A Prefeitura de Baianópolis decreta:
Fica estabelecido ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2024 em decorrência do feriado municipal de 10 de setembro "Dia do Evangélico".
Parágrafo único: Não se aplica o dispositivo no caput deste artigo aos serviços considerados essenciais ao município: serviços de urgência e emergências médicas, limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública entre outros que não admite paralização.
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