18 dezembro 2024

Diplomação do Prefeito Weube Febrônio, Vice-Prefeita Dora e Vereadores ocorrerá hoje em Baianópolis



Baianópolis, 18 de dezembro de 2024 – Hoje, às 15 horas, a Câmara de Vereadores de Baianópolis será palco de um evento significativo para a política local: a diplomação do prefeito eleito Weube Febrônio e da vice-prefeita Doralina Pereira. A cerimônia marca o início de um novo ciclo administrativo na cidade, prometendo mudanças e inovações para a gestão pública.

Cerimônia de Diplomação

A diplomação é um momento solene onde os eleitos recebem oficialmente seus cargos, reafirmando o compromisso com a população. Weube Febrônio, conhecido por sua trajetória política e seu engajamento com a comunidade, expressou sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha e destacou a importância de trabalhar em conjunto com a vice-prefeita Doralina Pereira para atender às demandas da população.

Vereadores Eleitos

Além do prefeito e da vice-prefeita, a cerimônia também contará com a diplomação dos vereadores eleitos. Os representantes que tomarão posse são:

  • Gilvane Febrônio
  • Diva Palmeira
  • Netinho do Sinvaldo
  • Humberto Silvério
  • Milena
  • iMA do João Balbino
  • Cássio Vinícius
  • Dhemes
  • Joselito de Lima

Esses vereadores têm a responsabilidade de representar os interesses dos cidadãos de Baianópolis, e suas atuações serão fundamentais para a construção de um município mais justo e participativo.


Expectativas para a Nova Gestão

A nova administração de Weube Febrônio e Doralina Pereira traz expectativas de renovação e inovação. O prefeito eleito já anunciou planos para ouvir a população e implementar projetos que visem o desenvolvimento social e econômico da cidade. A participação ativa dos vereadores será crucial para a aprovação de leis e iniciativas que atendam às necessidades da comunidade.


17 dezembro 2024

OPERAÇÃO REMOVE 15,6 TONELADAS DE CABOS IRREGULARES EM SEIS MUNICÍPIOS BAIANOS

 Foto: Reprodução/ assessoria

    A operação Rede Legal, conduzida pela Neoenergia Coelba na última semana, removeu 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em seis cidades da Bahia. A iniciativa visou organizar a fiação instalada de forma irregular nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras. A operação continuará por mais uma semana, com ações previstas em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro.
Barreiras city guide


    Com a participação de mais de 50 profissionais, foram inspecionados 822 postes entre os dias 9 e 13 de dezembro. Durante as inspeções, mais de mil caixas de telefonia e internet, instaladas irregularmente, foram removidas. Esses equipamentos são apontados como principais causadores de incêndios na fiação.

    Outro foco da operação foi promover a regularização de empresas que utilizam os postes sem autorização. Durante a semana, 148 atendimentos foram realizados com representantes dessas empresas, resultando na formalização de 93 termos de cadastro.

    A Neoenergia Coelba estima que 91% das empresas homologadas pela Anatel para atuar na Bahia estão irregulares, descumprindo critérios técnicos e de segurança, o que impacta negativamente a população.

    Para reverter essa situação, além da Operação Rede Legal, a distribuidora mantém um canal de atendimento específico, pelo e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, destinado às prestadoras que buscam se regularizar.


Fonte: Bahia.Ba

PREFEITURA DE BARREIRAS NEGA IRREGULARIDADES EM CONTRATOS E CONTESTA VALORES DIVULGADOS


     A Prefeitura de Barreiras em respeito aos princípios da probidade e transparência dos atos administrativos, vem a público esclarecer que, as informações divulgadas referente a Operação Overclean da Polícia Federal que apontou supostas irregularidades na contratação da empresa Qualymulti Serviços Ltda, pela Gestão Municipal, não têm consistência, assim como os valores divulgados estão equivocados.

    A Administração Municipal informa que estabeleceu vínculo com a referida empresa mediante Ata de Registros de Preços nº 029/2023 - PP nº 017/2023, para contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e requalificação de imóveis e espaços públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura de Barreiras, no valor de R$ 10 milhões de reais, e não R$ 14 milhões conforme divulgado na matéria do Bahia Notícias, tendo sido executado até o presente momento o valor de R$ 8.360.989,43 (oito milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).

    A Municipalidade informa ainda que, todos os contratos celebrados em decorrência da Ata de Registros de Preços nº 029/2023 - PP nº 017/2023 se encontram devidamente publicados em obediência aos princípios da publicidade e transparência, e seguem à disposição dos órgãos de controle, da sociedade e das autoridades policiais e judiciárias.

    Certa de que não cometeu qualquer irregularidade, a Gestão Municipal seguirá primando pelo cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assim como se coloca à inteira disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer dúvidas sobre contratos administrativos no âmbito da Prefeitura de Barreiras.

Dircom/Prefeitura de Barreiras

Polícia Civil deflagra operação contra desvios de R$ 12 milhões da saúde e mira prefeito, secretários e médicos de Formosa do Rio Preto

    Prefeito, secretários municipais de saúde, servidores públicos, outros agentes políticos, além de médicos e empresas suspeitas estão na lista de investigados na “Operação USG”, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). A operação acontece na manhã desta terça-feira (17), no município de Formosa do Rio Preto, localizado no Oeste baiano, e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí. As informações são do Bahia Notícias.

    As ações dos policiais civis da Deccor/Draco visam desarticular um esquema de desvios de verbas públicas, fraudes em licitações e contratações, entre outros crimes decorrentes de irregularidades na execução de contratos de serviços médicos, praticados por uma associação criminosa composta por servidores do município de Formosa do Rio Preto e das duas cidades piauienses. Conforme as investigações, os crimes de corrupção já somam um prejuízo de R$ 12 milhões aos cofres públicos municipais.

    Equipes do Draco cumprem mandados judiciais em residências de médicos, “laranjas”, de políticos, ex-secretários municipais de saúde e também em clínicas e postos de saúde, localizados na cidade baiana distante 1.026 Km de Salvador e no Piauí. Entre as ações, o Departamento também executou o bloqueio dos valores desviados, presentes em contas de três clínicas que possuem contratos com o município baiano, além das pessoas investigadas.

    As apurações do Draco encontraram evidências que apontam diversas irregularidades na Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto: exames incompatíveis, a exemplo de ultrassonografias transvaginais em pacientes do sexo masculino, pagamentos por serviços médicos não prestados à população, plantões fictícios, listas fraudulentas de pacientes, números de exames destoantes da realidade, além da utilização de empresas de fachadas para promover a destinação ilícita de recursos.

    A partir dos materiais coletados nas diligências da Operação USG, o Draco irá ampliar as investigações, estimando a possibilidade da participação de outros suspeitos e de valores desviados além do que foi encontrado até esta fase das apurações


Fone Portal do Cerrado

13 dezembro 2024

Operação UNUM CORPUS apreende armas em Baianópolis e em outras cidades do oeste baiano na 14ª fase com 19 prisões e 32 mandados de busca e apreensões realizados pela 11ª COORPIN


     No âmbito da 14ª fase da Operação UNUM CORPUS, a Polícia Civil realizou o cumprimento de 19 prisões e 32 mandados de busca e apreensões na 11ª Coorpin. As ações foram desenvolvidas nas cidades de Baianópolis, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Cristópolis e Santa Rita de Cassia.


    Cumpre destacar as ações desenvolvidas na cidade de Santa Rita de Cassia, onde foi realizado o cumprimento de 15 mandados de busca e 02 mandados de prisão temporária pela prática dos crimes de homicídio. Na oportunidade, ainda foram presos em flagrante duas pessoas por posse irregular de arma de fogo, sendo ainda localizada uma residência onde era fabricada armas de fogo artesanais. Somente na cidade de Santa Rita foram apreendidas 08 armas.

    Na cidade de São Desidério, a Polícia Civil realizou buscas e prisões relacionadas a uma investigação de uma organização criminosa responsável pela prática de homicídios e tráfico de drogas na cidade, sendo realiza, com o apoio da Polícia Civil do Estado do Pará, a prisão do indivíduo de iniciais M.R na cidade de São João de Pirabas / Pará. Cumpre mencionar que ele foi apontado, durante as investigações, como o mandante de alguns homicídios que teriam ocorrido na cidade de São Desidério e uma das lideranças do tráfico de drogas na região.

    Com as prisões realizadas, a Polícia Civil continuará com as investigações com o objetivo de desmantelar toda a organização criminosa. Foi preso, ainda, na cidade de Luís Eduardo Magalhães o indivíduo que era responsável pelas execuções do grupo criminoso.

    Na cidade de Luís Eduardo Magalhães, além de envolvidos com o tráfico de drogas, a Polícia Civil ainda realizou a busca e apreensão em uma residência de um indivíduo que ameaçava matar a sua companheira, sendo localizado, na oportunidade, 05 armas de fogo, que foram apresentadas na Delegacia Local.

    Foram retiradas de circulação nas unidades integram a 11ª Coorpin o total de 16 armas de fogo.

Fonte: Blog Braga/ 11ª Coorpin/Barreiras

PREFEITO JÚNIOR MARABÁ E GOVERNADOR JERÔNIMO ENTREGAM AEROPORTO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

 

    Nesta quinta-feira, dia 12, o prefeito Junior Marabá e o governador Jerônimo Rodrigues entregaram à Luís Eduardo Magalhães um antigo sonho do município; o Aeroporto Ondumar Ferreira Borges.

    O equipamento, que teve o início da sua obra em fevereiro e recebeu um investimento superior a R$ 28 milhões, recebeu o nome do pai do prefeito Junior Marabá, após o projeto apresentado pelo deputado Antônio Henrique Junior (PP) ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Para mim são duas grandes alegrias hoje. A primeira é a realização desse sonho que irá contribuir muito para o crescimento da nossa cidade. E a segunda é a homenagem feita ao meu pai”, disse o prefeito Marabá. “Temos agora mais uma porta aberta para o desenvolvimento e modernização”, concluiu.

    O Aeroporto Ondumar Ferreira Borges está equipado com saguão principal, hall de espera, área de check-in, administração, além de toda estrutura necessária para o funcionamento do terminal. “Nosso próximo passo é dar continuidade às tratativas para a municipalização do aeroporto. Já estamos tratando com uma companhia aérea para que possamos receber voos comerciais com um avião 737”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

    Em 18 de janeiro o prefeito Junior Marabá recepcionou Denison de Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), e técnicos da pasta, para falar sobre a parceria com o município.


Fonte: Hailton Pereira

PRAZO PARA ATUALIZAR CADASTRO DE REBANHOS NA BAHIA TERMINA NO DOMINGO

 Foto: Ascom/Adab

    O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta que termina no próximo domingo (15), o prazo para efetuar a atualização cadastral de rebanhos existentes nos 417 municípios baianos.

    O criador deve informar os dados da sua criação através do Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab) – http://www.adab.ba.gov.br – ou procurar um dos 402 escritórios da Adab espalhados por todo o estado. A declaração deve ser feita para todas as espécies, incluindo, além de bovinos, caprinos, ovinos, aves e suínos, também bubalinos, equídeos, abelhas e peixes/pescados. Mesmo quem possui animais para consumo próprio, lazer ou trabalho precisam fazer a declaração.

    Para o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, o momento exige empenho de todos para a Bahia continuar avançando na sanidade e qualidade do seu rebanho. “Os produtores rurais baianos são parceiros do Estado e sabem a importância de mantermos o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, e a atualização cadastral dos rebanhos é uma das exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Organização Mundial de Saúde Animal, que em maio do próximo ano concederá à Bahia, a certificação internacional de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação e, com isso, a possibilidade de comercializar nossa carne bovina e os demais produtos agropecuários para todo o mundo”, orientou Luz.

    Caso a atualização não seja realizada até o prazo determinado, a propriedade rural poderá sofrer medidas administrativas e ser bloqueada para a emissão e recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTA). Além disso, o pecuarista ficará impedido de comercializar animais de terceiros até resolver a situação junto à Adab.

    A campanha, que teve início no último dia 1º de novembro, reúne Informações importantes relativas ao cadastro das propriedades e espécies constantes na declaração, de interesse da Defesa Sanitária Animal, e será utilizada para melhorar a proteção do rebanho e elaboração de políticas relacionadas ao tema.

    Entre as explorações pecuárias na Bahia, o rebanho bovino baiano, por exemplo, alcançou a marca de 13,1 milhões de cabeças, conforme dados da última campanha de vacinação realizada em abril deste ano, e consolidou o estado como líder absoluto no Nordeste e sétimo maior produtor do Brasil.

Fonte: Ascom/Adab

MULHERES PODERÃO SE ALISTAR NAS FORÇAS ARMADAS A PARTIR DE JANEIRO

Foto: Roberto Stuckert/PR

    A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

    Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

    O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

    As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

    A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

Fonte: Agencia Brasil 

GRUPO ARMADO INVADE PRESÍDIO E PROVOCA FUGA DE 16 DETENTOS NA BAHIA

Conjunto penal de Eunápolis - 

    Um grupo de homens fortemente armados invadiu o Conjunto penal de Eunápolis, no Sul da Bahia, e causou a fuga de pelo menos 16 detentos.

    De acordo com Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), antes de abrir as celas e liberar os presos, o grupo ainda trocou tiros com os agentes. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira, 12, por volta das 23h.

    A Reviver, empresa que atua na cogestão da unidade e é também responsável pela segurança do acesso ao local, informou que acionou a polícia, mas não houve tempo hábil para intervenção.

    Em nota, a Seap informou que "não houve tempo hábil para intervenção e que a Seap está trabalhando com a Polícia Civil para fornecer todas as informações necessárias à investigação e apurar todas as circunstâncias da Fuga".

Fonte: Portal a Tarde


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Operação mira grupo no Oeste da Bahia por sonegação

Empresa pode ter sonegado R$ 8 milhões em impostos, segundo a Sefaz.


    Uma operação de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrada nesta terça-feira (10), com foco em um grupo empresarial do setor varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, no Oeste do estado. As investigações apontam que o grupo teria sonegado mais de R$ 8 milhões em ICMS, causando prejuízo aos cofres públicos. A ação da Operação Kyrios, ocorreu nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

    Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. Contudo, não há informações em qual das duas cidades ocorreu a prisão. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.


Ocultação de patrimônio

    Conforme a Sefaz-BA, o grupo empresarial realizou diversas manobras para sonegar o ICMS e ocultar bens. Entre as práticas indicadas estão a inclusão de familiares e laranjas nos quadros societários e a alteração do domicílio fiscal para endereços inexistentes. As investigações também apontam para lavagem de dinheiro e associação criminosa.

    Além de não recolher o ICMS declarado mensalmente, o grupo realizou sucessões empresariais fraudulentas, frustrando a recuperação de tributos pelo Estado. Conforme nota da Sefaz-BA, o esquema causou danos à coletividade, já que o ICMS foi pago pelos consumidores, mas não repassado à Secretaria da Fazenda, resultando em perda de receitas públicas.


Sobre a Força-Tarefa

    Para desvendar o esquema, a operação mobilizou cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Draco, seis servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quatro membros do Ministério Público da Bahia (MPBA) e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

    A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) da MPBA, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil.

    As investigações seguem em andamento, e os envolvidos podem responder por crimes tributários, associação criminosa e lavagem de dinheiro.


Foto: Sefaz / Portal Cerrado