Processo de renovação de matrícula para a rede estadual inicia na próxima segunda-feira, 18, em toda a Bahia
Notícias da Bahia: A renovação de matrícula para estudantes da rede estadual da Bahia começa na próxima segunda-feira, 18 de novembro, e segue até o dia 29. A renovação é obrigatória e deve ser feita presencialmente na unidade escolar onde o aluno está matriculado, respeitando o cronograma estipulado.
Documentação obrigatória para renovação
Para confirmar a renovação da matrícula, o estudante ou seu responsável precisa apresentar a documentação necessária. Entre os documentos exigidos estão a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atualizado. A atualização desses documentos é essencial para garantir a vaga no próximo ano letivo.
Inscrição para novos estudantes em 2025
Para novos estudantes, o processo de matrícula para 2025 será aberto a partir do dia 13 de janeiro. A inscrição poderá ser feita online, através do portal ba.gov. O CPF é um documento obrigatório para essa etapa, e caso o estudante ainda não o possua, é recomendada a solicitação prévia em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula online, o estudante terá um prazo de cinco dias para comparecer à escola e apresentar documentos como o Histórico Escolar, RG, comprovante de residência e, se menor de 18 anos, a Carteira de Vacinação.
Cronograma de matrícula e datas importantes
O cronograma para o processo de matrícula e transferência na rede estadual em 2025 contempla diferentes datas para cada grupo de estudantes:
– 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para alunos já matriculados
– 13 de janeiro de 2025: Início da matrícula para Pessoas com Deficiência (PCD)
– 14 de janeiro de 2025: Transferências de estudantes da rede estadual
– 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
– 17 de janeiro de 2025: Matrícula para demais ofertas do Ensino Fundamental
– 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
Regularização de documentos e prazos
A ausência de algum documento pode comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018 determina um prazo de 30 dias para regularização. Caso não seja apresentada dentro desse período, a situação deverá ser informada ao Conselho Tutelar.
A rede estadual de ensino da Bahia reforça a importância de que todos os responsáveis e estudantes cumpram os prazos e entreguem a documentação atualizada para garantir o acesso à educação de forma organizada e eficiente no ano de 2025.
Fonte: Fala Barreiras
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