Na manhã de ontem, a Polícia Militar 83ª CIPM / 4º Pelotão Baianópolis prendeu um homem de 54 anos no povoado de Canabrava, em Baianópolis, após denúncias de agressão e ameaças à esposa de 51 anos. A vítima estava com lesões no rosto provocado por murros, além de marcas nas costas causadas por arma branca tipo facão. Com receio do que o esposo pudesse fazer, a vítima entregou uma arma de fogo tipo batebucha artesanal que estava no cômodo da casa, sendo a arma de propriedade do flagranteado.
De acordo com informações, a prisão ocorreu após denúncias de vizinhos sobre a ocorrência de agressões e ameaças proferidas pelo homem. Ao chegarem ao local, os policiais constataram a veracidade das informações e realizaram a abordagem. Foi dada voz de prisão em flagrante.
O homem responderá por diversos crimes, que incluem:
- Ameaça - Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de ameaça está previsto no artigo 147, que estabelece pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa.
- Agressão (Lei Maria da Penha) - No caso de agressão, especialmente em contextos de violência doméstica, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê penas que variam de 3 meses a 5 anos de prisão, dependendo da gravidade da lesão e da situação.
- Posse Ilegal de Arma de Fogo - A posse ilegal de arma de fogo é tipificada pela Lei nº 10.826/2003, que estabelece pena de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa.
A prisão do indivíduo reflete a atuação eficaz da Polícia Militar em coibir a violência e garantir a segurança da comunidade. As autoridades locais destacam a importância de denunciar casos de agressão e ameaças, ressaltando que a violência não deve ser tolerada em nenhuma circunstância. A população é encorajada a buscar apoio e proteção, especialmente em situações de violência doméstica.
O indivíduo foi apresentado no complexo policial de Barreiras, para as devidas providências cabíveis.
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