15 julho 2024

SEM ACORDO PRECATÓRIOS! PROFESSORES DE BAIANÓPOLIS ENVIARÃO PROPOSTA À PREFEITURA, CASO NÃO HAJA ACORDO HAVERÁ PARALISAÇÕES

 

    Na assembleia realizada na última sexta-feira foi realizada uma assembleia com os professores da rede municipal de ensino, e rejeitaram a proposta da Prefeitura de Baianópolis com relação ao valor devido do dinheiro oriundo dos precatórios que já está creditado na conta do município de Baianópolis. 

Segundo a categoria, o valor proposto é muito baixo em relação ao que realmente tem direito, e se for o caso irão judicializar, concomitantemente com paralisações pontuais, até que haja um acordo.

    Enquanto isso, essa possibilidade de paralisações pontuais gera preocupação nos pais, que terão mais uma vez as atividades de seus filhos paralizadas, mesmo que haja reposição posteiror. Já outros, apoiam porque profissionais insatisfeitos, ficam desmotivados quando tem seus direitos negados.

11 julho 2024

CRIME DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO POVOADO DE BARBOSA SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM BAIANÓPOLIS


    Está marcado para amanhã (12/07/2024) o julgamento do senhor JIUVALDO PEREIRA DE SOUZA, denunciado pelo crime de feminicídio qualificado contra esposa a Senhora LAIENE MOREIRA DOS SANTOS, usando uma arma branca tipo facão, ocorrido no dia 27 de Julho do ano de 2020 na localidade de Barbosa, zona rural de Baianópolis, com golpes na cabeça, pescoço e no braço na presença da filha menor de idade. 

    E, logo após o cometimento do crime, com a nítida intensão de não ser capturado pelo cometimento do crime, fugiu para o Estado de Goiás, tendo sido preso em Portelândia-GO em 07/09/2020.

    A denúncia foi recebida no dia 17 de agosto de 2021 contra JIUVALDO pelo Ministério Público, e, foi marcado o julgamento para amanhã (12/07/2024) no fórum da Comarca de Baianópolis a partir das 08 horas.

    O denunciado segue preso e será conduzido até o fórum da comarca de Baianópolis para ser julgado pelo tribunal do Júri que será presidido pelo Ilmo Juiz Dr. Lázaro de Souza Sobrinho.

Foto: TJMA

APLB CONVOCA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES PARA DEBATER SOBRE O IMPASSE DOS PRECATÓRIOS DE BAIANÓPOLIS VEJA MAIS...


    A Associação de Professores/as Licenciados/as de Baianópolis (APLB) convocou uma assembleia com os professores do município para dialogar sobre a atual situação dos precatórios _ recursos que devem ser pagos aos docentes concursados ou contratados que ministraram aulas no período de 1997 a 2006.

    Esse recurso está sendo gerido pela prefeitura de Baianópolis (dinheiro já creditado na conta do município). Com a convocação os docentes não ministrarão aula nesta sexta-feira (12/07/2024), sendo que no comunicado foi informado que este dia será reposto posteriormente pela classe docente. 

08 julho 2024

NOTA DE FALECIMENTO: VALDIM DA MALHADA GRANDE DE BAIANÓPOLIS FALECE AOS 75 ANOS

 

    A Família do Senhor NIVALDO SOARES DE QUEIROZ, popularmente conhecido como Senhor VALDIM esposo de Dona  Dalila, comunica a parentes o seu falecimento aos 75 anos. Lutou bravamente contra problemas de saúde, e hoje Deus o levou para perto dele. 
O velório está sendo realizado em sua residência na comunidade Malhada Grande em Baianópolis.

     O horário do sepultamento está previsto para hoje às 17 horas no cemitério local Senhor do Bomfim (CENTRO).

27 junho 2024

BAIANÓPOLIS: Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues entrega obras de infraestrutura e desenvolvimento rural, amanhã (28)

    Na tarde de amanhã (28/06) às 17h, o Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues estará em Baianópolis, Território Bacia do Rio Grande, onde serão realizadas diversas entregas ao povo baianopolense: uma areninha esportiva no Bairro Alto da Bela Vista, um trator com implementos agrícolas, títulos de terra, pavimentações em diversas ruas e um sistema integrado de abastecimento de água. Ainda em Baianópolis, Jerônimo entrega uma creche, a Casa do Conselho Tutelar, ampliação do hospital municipal e das praças da Bíblia e Ana Avelina Xavier.

   O Governador estará também em Tabocas do Brejo Velho para outras importantes inaugurações.

Fonte: SECOM BAHIA

CÂMARA DE VEREADORES APROVA CRÉDITO À PREFEITA, E DESMENTE POSSÍVEL CALOTE AOS CREDORES E FUNCIONÁRIOS, MAIS UMA FALÁCIA DESMASCARADA

Câmara aprova crédito para município de Baianópolis 

    O Presidente da Câmara de Baianópolis afirma que é evidente o exacerbado nível de produção histórias falaciosas para que o povo de Baianópolis a veja como vítima, mas, na verdade não é. Tenta implantar na cabeça dos cidadãos baianoplenses que a culpa é da Câmara tudo o que for de ruim produzido por ela. Entretando sempre a máscara cai.

    O Presidente da Câmara Municipal de Baianópolis vem tornar público que circulou nas redes sociais um vídeo tentando denegrir a imagem do presidente da câmara municipal e dos vereadores que a compõe.

    O vice Prefeito Inácio intermedia o diálogo, coisa que a prefeita nunca fez. E, com isso aprovar o projeto de crédito para o executivo. Na mente dela, é melhor não pagar e botar a culpa nos vereadores que manter as contas em dia, é hora do tudo ou nada? 

    O povo não é besta gestora, aprenda que cadeira de prefeita não é para servir de REINO, é passageiro. E, o seu tempo já está esgotando, e com todos os seus bajuladores inescrupulosos financiados por cargos comissionados que obedecem cegamente para atacar a Câmara de Vereadores.

    Sabe que a prefeita espalhou mentiras ao espalhar em redes sociais que a câmara de vereadores não iria conceder a suplementação de crédito.

    Portanto a mentira hoje foi desfeita com a aprovação mesmo a câmara estando de recesso. Assim como em toda a sua vida o presidente da Câmara Municipal Gilvane Febrônio sempre presou pelo princípio do diálogo e da ética que sempre o acompanhou.

    A Câmara de Vereadores espera que o executivo tome as providencias de repassar o valor que é de direito à Câmara estabelecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que deveria ter sido repassado desde janeiro de 2024, e já estamos em junho e ainda nada foi resolvido, cadê o decreto para resolver isso?

Texto/Fonte/Imagem: Gilvane Febrônio dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Baianópolis

 

17 junho 2024

Baianópolis: São João na roça realizado no Sítio Cristo Rei no Povoado de Tabua é sucesso!


    A família palmeira agradece a todos amigos e amigas que se fez presente na terceira edição do são João na roça no sítio Cristo rei na comunidade de tabua em Baianópolis onde a animação ficou pôr conta de Lucas e Maycon teve muito forró variedades de comidas e bebidas.



    O São João na roça do Sítio Cristo rei realizado no Povoado de Tabua em Baianópolis é uma celebração tradicional que acontece todo ano no mês de junho. É uma época de grande alegria e confraternização, marcada por deliciosas comidas típicas e pela presença de muitas pessoas bonitas. É um momento de reencontro entre familiares e amigos,  repleto de muita gente animada, vestida com trajes típicos e dispostas a participar das diversas atividades.

    Além da gastronomia, a beleza das pessoas também é um grande destaque nessa celebração. Homens e mulheres enfeitam-se com suas melhores roupas, exibindo seus traços característicos. Os rostos iluminados e os sorrisos sinceros criam um ambiente de acolhimento e integração. A música e as danças típicas também fazem parte do cenário festivo.













13 junho 2024

Luís Eduardo Magalhães recebe Governador Jerônimo na 18ª Edição da Bahia Farm Show



    O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi recebido em Luís Eduardo Magalhães pelo prefeito Junior Marabá, neste primeiro dia da 18ª edição da Bahia Farm Show, maior evento do agronegócio do Norte e Nordeste do Brasil.

    O Prefeito e o Governador discutiram a abertura do Hospital Municipal e na oportunidade Jerônimo Rodrigues reforçou o compromisso com a entrega dos equipamentos, assumido pelo ex-governador Rui Costa, ao prefeito Junior Marabá.

   Visita técnica ao Hospital Municipal
Hoje também foi dia de uma visita técnica ao Hospital onde estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, e a Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana.

    Durante a realização da visita – onde já foram tratados detalhes da abertura do Hospital, ficou constatado que os prazos de finalização e adequações para recebimento dos equipamentos estão correndo de acordo com a programação feita.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM


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Nota De Esclarecimento: Pré-Campanha De Tito É Alvo De Criminosa Fake News No WhatsApp


    Na noite desta terça-feira, 11 de junho, registrei um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Barreiras denunciando um grave caso de falsificação ideológica envolvendo a pré-campanha do pré-candidato a prefeito Tito e o uso indevido do meu nome.

    No registro, denunciei falsários que, agindo de má fé, criaram um grupo de mensagens no aplicativo WhatsApp, utilizando o nome de perfil “Lançamento Candidatura Tito”. Nesse grupo, o administrador se passa por mim, Ezequiel, colaborador da pré-campanha, induzindo as pessoas ao erro. É importante ressaltar que não existe nenhuma ação dessa natureza sendo promovida por membros da equipe de Tito. O número utilizado pelo perfil falso é 7791917151.

    Imediatamente após a descoberta da fraude, a assessoria jurídica da pré-candidatura de Tito foi acionada. Estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para que os responsáveis sejam identificados e punidos de acordo com a lei.

    Lamento profundamente este episódio e reforço que atitudes criminosas como esta não podem ser toleradas. É essencial que os responsáveis por disseminar informações falsas e caluniosas sejam responsabilizados de maneira exemplar, para que situações como esta não se repitam e a integridade do processo eleitoral em Barreiras seja preservada.

    Eu e toda a equipe do pré-candidato Tito reafirmamos nosso compromisso com uma campanha limpa e transparente, repudiando qualquer tentativa de manipulação e falsificação que possa prejudicar o processo democrático.


Fonte:NOTA / Ezequiel dos Santos Silva

12 junho 2024

RALLY DE BIKE É REALIZADO NO POVOADO DE BURITI CORTADO COM APOIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA GIL DO ALMIRO E WEUBE FEBRÔNIO

    O rally de bicicleta realizado no Povoado de Buriti Cortado em Baianópolis incentiva os jovens a se envolverem em uma atividade física saudável e divertida, realizados por Emerson de Souza e Netinha.

     São iniciativas de apoio ao esporte que Baianópolis está precisando. Um evento muito bem organizado, e que servirá de incentivo para mais pessoas a praticar esporte no município.

VEJA O VÍDEO 

    Esporte é saúde e eventos assim devem ser olhados pelo poder público com carinho, pois é com muita força de vontade que o evento é realizado com o apoio dos amigos, de comerciantes e também do Presidente da Cãmara Gil do Almiro e do Líder Político Weube Febrônio.

    Segundo Gil do Almiro que é um evento muito bonito pois vemos a força de vontade da organização em reunir cada vez mais jovens em busca da prática de atividades físicas.

    A prática regular de ciclismo traz benefícios físicos, como melhora da condição cardiovascular, fortalecimento muscular e aumento da flexibilidade.

    Ao participar, os jovens têm a oportunidade de desenvolver habilidades como coordenação motora, equilíbrio e agilidade. Eles também aprendem a trabalhar em equipe, planejar estratégias e superar desafios durante a competição. Promovendo a interação e o convívio entre os jovens da comunidade.

    Esse tipo de evento fortalece os laços sociais, incentiva a cooperação e o senso de comunidade. Possibilita que os jovens conheçam melhor o seu próprio povoado e seus arredores. Essa experiência de explorar novos caminhos e cenários pode despertar a curiosidade e o espírito de aventura nos participantes.

    A realização do rally pode inspirar os jovens a se engajarem mais em atividades esportivas e recreativas. Isso pode contribuir para a adoção de um estilo de vida mais ativo e saudável. Portanto, a organização de um rally de bicicleta no povoado de Buriti Cortado em Baianópolis representa uma excelente oportunidade para promover o bem-estar físico, mental e social dos jovens da comunidade. Esse tipo de iniciativa pode contribuir positivamente para o desenvolvimento integral desses indivíduos.

PARABÉNS PELA APROVAÇÃO NA OAB-BA AOS NOVOS ADVOGADOS BAIANOPOLENSES ADÃO AMORIM, RAQUEL SOUZA E AYNA ALVES PALMEIRA

 

    Parabéns aos baianopolenses Adão Amorim, Raquel Pereira de Souza e Ayna Alves Palmeira de Souza pela aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)! 

    Esse é um grande marco em suas carreiras jurídicas e um resultado de muito esforço e dedicação. Aproveito para desejar-lhes sucesso em suas atividades profissionais como advogados. É sempre reconfortante ver profissionais locais alcançando esse tipo de conquista. 



PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS IGNORA FESTEJOS TRADICIONAIS NO POVOADO DE COCOS

Imagem: Moradores da Comunidade de Cocos - Baianópolis

    Os festejos de São Pedro do povoado de Cocos em Baianópolis, é um dos mais antigos e tradicionais eventos do município, chegando inclusive a ser tema de reportagem dos canais da rede Globo de televisão. 

    Os festejos naquela localidade acontecem entre os dias 29 de Junho a 9 de Julho, dia em que realiza a missa de encerramento dos eventos. Durante esses dias acontece o novenário do Sagrado Coração de Jesus e muitas festas. A economia do povoado é aquecida em todos os setores.

    Ocorre que nos últimos anos, sem demostrar qualquer conhecimento e respeito com as tradições daquele povoado, a secretaria de cultura e prefeitura de Baianópolis colocou os festejos juninos de Baianópolis coincidindo com as tradicionais festas de Cocos causando prejuízos aos barraqueiros e festeiros da localidade e todo o povoado.

Fonte/imagem: Moradores da Comunidade de Cocos - Baianópolis

11 junho 2024

GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA PAGAMENTO DE 50% DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 Foto: Ascom/Saeb

    O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado.

    O governador Jerônimo Rodrigues destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antonio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador.

    O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

Auxilio refeição

    O funcionalismo público também vai receber, na folha de pagamentos do mês de junho, o reajuste do auxílio refeição concedido pelo Executivo. Os servidores que atuam em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste no benefício vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 110 milhões este ano (7 meses). Em 2025, a despesa com reajuste do auxílio será R$ 202 mi, em 12 meses.

    O calendário de pagamento do funcionalismo é instituído no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários dos servidores, que recebem rigorosamente no último dia útil de cada mês. Sabendo o dia exato em que a remuneração será paga, o funcionalismo público pode fazer seu planejamento financeiro. O calendário de pagamento é possível graças à adoção de medidas que mantém as finanças do Estado equilibradas.

Fonte: Ascom/ Saeb

10 junho 2024

Vice-prefeito Inácio retorna ao cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Baianópolis


 

Vice Prefeito / Secretário de Administração
imagem: Estadão

   Foi publicado no diário oficial de hoje (10) a nomeação do vice-Prefeito José Inácio Albéris para o cargo de Secretário Municipal de Administração. A nomeação ocorre após o pedido de demissão do ex-secretário, ficando vago, foi novamente reconduzido para o cargo. 

CLIQUE E VEJA A PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO...




Imagem:  site Estadão

PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

     Foi publicado no diário oficial do município de hoje (10) convocação para contratação imediata do processo seletivo realizado pela Prefeitura de Baianópolis. Os convocados deverão procurar o setor de Recursos Humanos da Prefeitura nos dias 11 e 12/06/2024 das 08 às 12 e das 14 às 17 horas.

CLIQUE AQUI E VEJA A RELAÇÃO DOS CONVOCADOS...


07 junho 2024

EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE É NOMEADA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BAIANÓPOLIS

 

    Com a exoneração a pedido de Luis Henrique da Costa Ferreira, a ex-secretária de Saúde Simone Rosa de Sobral Macêdo foi nomeada como Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, publicação realizada no diário oficial do município de Baianópolis através do Decreto 060/2024 de 03/06/2024.

Fonte: google/hikhow


PROFESSORA MARLENE MOREIRA DE SOUZA É NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIANÓPOLIS

      Foi publicado no diário oficial do município de Baianópolis no dia 03/06/2024 através do decreto 061/2024 a nomeação da Professora MARLENE MOREIRA DE SOUZA, popularmente conhecida como "Marlizinha do Olívio" como a nova Secretária de Saúde de Baianópolis, substituindo a senhora SIMONE ROSA DE SOBRAL MACEDO.

 

Imagem: rede pública social Linkedin


OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA CASAL EM FAZENDA NO POVOADO DE CASCUDEIRO EM BAIANÓPOLIS

 Contrata-se de casal para trabalhar em fazenda no povoado de Cascudeiro em Baianópolis, próximo da fazenda Bertoldi, interessados entrar em contato pelo número (77).9. 9832-6517 - Welton 

Divulgado Ascom Notícias

26 maio 2024

Prefeitura cria comissão para pagamento dos precatórios do FUNDEB aos beneficiários da Educação Básica de Baianópolis

    No diário oficial do município de Baianópolis do dia 23/05/2024 a publicação da portaria de nomeação de membros da comissão especial, destinada ao levantamento dos beneficiários e forma de pagamento dos recursos oriundo do precatório judicial relativo á diferença do FUNDEB.

     A portaria não deixa clara se será apenas para os professores só cita beneficiários de forma genérica. Mas segundo fontes não oficiosas será exclusivamente para os professores, o que causa aborrecimento na classe dos demais profissionais que compõem a educação básica municipal, por entender que o recurso seria para toda a educação e não apenas de forma fragmentada.

Divulgação

    A comissão foi criada, agora aguarda-se a lista com os possíveis beneficiários, lembrando que alguns beneficiários já faleceram e com isso os dependentes tem que ficar atentos para compor como beneficiários no transcorrer do processo de pagamento.

    A forma de pagamento deverá ser publicada em breve.



Prefeitura de Baianópolis publica edital de Processo Seletivo REDA para cargos Monitor Escolar e Cuidador de Alunos

    Foi publicado no dia 24/05 no diário oficial do Município de Baianópolis sob a edição de nº 2032, o edital de processo seletivo REDA para contratação temporária para os cargos de Monitor Escolar e cuidador de Alunos.

CLIQUE NO LINK E VEJA O EDITAL




24 maio 2024

BAIANÓPOLIS: INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS ENTRA EM CONFRONTO COM POLÍCIA MILITAR E VAI A ÓBITO

Auto de oposição a intervenção policial com resultado morte, tráfico entorpecentes e posse de munições.

    Na tarde de hoje (24/05) por volta das 15:40 guarnições de Rondesp/Oeste após compartilhamento de informações entre as forças de segurança do Estado de Goiás e Bahia *(COD-PM/GO 20-CIPM/GO CPE-FORMOSA/GO - RONDESP-OESTE/BA - CIPE-CERRADO/BA - TOR-CIPRV/ BA)* as equipes se deslocaram até a cidade de Baianópolis com o intuito de cumprir o mandado de prisão de número 5298271-13.2023.8.09.0011.01.0002-02 em desfavor do resistente de iniciais L. S. J. pelo crime do artigo 33 do código penal (tráfico de drogas), no Loteamento Alto da Bela Vista _ localidade periférica nesta urbe. 

    Ao chegar no local, o indivíduo se encontrava usando uma tornozeleira eletrônica de pronto foi dado voz de abordagem, o mesmo resistiu a abordagem policial fazendo uso de uma arma de fogo, tipo revólver.


DUBAI BIKE  6º  DESAFIO DUBAI MT3 XCM DATA DEFINIDA  28/07/2024 
BAIANÓPOLIS - BA OS BRUTOS EM AÇÃO

    Prontamente, os policiais realizaram o revide necessário, com o intuito de preservar as vidas dos agentes de segurança. Logo em seguida,o resistente foi encontrado ao solo com a arma de fogo e uma bolsa tipo pochete, feito a verificação foi constatado que ainda se encontrava com sinais vitais, sendo de imediato prestado socorro a unidade de saúde mais próximo, entregue ao médico plantonista que em seguida contatou o óbito. Foi confirmado que o resistência era foragido da justiça. Em seguida, os polícias deslocaram para Delegacia territorial de Baianópolis, onde o auto de oposição foi lavrado.


MATERIAL APREENDIDO

  • 01 revólver calibre.38 marca Taurus, com 06 munições, sendo 04 deflagradas e 02 intactas;
  • 04 Munições de calibre .38 sobressalentes
  • 08 Munições de calibre .32 sobressalente
  • 01 balança de precisão;
  • 06 Papelotes de cocaína
  • 09 Trouxinhas de maconha
  • 01 Coldre para Revólver
  • 14 Embalagens para acondicionar entorpecentes


FONTE: Ascom da CIPT-O. / PMBA, uma Força a serviço do cidadão! Foto: Redes Sociais


22 maio 2024

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.

Lula discursou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais.

Para o presidente, as reivindicações dos munícipes são justas e merecedoras, e o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

“No ano seguinte, está todo mundo aqui outra vez, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversar. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados."

O presidente mandou um recado sobre as eleições deste ano: "Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão”, disse Lula aos prefeitos.

O presidente foi acompanhado de uma comitiva de ministros. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram do evento.

 

FOLHA DE PAGAMENTO

As questões fiscais, das dívidas previdenciárias e da desoneração da folha de pagamento dos municípios estão na pauta da CNM nesta Marcha dos Prefeitos. No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto.

 

O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei. No fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, por liminar, ficou estabelecida a redução da alíquota para 8% e o prazo de 60 dias para que o Congresso aprove projetos sobre o assunto.

 

O governo federal vem negociando um acordo com o Legislativo e as entidades de prefeitos, que deve prever a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025, até atingir 14% em 2027. Hoje, Lula afirmou que a matéria será detalhada no Projeto de Lei 1847/2024, do senador Efraim Filho (União-PB).

DÍVIDAS

A CNM também defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, em tramitação no Senado Federal, que trata do endividamento dos municípios com a Previdência Social, prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, mudanças no regime de pagamento dos precatórios, entre outros pontos.

O valor das dívidas de 4,2 mil prefeituras com a Previdência Social é de R$ 248 bilhões, segundo a CNM. Além da situação com o regime geral, 81% dos 2.180 municípios com regime próprio de previdência têm débitos; e o valor da dívida está em mais de R$ 312 bilhões.

Segundo a CNM, isso é explicado pelo aumento do funcionalismo público. “Enquanto a União e os estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões [de servidores] para 7,6 milhões. A maior expansão de servidores foi nas atividades sociais, pois os Municípios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milhões para 3,8 milhões, para atender às demandas e executar os programas federais”, explicou a entidade.

Lula afirmou que serão estabelecidas novas regras para financiamento de dívidas e precatórios para aliviar as contas públicas dos municípios e que o governo vai pedir urgência de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PLP 459/2017) que trata da securitização de dívidas. Segundo ele, o texto pode gerar receita de até R$ 180 bilhões para governos federal, estaduais e municipais.

Durante o evento, o presidente também assinou decreto que trata de normas complementares para execução das transferências de recurso da União por meio de contratos de repasses e convênios. O objetivo é simplificar a gestão dos convênios com valores até R$ 1,5 milhão.

Ainda foi anunciado repasse de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares e de R$ 4 bilhões para custeio de serviços de saúde.

 

CRISES CLIMÁTICAS

Neste ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política dos prefeitos pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades. Para o presidente Lula, é preciso que as instituições federativas atuem de forma conjunta para o enfrentamento desses problemas, respeitando a autonomia de cada uma.

Ele prometeu ainda que vai retornar ao Rio Grande do Sul “depois que a água for embora pra ver o tamanho do estrago”. No início de seu discurso, Lula pediu um minuto de silencio em solidariedade às vítimas da tragédia.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 161 pessoas e afetaram 464 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 654,19 mil pessoas fora de suas casas.

“Mudou o paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Rio Grande do Sul. Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que o que fizemos no Rio Grande do Sul”, disse Lula.

Na semana passada, o presidente sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O texto, apesar de ter surgido para a situação específica das inundações no estado gaúcho, autoriza o governo federal a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida.

Fonte: Agência Brasil  -  Edição: Denise Griesinger

21 maio 2024

GOVERNO DO ESTADO LEVA CARAVANA BAHIA SEM FOGO À REGIÃO OESTE DA BAHIA

Foto ilustrativa: Ascom/Sema

    Após o sucesso da Caravana Bahia Sem Fogo na Chapada Diamantina, o Governo do Estado, por meio do Grupo de Trabalho (GT) do programa, liderado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), iniciou nesta segunda-feira (20) as atividades na região Oeste do estado, com foco na prevenção de incêndios florestais; ao todo, 13 cidades serão contempladas.

    No primeiro dia da ação, que vai até 7 de junho, o município de Barra, localizado a cerca de 649 km de Salvador, recebeu técnicos, educadores ambientais, bombeiros e brigadistas no Centro Cultural Avelino Freitas. Com a presença de secretários do município, brigadistas e demais lideranças, ocorreu um momento de escuta para troca de informações e também uma apresentação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) abordando sobre a importância da prevenção para evitar os incêndios florestais.

    Todas essas medidas visam reforçar a rede de conhecimento e ação contra os incêndios na região. Além do município de Barra, a Caravana Bahia Sem Fogo passará nesta primeira semana por Buritirama, Mansidão e Formosa do Rio Preto. Em seguida, de 27 a 31 de maio, a equipe estará em Ibotirama, Muquém de São Francisco, Wanderley e Morpará. Por fim, de 3 a 7 de junho, estão previstas visitas aos municípios de Cotegipe, Cristópolis, São Desidério e Barreiras.

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Bahia Sem Fogo

    O Programa Bahia Sem Fogo é coordenado pela Sema, por meio do GT, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), as secretarias de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Casa Civil, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).


Incêndios Florestais

    Historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, período de estiagem na maioria da Bahia. A cada ano, o programa Bahia Sem Fogo vem aperfeiçoando sua atuação, realizando campanhas anuais de prevenção e fiscalização voltadas para os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado, situados nas regiões da Chapada Diamantina e oeste baiano.

Fonte: Ascom/Inema

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO EM COMBATE À VENDA ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES

    A Operação Fogo Amigo, deflagrada nesta terça-feira (21/5), tem como objetivo desarticular organização criminosa formada por diversos policiais militares dos estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas nos estados da BA, PE e AL.

    Cerca de 320 Policiais Federais, cumprem 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas.

    Foi determinado, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados.

FONTE: PF


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20 maio 2024

ABONO EXTRAORDINÁRIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DOS PROFESSORES É SANCIONADO

Foto: Fernando Vivas/GOV BA

    O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (18). O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61.
Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.

    Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.

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    O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

    No início do mês, a lei que autorizava sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

    Foram beneficiados 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

    Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão.

Fonte: G1 Bahia

JERÔNIMO ENTREGA VEÍCULOS PARA FORTALECER O TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO ESTADO

Foto: Daniela Luquini/Apex Brasil

     Nesta segunda-feira (20), às 8h30, no Parque de Exposições de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues vai entregar 57 veículos de passageiros tipo van (microonibus), para fortalecer o transporte escolar no interior do estado. 

    A iniciativa tem o objetivo de garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais nas escolas públicas de educação básica.

Fonte: BahiaEconômica



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CPA: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE CERTIFICAÇÃO PARA QUEM DESEJA CONCLUIR OS ESTUDOS

 Foto: Feijão Almeida

    Jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, não conseguiram concluir o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio têm a opção de fazer provas de certificação aplicadas pela Secretaria da Educação do Estado (DEC) nas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade. Ao ampliar as possibilidades de conclusão dos estudos, o governo estadual proporciona a essas pessoas a possibilidade de continuidade ou conclusão dos estudos, sem a necessidade de se matricularem em uma escola. O agendamento das provas deve ser feito pelo site da CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), presencialmente em uma das 13 Unidades Certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). 

    As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro.

    Os interessados devem seguir um passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da Comissão Permanente de Avaliação (CPA): (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br). Após esse preenchimento, os candidatos são redirecionados automaticamente para o site (https://saga.educacao.ba.gov.br). Em seguida, respondem ao questionário socioeconômico e incluem os seguintes documentos: cópia do RG e CPF (carteira de motorista ou passaporte poderão substituir o RG, no ato do atendimento) e histórico escolar parcial (quando for realizar o aproveitamento de estudos). O próximo passo é agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e na hora agendados, o candidato deverá comparecer munido de documento original e com foto.

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    A CPA consiste na aplicação de exames com a competência de certificar jovens e adultos, no nível do Ensino Fundamental, a partir de 15 anos de idade, e do Ensino Médio, a partir de 18 anos, por meio dos exames de certificação estadual e nacional, de modo presencial digital ou impresso e/ou itinerante. As provas acontecem mediante um calendário anual publicado em Diário Oficial e o conteúdo das provas a ser estudado deve ser consultado no site do CPA Digital. Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e na redação o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, na escala de 0 a 10. Atualmente, o Estado tem 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em implementação.

    Se o candidato esqueceu a senha de acesso ao site do CPA, para recuperá-la deverá solicitar a atualização telefonando para (71) 3103-1740/3103-1741. Para mais informações dessa política de certificação reestruturada em 2022 e está amparada na Portaria nº 7.191/2022, os candidatos devem fazer contato com a Coordenação de Jovens e Adultos da SEC, através do e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br ou pelos telefones citados. Em Salvador, o atendimento presencial é realizado nos Colégio Estadual Central (Nazaré), Duque de Caxias (Liberdade) e Governador Roberto Santos (Cabula) ou na sede do Núcleo Territorial de Educação, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, n.º 34, Nazaré.

Fonte: Ascom/SEC