BAIANÓPOLIS — O compromisso da prefeitura com o desenvolvimento sustentável e a valorização da agricultura familiar ganha mais um capítulo fundamental. Através do empenho e da articulação do prefeito Weube Febrônio, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o consórcio CONSID, será realizada a entrega oficial dos Títulos de Terra para os produtores rurais de Baianópolis e do município vizinho de Catolândia.
O evento está marcado para esta sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 9h, no Centro Paroquial de Baianópolis. A ação representa uma vitória histórica para as famílias do campo, assegurando direitos fundamentais e o reconhecimento definitivo de suas propriedades rurais.
Para o prefeito Weube Febrônio, a regularização fundiária é sinônimo de dignidade para o homem e a mulher da zona rural. Com o documento oficial em mãos, o produtor passa a contar com a segurança jurídica da sua propriedade e ganha a oportunidade de acessar linhas de crédito rural, financiamentos e programas governamentais para expandir sua produção.
A comissão organizadora reforça que a entrega acontecerá exclusivamente na data programada e que os títulos de ambos os municípios serão distribuídos centralizadamente em Baianópolis.
Para evitar que o documento retorne à sede da SDA em Salvador — o que acarretaria em atrasos e burocracia para a retirada posterior —, os beneficiários devem se atentar aos seguintes requisitos:
- Presença Obrigatória: O titular deve comparecer munido de documento oficial com foto e CPF.
- Retirada por Terceiros: Caso o requerente não possa comparecer, o título poderá ser entregue ao cônjuge (apresentando a Certidão de Casamento Civil) ou a um familiar/representante legal munido de procuração assinada.
Serviço
- Evento: Entrega de Títulos de Propriedade Rural (Baianópolis e Catolândia)
- Data: Sexta-feira, 7 de agosto
- Horário: A partir das 9h
- Local: Centro Paroquial de Baianópolis - BA
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