene. Trata-se de uma iniciativa importante para discutir e conscientizar sobre os direitos das mulheres e os desafios enfrentados no combate à violência de gênero, uma problemática ainda presente em nossa sociedade.

Banda Beat Paredão encerra Carnaval em Baianópolis e se consolida como destaque no Oeste Baiano

    A banda Beat Paredão, natural de Baianópolis, confirmou mais uma vez sua força no cenário musical ao cumprir uma intensa agenda de Carnaval em três estados e finalizar a maratona da melhor forma possível: em casa, ao lado do seu povo.

    Com o projeto “Carnaval do Beat”, o grupo levou sua energia contagiante para Monte Alegre (PI), Taguatinga (TO), Angical (BA), Cotegipe (BA) e encerrou a turnê em Baianópolis (BA), consolidando seu crescimento e ampliando ainda mais sua notoriedade no Oeste Baiano.

    A trajetória da Beat Paredão é marcada por evolução constante, maior valorização midiática e fortalecimento no mercado de shows. A cada ano, a banda conquista novos espaços, amplia seu público e se consolida como uma das grandes referências da arrochadeira, do pagode e do piseiro na região.

    O encerramento em Baianópolis teve um significado especial. Em sua cidade natal, a Beat Paredão encontrou um público fiel e vibrante, que permaneceu até o fim aguardando a apresentação. A energia tomou conta da festa, com um repertório pra cima e a identidade marcante que já virou assinatura do grupo.

    No palco, o vocalista Lucas Paixão demonstrou emoção e reafirmou a frase que representa o momento da banda: “Pressão mundial, BB!”. A expressão traduz a confiança e a intensidade que a Beat Paredão vem apresentando em cada show.

    Lucas também expressou todo seu carinho e gratidão à cidade de Baianópolis, destacando a importância de encerrar a agenda de Carnaval onde tudo começou. O reconhecimento de sua cidade natal reforça a conexão da banda com suas raízes e comprova o momento sólido vivido pela Beat Paredão, cada vez mais consolidada como banda destaque no Oeste Baiano.

Banda de Baianópolis foi grande destaque do Carnaval de Taguatinga-GO

    A banda Beat Paredão de Baianópolis, no oeste da Bahia, foi um dos grandes destaques do Carnaval 2026 em Taguatinga/GO. Pela terceira vez consecutiva na programação da festa, o grupo voltou a mostrar por que vem conquistando cada vez mais espaço fora do estado, levando a força da arrochadeira autêntica baiana para outros públicos e consolidando seu nome em diferentes regiões do país.

    Com um repertório vibrante e identidade marcante, a BEAT Paredão transformou o domingo de Carnaval em um verdadeiro espetáculo de energia. O swing da “Pressão Mundial” sacudiu a galera e ninguém ficou parado. Do início ao fim da apresentação, o público respondeu à altura, cantando, dançando e confirmando a conexão já construída ao longo das outras edições em que a banda esteve presente na cidade.

    Representando Baianópolis com orgulho, o grupo reafirma seu papel como embaixador da cultura musical do oeste baiano. A cada ano, o crescimento é notório — tanto em reconhecimento de público quanto em valorização profissional — consolidando a Beat Paredão como uma das bandas mais relevantes da região.

    A terceira participação em Taguatinga não apenas reforça a aceitação do público tocantinense, mas também simboliza uma trajetória ascendente. Com carisma, presença de palco e um ritmo contagiante, a banda segue expandindo fronteiras e mostrando que o som do oeste da Bahia tem força, identidade e alcance cada vez maior.

Vereador Netinho do Sinvaldo solicita ao prefeito Weube Febrônio construção de praça em Canabrava e Boa Esperança

O vereador Netinho do Sinvaldo apresentou o Requerimento nº 01/2026 solicitando ao prefeito Weube Febrônio dos Santos a construção de uma praça pública nos povoados de Canabrava e Boa Esperança, no município de Baianópolis.

A proposta foi discutida e aprovada de forma unânime na sessão desta segunda-feira (23/02), na Câmara Municipal. Após a tramitação regimental, o pedido será oficialmente encaminhado ao Executivo Municipal.

Segundo o parlamentar, a construção do espaço tem como objetivo oferecer à população um local adequado para lazer, convivência social e realização de eventos comunitários, atendendo a uma demanda antiga dos moradores das duas localidades.

O vereador destacou ainda que a iniciativa busca fortalecer a infraestrutura das comunidades rurais, promovendo mais qualidade de vida para crianças, jovens e idosos.

Com a aprovação unânime dos vereadores, a matéria segue agora para análise do prefeito municipal.

Vereador Diva Palmeira solicita ao prefeito Weube Febrônio construção de praça no povoado de Bebedouro em Baianópolis

    O vereador Diva Palmeira apresentou o Requerimento nº 01/2026 na Câmara Municipal de Baianópolis solicitando ao prefeito Weube Febrônio dos Santos a construção de uma praça no povoado de Bebedouro.

    O pedido foi encaminhado à Presidência da Casa Legislativa para tramitação regimental e posterior envio ao Poder Executivo Municipal. A proposta visa atender a uma demanda da comunidade, que reivindica um espaço adequado para lazer, convivência social e realização de atividades comunitárias.

    De acordo com o vereador, a construção da praça proporcionará mais qualidade de vida aos moradores, além de fortalecer o convívio entre as famílias e oferecer um ambiente apropriado para eventos e encontros da população.

    A solicitação foi aprovada de forma unânime

Nova Van TFD: Uma Vitória do Prefeito Weube Febrônio em Prol da Saúde de Baianópolis

     Primeiramente, agradeço a Deus, que tem nos dado força, direção e sabedoria para cuidar do nosso povo. Nada acontece sem a permissão dele. E hoje é dia de celebrar uma conquista que vai aliviar o sofrimento de muitas famílias de Baianópolis.

    Conquistamos uma van TFD junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que vai garantir mais conforto, segurança e dignidade para os pacientes que precisam se deslocar até Salvador em busca de tratamento médico.

    Quem já precisou sair de madrugada, enfrentar estrada longa, cansaço e preocupação, sabe o quanto esse transporte faz diferença. Não é apenas um veículo. É cuidado. É respeito. É compromisso com quem mais precisa.

    Essa van representa o nosso trabalho incansável por Baianópolis. Representa cada ida a Salvador, cada reunião, cada porta batida em busca de melhorias para nossa cidade. Aqui não tem promessa vazia. Tem resultado.

    Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade, fé e compromisso, porque governar é servir. E enquanto eu estiver à frente da Prefeitura, o povo de Baianópolis será sempre a nossa prioridade.

PRESIDENTE DA CÂMARA iMA DO JOÃO BALBINO SOLICITA REFORMA DE ESCOLA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE AO PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO

    O Presidente da Câmara Municipal de Baianópolis, iMA do João Balbino, apresentou a Indicação nº 01/2026 solicitando ao prefeito Weube Febrônio dos Santos a reforma da escola localizada na comunidade de Várzea Grande.

    A proposta foi apresentada no Plenário João Febrônio dos Santos, no dia 23 de fevereiro de 2026, com o objetivo de garantir melhorias na estrutura do prédio, possibilitando que o espaço seja utilizado não apenas para atividades educacionais, mas também para eventos comunitários, reuniões, palestras e encontros da associação local.

    A indicação foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes, demonstrando o compromisso do Legislativo com as demandas da população da comunidade de Várzea Grande.

    Segundo o parlamentar, a iniciativa busca atender às necessidades da comunidade, proporcionando um ambiente adequado e estruturado para fortalecer as atividades sociais e coletivas da localidade.

PREFEITO WEUBE FEBRÔNIO ATENDE SOLICITAÇÃO DO VEREADOR HUMBERTO SILVÉRIO E ENTREGA AMBULÂNCIA PARA COCOS; LAGOA CLARA SERÁ A PRÓXIMA CONTEMPLADA

    O prefeito Weube Febrônio dos Santos atendeu à solicitação do vereador Humberto Silvério Ferreira e realizou, na manhã de ontem (22/02/2026), a entrega de uma ambulância para atender o PSF da comunidade de Cocos, em Baianópolis.

    A demanda havia sido apresentada pelo vereador por meio da Indicação nº 01/2025, destacando a necessidade urgente do veículo para garantir mais agilidade e segurança no atendimento à população, especialmente devido à distância das localidades em relação à sede do município.

    Com a entrega da ambulância em Cocos, a comunidade passa a contar com melhores condições de atendimento em casos de emergência, proporcionando mais tranquilidade aos moradores e reforçando a estrutura da saúde pública municipal.

    De acordo com as informações, a próxima ambulância será destinada à comunidade de Lagoa Clara, dando continuidade ao compromisso firmado após a solicitação do vereador Humberto Silvério e atendida pelo prefeito Weube Febrônio.

Prefeito Weube Febrônio, Vice Dora, Deputado Antônio Henrique Jr e Vereadores entregam a comunidade de cocos uma ambulância e equipamento agrícola

Na manhã deste domingo (22), o prefeito Weube Febrônio, ao lado da vice-prefeita Dora, do deputado Antônio Henrique Júnior e de vereadores do município, realizou a entrega de uma ambulância e de equipamentos agrícolas à comunidade de Cocos.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Humberto, Diva Palmeira, Netinho do Sinvaldo e iMA do João Balbino, além do secretário municipal de Saúde, Dr. Guilherme Antônio, demais secretários municipais, agricultores e membros da população que acompanharam o momento.

A nova ambulância chega para reforçar os atendimentos na área da saúde, ampliando a capacidade de transporte de pacientes e garantindo mais agilidade nos serviços prestados à comunidade. Já os equipamentos agrícolas representam um importante investimento no fortalecimento da agricultura local, oferecendo melhores condições de trabalho aos produtores rurais e incentivando o desenvolvimento econômico do município.

Serão entregues mais 4 ambulâncias além desta ao povo de Baianópolis.

BAIANÓPOLIS ENTREGARÁ À POPULAÇÃO CINCO NOVAS AMBULÂNCIAS E REFORÇARÁ ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO

     A saúde de Baianópolis será reforçada com a entrega de cinco novas ambulâncias que passarão a integrar a frota do município. Os veículos irão ampliar a capacidade de atendimento, garantindo mais agilidade em situações de urgência e emergência, além de oferecer mais segurança no transporte de pacientes.

    O prefeito Weube Febronio destacou que o investimento fortalecerá a rede municipal e melhorará diretamente o serviço prestado à população. “Nosso compromisso é garantir atendimento digno, rápido e eficiente. Essas ambulâncias chegam para dar mais suporte às equipes de saúde e mais tranquilidade às famílias”, afirmou.

    A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com apoio do Governo Federal, representará um avanço na estrutura do sistema público do município.

    A Prefeitura entregará oficialmente os veículos nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, às 10h, em frente à sede do Executivo, em solenidade aberta à população.

Fonte: @Oeste7news

NAZAROS 2026: JUIZ MANTÉM PORTARIA PROIBINDO NAZAROS EM BAIANÓPOLIS COM INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO

 

 

    Em 2026, a proibição imposta pelo Juiz da Comarca de Baianópolis, por meio de uma portaria judicial, continua em vigor, impedindo que cidadãos saiam fantasiados nas ruas e avenidas da cidade na Quarta-feira de Cinzas, prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026. Essa portaria foi publicada em 2020, em resposta à indignação popular manifestada através de abaixo-assinados e ao aumento das ocorrências registradas na delegacia local. O cumprimento da proibição é monitorado pela Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.

    Até o momento, não houve divulgação de qualquer portaria autorizando a realização desse evento, portanto, a proibição permanece válida.

    A decisão foi tomada pelo Juiz e pela Promotoria Pública, fundamentada no clamor da população, que apresentou abaixo-assinados e relatórios policiais que documentaram diversas ocorrências de vandalismo na cidade. Aqueles que forem flagrados desrespeitando a determinação judicial serão encaminhados à delegacia, onde responderão pelo crime de desobediência.

    O termo "nazaro" refere-se a uma prática antiga em que os nazarenos, seguidores de Jesus de Nazaré, eram impedidos de expressar sua fé abertamente em algumas comunidades. Essa proibição frequentemente resultava de preconceitos religiosos e intolerância por parte de outros grupos. É fundamental promover a liberdade religiosa e o respeito mútuo entre diferentes crenças para construir uma sociedade mais inclusiva e diversificada. No entanto, essa situação diverge do que ocorre em Baianópolis, onde algumas pessoas se fantasiam e, munidas de chocalhos e berrantes, percorrem as ruas da cidade. O anonimato proporcionado pelas fantasias muitas vezes resulta em atos de vandalismo, prejudicando o patrimônio público e privado dos cidadãos baianopolenses.

BEAT PAREDÃO CONFIRMA AGENDA DE CARNAVAL EM TRÊS ESTADOS E CONSOLIDA CRESCIMENTO NO OESTE BAIANO

    A banda BEAT Paredão segue em ritmo acelerado e confirma uma intensa agenda para o Carnaval, com apresentações em três estados diferentes. A turnê passa por Monte Alegre (PI) no dia 14, Taguatinga (TO) no dia 15 e segue pela Bahia com shows em Angical e Cotegipe (dia 16), além de Baianópolis e Barreiras (dia 17).

    Com um repertório que mistura arrochadeira, pagode e piseiro, o grupo tem se destacado pela performance eletrizante no palco, forte interação com o público e uma identidade sonora marcante. A cada ano, a banda amplia sua presença na região Oeste da Bahia, conquistando novos municípios e fortalecendo seu nome como uma das principais atrações festivas da região.

    O crescimento não é apenas artístico. A valorização midiática também acompanha a ascensão do grupo, que tem ampliado sua visibilidade nas redes sociais e consolidado parcerias estratégicas no setor de eventos. Esse reconhecimento reflete diretamente na valorização financeira, com evolução significativa nos valores de cachê e maior estrutura nas produções.

    Natural de Baianópolis, a BEAT Paredão reafirma, nesta agenda de Carnaval, seu posicionamento como uma das bandas mais promissoras e consolidadas do Oeste baiano, expandindo fronteiras e levando a “Pressão Mundial” para além dos limites do estado.

83ª CIPM realiza Parada Geral de Fevereiro!

    Na manhã desta quinta-feira (05), a tropa se reuniu para um momento solene de valorização profissional e aprimoramento técnico. Durante a Parada Geral, tivemos a honra de entregar os certificados aos policiais que se destacaram pelo excelente desempenho operacional e administrativo.

    Além das homenagens, a tropa participou de uma palestra sobre cadeia de custódia com  Javan Corsini Souza Almeida, Diretor do DPT.

PMBA, uma força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM 83ª CIPM 

Aumento da Presença de Animais na BA 430 Preocupa População de Baianópolis

    Nesta semana, a presença de animais na estrada que liga a sede de Baianópolis ao povoado de Tabua tem sido destaque nos grupos de redes sociais da cidade. Constantemente, animais estão no meio da BA 430. Os cidadãos baianopolenses que trafegam por esse local relatam que a presença desses animais, principalmente bovinos, está se tornando cada vez mais frequente, disputando espaço com os veículos que circulam pela via.

    A Secretaria de Agricultura de Baianópolis, através do gestor da Pasta Geraldo Almeida, já alertou a dois proprietários de animais, que circulavam às margens da BA 430, fora de suas propriedades. Esses se comprometeram a reforçar o perímetro da fazenda, e foi informado ainda, que, tem outro que foi identificado será alertado sobre essa situação. Os animais poderão ser recolhidos e sanções civil e criminal poderão ser aplicadas pelos respectivos órgãos.

    A legislação que trata sobre o abandono e maus-tratos a animais no Brasil está principalmente na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e na lei nº 14.064/2020

"Art. 32. [...] A pena será aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal." Essas leis estabelecem a responsabilidade dos proprietários em relação ao bem-estar dos animais e as consequências legais de seu abandono ou maus-tratos.

    O proprietário é responsável por manter seus animais em áreas seguras e sob controle. Isso se relaciona ao conceito de abandono e maus-tratos, que pode ser aplicado a situações em que os animais são deixados soltos em vias públicas, como rodovias.

    Já, o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) também prevê, em seu artigo 936, que o proprietário é responsável pelos danos que seus animais causarem a terceiros, o que inclui situações em que animais soltos possam causar acidentes.

    A responsabilidade do proprietário em garantir a segurança dos animais e evitar que eles causem danos em vias públicas é clara. Portanto, deixar animais soltos pode ser interpretado como uma violação das obrigações legais do proprietário, podendo resultar em penalidades.