A Prefeita de Baianópolis publicou no diário oficial do município o decreto nº 050/2020 na manhã de hoje (15/05), onde limita o acesso e o trânsito dentro do município pelo prazo de 20 dias a contar da data de publicação do decreto. Será instalada barreira sanitária 24 horas por agentes da saúde, com a vigilância da Guarda Municipal e os apoios das Polícias Civil e Militar. Esta medida extrema poderá utilizar de servidores de outras secretarias no auxílio das atividades de combate a esta pandemia.
A Prefeita através deste decreto determina que todos deverão usar máscaras em Baianópolis, inclusive os que estiverem em trânsito. O decreto é baseado na 14.261 de 29/04/2020 que torna de uso obrigatório o uso de máscaras por todas pessoas em circulação na Bahia.
Na supracitada publicação fica proibido o acesso de vendedores em todos os estabelecimentos comerciais deste município. Além de estar proibida a hospedagem em hotéis, pousadas, ou estabelecimentos afins por prazo indeterminado, sob pena de interdição por desrespeito a medidas sanitárias vigentes.
Terá trânsito autorizado:
I - Veículos de emergência, assim compreendidos ambulâncias, viaturas e de transportes de pacientes;
II-Veículos oficiais, independente de qual órgão público estejam vinculados;
II-Veículos destinados aos serviços essenciais, ao abastecimento do comércio e agentes financeiros de Baianópolis, além de veículos utilizados para a saída de resíduos e rejeitos de qualquer natureza.
IV- Veículos locais, desde que pertençam a moradores, residentes ou trabalhadores que se utilizem desse meio de transporte para locomoção.
Segundo o conteúdo do decreto as medidas podem ser revistas a qualquer momento.
Link do decreto: https://io.org.br/ba/baianopolis/diarioOficial/download/59/740/0
Link do decreto: https://io.org.br/ba/baianopolis/diarioOficial/download/59/740/0
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