Após duas sessões de votação virtuais na semana, a Assembleia Legislativa da Bahia já aprovou o estado de calamidade pública de 333 dos 417 municípios baianos. Um grupo de 86 pedidos foi autorizado na terça-feira (14), enquanto outros 66 foram avalizados na quinta-feira (16). O decreto tem validade de 90 dias para cidades de até 100 mil habitantes. Nos locais com população maior do que este nível, o estado de calamidade valerá até dezembro.
Baianópolis receberá quase UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, para auxiliar no enfrentamento a pandemia provocada pelo Covid-19, onde o município em Estado de Calamidade Pública não precisa licitar para adquirir bens e serviços, respeitando os princípios da administração pública, cabendo aos vereadores, Ministério Público e ao Povo a fiscalização destes recursos.
Segundo o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), a adoção do estado de calamidade pública é, acima de tudo, uma iniciativa de prevenção. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, disse.
Na quinta-feira, foram aprovados os estados de calamidade pública de Uruçuca, Cachoeira, Tabocas do Brejo Velho, Wagner, Igaporã, Santanópolis, São Félix do Coribe, Aiquara, Caetité, Lafaiete Coutinho, Salinas da Margarida, Baianópolis, Brotas de Macaúbas, Cansanção, Coronel João Sá, Gentio do Ouro, Itapicuru, Jussara, Lajedão, Licínio de Almeida, Muritiba, Santa Terezinha, Tremedal, Guaratinga, Andaraí e Aurelino Leal.
O mesmo ocorreu com as cidades de Caculé, Canavieiras, Catu, Araci, Conceição do Coité, Elísio Medrado, Ibitiara, Inhambupe, Irará, Morro do Chapéu, Palmas de Monte Alto, Santa Brígida, São Gabriel, Nova Canaã, Itapitanga, Barra do Mendes, Brejolândia, Candeal, Canudos, Caravelas, Catolândia, Conceição do Jacuípe, Gavião, Ibiquera, Ibirapuã, Itapé, Jaguarari, Laje, Lamarão, Malhada de Pedras, Malhada, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Retirolândia, Ribeirão do Largo, São Félix, Sátiro Dias, Sítio do Quinto, Terra Nova e Ribeira do Amparo.
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