MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE E DESEMBARGADORES AUMENTAM PENA DE ILSON SILVA PELO DUPLO HOMICÍDIO NO POVOADO DE GAMELEIRA EM CRISTÓPOLIS
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou as apelações simultâneas interpostas pelo Ministério Público e pela defesa de Ilson Silva de Macedo, condenado por duplo homicídio qualificado ocorrido em Cristópolis, em março de 2021. O réu foi acusado de matar o próprio tio, Aurelino Querino da Silva, e o primo, Joil Souza da Silva, mediante disparos de arma de fogo dentro de uma residência. Na ocasião, vizinhos e familiares presenciaram os fatos e acionaram a polícia, que prendeu o acusado em flagrante ainda com a espingarda utilizada no crime.
Durante o julgamento em primeira instância, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do delito, rejeitando a tese de legítima defesa sustentada pela defesa. A pena inicial foi fixada em 16 anos e 8 meses de prisão. Entretanto, tanto a acusação quanto a defesa recorreram. O Ministério Público pleiteava o reconhecimento do concurso material de crimes e o aumento da pena, enquanto a defesa alegava nulidade processual por ausência de mídias da audiência e pedia a anulação da decisão do júri.
No novo julgamento, a Segunda Câmara Criminal concluiu que não houve nulidade processual, uma vez que não ficou comprovado prejuízo à defesa, e manteve a soberania dos jurados em rejeitar a legítima defesa. Contudo, readequou a dosimetria das penas, afastando a valoração negativa da culpabilidade em relação a uma das vítimas. O colegiado reconheceu ainda o concurso material de crimes, elevando a pena definitiva para 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O acórdão também determinou a execução provisória da pena, mesmo que ainda haja recursos pendentes, com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal. Assim, Ilson Silva de Macedo permanecerá preso enquanto cumpre a condenação, que agora está fixada de forma mais gravosa em razão do reconhecimento de duas condutas distintas praticadas contra familiares próximos.
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