O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) publicou um edital de notificação referente à auditoria quadrimestral do exercício de 2025 em diversas prefeituras da região oeste do estado.
De acordo com o documento, o TCM-BA está cientificando os gestores de órgãos e entidades sobre as conclusões dos exames efetuados após a análise das respostas às notificações referentes aos períodos indicados. Essa é uma ação de acompanhamento e fiscalização rotineira realizada pelo Tribunal em todas as prefeituras durante o exercício.
As notificações servem para apontar situações que precisam de esclarecimento, ajuste ou envio de documentação complementar, não significando rejeição de contas, condenação ou decisão definitiva contra a gestão. A maior parte dos apontamentos é respondida administrativamente pela equipe técnica dentro do prazo do Tribunal.
Entre os municípios notificados estão:
- Mata de São João
- Salvador
- Paripiranga
- Potiragua
- Angical
- Baianópolis
- Barra
- Barreiras
- Brejolândia
- Brotas de Macaubas
- Buritirama
- Catolândia
- Cotegipe
- Cristópolis
- Formosa do Rio Preto
- Ibotirama
- Ipupiara
- Mansidão
- Morpará
- Oliveira dos Brejinhos
- Riachão das Neves
- Santa Rita de Cássia
- São Desidério
- Tabocas do Brejo Velho
- Wanderley
- Tanhaçu
- Tremedal
Esse é um procedimento técnico e rotineiro de fiscalização que acontece em diversos municípios ao longo do exercício, visando o acompanhamento da gestão pública e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
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