07 julho 2023

Câmara aprova PEC e reforma tributária segue para o Senado

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados


    Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de reforma tributária. Antes da finalização do texto-base, uma emenda aglutinativa foi aprovada, consolidando todas as emendas propostas. No entanto, os destaques, que poderiam alterar partes do texto, foram rejeitados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue para o Senado Federal, avançando no processo de alteração e simplificação do sistema tributário brasileiro.

    A votação na Câmara dos Deputados ocorreu em dois turnos, sendo iniciada às 11h desta quinta-feira. Durante o segundo turno da votação, foram registrados 375 votos a favor da PEC, 113 votos contra e três abstenções. No primeiro turno, foram contabilizados 382 votos a favor e 118 votos contra. Era necessário obter o apoio de pelo menos 308 deputados para que a proposta fosse aprovada. Após a conclusão dessa etapa, o texto será encaminhado para análise e discussão no Senado. A análise da proposta será retomada nesta sexta-feira, às 10h

    A reforma tributária está prevista para ser analisada pelo Senado apenas no segundo semestre. O texto passará por diversas modificações e uma análise demorada. Os senadores alertam para um processo longo até que haja um consenso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

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