PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS CONVOCA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - NO DIA 14/04/2025 - SEGUNDA-FEIRA

    A Prefeitura Municipal de Baianópolis, Estado da Bahia, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único, 1º, Inciso I, Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), convidar os munícipes e, especificamente, os dirigentes de entidades representativas da sociedade civil local a participar da Audiência Pública. A audiência terá como finalidade a apresentação, apreciação e deliberação do Projeto de Lei da LDO – 2026, que é um instrumento anual de planejamento governamental e estabelece as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. Este é um momento importante em que o governo promove a participação popular. Sua presença é fundamental para garantir que as necessidades e demandas da comunidade sejam ouvidas e consideradas.

    A audiência ocorrerá no dia 14 de abril (segunda-feira), às 09h00, na Câmara Municipal de Baianópolis-BA. Contamos com a sua participação!

Reabertura de Prazo para Habilitação de Profissionais do Magistério em Baianópolis

    A Prefeitura Municipal de Baianópolis, Bahia, publicou a Portaria nº 0140, que dispõe sobre a reabertura do prazo para habilitação dos profissionais do magistério que atuaram em cargo, emprego ou função no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Esta medida visa permitir a entrega de documentos ou complementação de informações para fins de pagamento relacionados ao precatório do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).   

    A decisão foi tomada considerando a necessidade de consolidar os dados dos profissionais da educação que trabalharam na rede municipal de ensino entre 1998 e 2006, e a necessidade de atualizar o cadastro desses profissionais. A reabertura do prazo será de 08 a 14 de abril de 2025. Os profissionais interessados devem apresentar o requerimento acompanhado dos documentos necessários, conforme estabelecido no Edital de 01/2024.   

    Os requerimentos e documentos pertinentes devem ser entregues pessoalmente na Secretaria Municipal de Educação de Baianópolis-BA. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com a revogação de disposições contrárias.   

    A Portaria nº 0140 foi assinada pelo Prefeito Municipal de Baianópolis-BA, Weube Febronio dos Santos, em 08 de abril de 2025 

Juiz de SP que mentiu identidade por 40 anos usou nome que nunca existiu

 Magistrado viveu mais de 40 anos com duas identidades; farsa foi descoberta em uma agência do Poupatempo, em São Paulo

    Mais um capítulo da história do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que enganou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revela que o juiz não somente utilizou uma identidade falsa por mais de 40 anos, mas também inventou um nome que jamais existiu.

    As investigações da Polícia Civil, através do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), trouxeram à luz detalhes sobre a fraude perpetrada pelo magistrado, que se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, mas na verdade, se chama José Eduardo.

    As apurações do IIRGD constataram que, embora ambos os nomes possuíssem registros distintos no sistema, a biometria era a mesma, comprovando que se tratava da mesma pessoa. Uma das identidades não possuía certidão de nascimento válida, enquanto a outra havia sido validada por um cartório competente. Um laudo papiloscópico confirmou a farsa.

    A investigação também desmente a alegação feita por José Eduardo em 1995, logo após sua aprovação no concurso para juiz, de que seria descendente de “nobres britânicos” e teria vivido na Inglaterra até os 25 anos.

    Em contato com a National Crime Agency (NCA) do Reino Unido, a polícia descobriu que não havia registros para nenhum dos nomes nos sistemas britânicos, evidenciando a completa invenção da identidade britânica.

    Diante das provas contundentes, José Eduardo Franco dos Reis foi formalmente indiciado em 24 de janeiro de 2025 pelos crimes de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). O caso tramita no Poder Judiciário sob sigilo.

Relembre o caso

    A fraude, iniciada em setembro de 1980 com a obtenção do primeiro RG com o nome falso, permitiu que José Eduardo estudasse Direito na Universidade de São Paulo (USP) na década de 1980, prestasse concurso e ingressasse na magistratura paulista, onde atuou em varas cíveis e proferiu inúmeras decisões assinadas como Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield.

    A descoberta da farsa ocorreu em outubro de 2024, quando o juiz tentou obter uma segunda via da carteira de identidade com o nome falso no Poupatempo da Sé. A comparação das impressões digitais revelou a duplicidade.

    A investigação também comprovou que José Eduardo possuía dupla inscrição eleitoral e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de ter utilizado um passaporte com o nome falso para deixar o país após a fraude ser descoberta.

    Na última sexta-feira (4), o presidente do TJ-SP determinou a suspensão do pagamento da aposentadoria do magistrado. O Tribunal de Justiça informou haver uma questão pendente de apreciação judicial e que não pode se pronunciar sobre os efeitos de uma eventual condenação.

    A CNN tentou contato com a defesa de José Eduardo Franco dos Reis, mas não obteve resposta até o momento. As motivações por trás da elaborada fraude que durou mais de quatro décadas ainda permanecem desconhecidas.

SAÚDE: Vereador Humberto Silvério solicita ao Prefeito Weube Febrônio a construção de muro e garagem no PSF de Cocos e Lagoa Clara

        Vereador Humberto Silvério

     O vereador Humberto Silvério Ferreira (Avante), da Câmara Municipal de Baianópolis, apresentou um requerimento na sessão ordinária realizada hoje, 07 de abril de 2025, no Plenário João Febrônio dos Santos. A solicitação foi aprovada de forma unânime.

    No documento, o vereador Humberto Silvério Ferreira solicita a "Construção do muro e garagem para o PSF de Cocos e de Lagoa Clara".

    A construção de muro e garagem nos PSFs de Cocos e Lagoa Clara é uma demanda importante para proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento à população dessas regiões rurais do município de Baianópolis.

    

INFRAESTRUTURA: Vereadores baianopolenses Gil do Almiro, Milena Queiroz e Diemison Ferreira solicitam tubulação na rua da Vila de Várzeas

    Os Vereadores Gil do Almiro, Milena Queiroz e Diemison Ferreira apresentaram um requerimento na Câmara Municipal de Baianópolis, solicitando a instalação da Tubulação na rua da Vila de Várzeas no município. A tubulação que passa abaixo do asfalto seja instalado pelas calçadas, para que não estrague a pavimentação asfáltica.

    O requerimento foi submetido à discussão e votação na Casa Legislativa e aprovado de forma unânime.

    A melhoria da infraestrutura de drenagem e saneamento básico na Vila de Várzeas é uma demanda importante para a comunidade local, visando proporcionar melhores condições de moradia e segurança para os moradores dessa região.

Prefeitura de Baianópolis investe na infraestrutura de Escola na Comunidade de Mourão

    A Prefeitura de Baianópolis tem se empenhado em melhorar a infraestrutura das escolas da zona rural do município. Dessa vez, a comunidade de Mourão recebeu uma reforma completa em sua unidade escolar.

    Vejam a transformação da escola antes e depois da reforma. Antes, a estrutura parecia desgastada e precisando de reparos. Após a intervenção da prefeitura, a escola ganhou uma nova pintura em tons de azul, ficando muito mais atrativa e moderna.

    A reforma visou garantir mais conforto, segurança e qualidade para os alunos e profissionais da educação que utilizam a unidade. A prefeitura afirma que esse é mais um passo para oferecer melhores condições de ensino para os estudantes da zona rural.

    Weube Febrônio e o Secretário Municipal de Educação Cleudimar reafirmam seus compromissos com a educação do município de Baianópolis, com mais infraestrutura para os nossos alunos e profissionais!, mostra o empenho em investir na educação do município.

    A Prefeitura de Baianópolis segue trabalhando para oferecer uma educação de qualidade a todos os seus alunos, independentemente da localização da escola.

Caravana Bahia Sem Fogo leva ações de prevenção a incêndios florestais na sede da cidade de Baianópolis e no Povoado de Lagoa Clara

 

Nesta sexta-feira (4), o município de Baianópolis e a comunidade de Lagoa Clara receberam a visita da Caravana Bahia Sem Fogo, que dá continuidade à campanha de prevenção a incêndios florestais no Oeste da Bahia. A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e tem como objetivo sensibilizar a população sobre o uso responsável do fogo e evitar queimadas em áreas de risco.

    As atividades começaram pela manhã com um encontro entre representantes da prefeitura municipal e a equipe da caravana. Logo após, foi realizada uma palestra no Centro Educacional Neurisberg Alencar, onde alunos e professores participaram de uma conversa sobre prevenção de incêndios e a importância da preservação ambiental.

    No período da tarde, as ações seguiram para a comunidade de Lagoa Clara, com uma palestra no Colégio Estadual do Campo Veronildo Mendes, reforçando o compromisso com a educação ambiental nas áreas rurais. (17º BBM)

INFRAESTRUTURA: Vereador solicita ampliação e construção de muros nos cemitérios de Boa Esperança, Olhos D'água e Canabrava em Baianópolis

Vereador Netinho do Sinvaldo 

    O vereador José Missias da Silva Neto (Avante), da Câmara Municipal de Baianópolis, apresentou um requerimento na sessão ordinária realizada hoje, 07 de abril de 2025, no Plenário João Febrônio dos Santos, ampliação e construção de muros nos cemitérios de Boa Esperança, Olhos D'água e Canabrava em Baianópolis.

    A ampliação e construção de muros nos cemitérios de Boa Esperança, Olhos d'Água e Canabrava é uma demanda importante para proporcionar melhores condições de conservação e segurança nesses espaços públicos do município de Baianópolis.

BAIANÓPOLIS: Vereadora Milena Queiroz solicita para o Prefeito Weube Febrônio a instalação de um poço artesiano na Comunidade de Roça Velha

Vereadora Milena Queiroz

    A vereadora Milena Queiroz de Souza (PT), da Câmara Municipal de Baianópolis, apresentou uma indicação na sessão ordinária realizada hoje, 07 de abril de 2025, no Plenário João Febrônio dos Santos, solicitando a perfuração de Poço artesiano na localidade de Roça Velha (Baixa Grande), foi aprovado de forma unânime.

    Segundo a justificativa apresentada, esse poço tem o intuito de beneficiar 24 famílias que há muitos anos sofrem com a falta de água para seus animais. A vereadora enfatiza que "água é vida" e pede encarecidamente que o prefeito Weube Febrônio dos Santos atenda a essa demanda, pois as famílias ficarão muito satisfeitas.

    A construção desse poço artesiano é uma importante reivindicação para melhorar as condições de vida e acesso à água para a comunidade da localidade de Roça Velha, no município de Baianópolis. Foi aprovado de forma unânime.

INFRAESTRUTURA: Vereador Gil do Almiro solicita ao Prefeito Weube Febrônio a recuperação da estrada que liga o Povoado de Cocal até Buriti Cortado em Baianópolis

Vereador GIl do Almiro

INFRAESTRUTURA: Vereador Gil do Almiro solicita ao Prefeito Weube Febrônio a recuperação da estrada que liga o Povoado de Cocal até Buriti Cortado em Baianópolis

    Na sessão plenária de hoje (07/04), o vereador Gil do Almiro solicitou ao Prefeito Weube Febrônio a Recuperação das estradas que liga o Povado de Cocal até o Buriti Cortado em Baianópolis". O requerimento foi aprovado de forma unânime.

    A melhoria da infraestrutura viária nas estradas que ligam as comunidades de Cocal e Buriti Cortado é uma demanda importante para proporcionar melhores condições de tráfego e mobilidade para os moradores dessas regiões rurais do município de Baianópolis.

INFRAESTRUTURA: Vereador Humberto Silvério solicita ao Prefeito Weube Febrônio pavimentação asfáltica nas ruas do campo na comunidade de Cocos em Baianópolis

Vereador Humberto Silvério

    O vereador Humberto Silvério, da Casa Legislativa de Baianópolis, apresentou um requerimento na sessão ordinária realizada hoje, 07 de abril de 2025, no Plenário João Febrônio dos Santos, solicitando a Pavimentação asfáltica nas ruas do campo na comunidade de Cocos.

    A melhoria da infraestrutura viária na comunidade de Cocos é uma demanda importante para proporcionar melhores condições de tráfego e mobilidade para os moradores dessa região rural do município de Baianópolis.

BAIANÓPOLIS: Vereador Diva Palmeira apresentou solicita a Pavimentação asfáltica para a vila de Cascudeiro

Vereador Diva Palmeira

    O vereador Diva Palmeira apresentou o requerimento de nº 005 na Câmara Municipal de Baianópolis, solicitando a Pavimentação asfáltica para a vila de Cascudeiro.

    Segundo o requerimento 005/2025, o vereador Divanildo Palmeira, da Casa Legislativa, está requerendo a discussão e votação desta solicitação de pavimentação asfáltica para a vila de Cascudeiro no município de Baianópolis. O requerimento foi aprovado de forma unânime.

    A pavimentação asfáltica é uma demanda importante para melhorar as condições de tráfego e infraestrutura da vila de Cascudeiro, beneficiando diretamente a população local.

Prefeito de Baianópolis Weube Febrônio e Vice Prefeita Dora reúne-se com representantes do DESENBAHIA em Salvador solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Mário Borges

    O Prefeito de Baianópolis, Weube Febrônio, e a Vice-Prefeita, Dora, se reuniram recentemente com representantes do DESENBAHIA em Salvador para solicitar a conclusão da pavimentação asfáltica do Bairro Mário Borges. Essa obra é crucial para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores da região.

    A luta do Prefeito Weube e da Vice-Prefeita Dora em prol da conclusão da pavimentação do Bairro Mário Borges reflete seu forte compromisso em atender às demandas da população. A conclusão da pavimentação não apenas melhorará o tráfego e a mobilidade na área, mas também terá um impacto positivo na saúde pública, reduzindo a poeira e melhorando as condições de vida dos moradores.

    A expectativa é que, com o apoio do DESENBAHIA, a obra seja concluída em breve, trazendo benefícios significativos para a comunidade de Mário Borges. Essa luta reafirma o compromisso da administração municipal com o progresso e o bem-estar da população de Baianópolis, refletindo o empenho em transformar a realidade do município e promover um futuro melhor para todos os cidadãos.

BAIANÓPOLIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMA QUE A FARMÁCIA BÁSICA ESTÁ COMPLETAMENTE ABASTECIDA PARA MELHOR SERVIR OS MUNÍCIPES

    A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Farmácia Básica está completamente abastecida para melhor servir os munícipes. Este é um compromisso do Prefeito Weube Febrônio e do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Guilherme Antonio. Com a Farmácia Básica abastecida, reafirmamos nosso compromisso em garantir que a população tenha acesso aos medicamentos essenciais.

 Continuamos trabalhando incansavelmente para manter a Farmácia Básica sempre reabastecida e pronta para atender a quem precisa. A Prefeitura de Baianópolis está sempre empenhada em trabalhar para todos, promovendo a saúde e o bem-estar da nossa comunidade

Vereador Ima do João Balbino solicita amparo financeiro para pacientes de hemodiálise em Baianópolis

Pacientes - emodiálise

    Em mais uma ação voltada para a melhoria dos serviços de saúde em Baianópolis, o Vereador iMA do João Balbino, presidente da Câmara Municipal, apresentou durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada no último dia 31 de março, uma solicitação ao Secretário de Saúde do município, requerendo providências com relação ao amparo financeiro dos pacientes que realizam hemodiálise.

    A iniciativa do Vereador iMA do João Balbino visa garantir que os pacientes em tratamento de hemodiálise no município recebam o suporte financeiro necessário para custear as despesas relacionadas ao procedimento. Muitos desses pacientes enfrentam dificuldades econômicas e precisam de auxílio para arcar com os custos do tratamento, que podem ser elevados e impactar significativamente suas vidas.

    Ao solicitar providências do Secretário de Saúde, o Vereador iMA do João Balbino demonstra sua preocupação em assegurar que a população de Baianópolis tenha acesso a um serviço de saúde de qualidade e que os pacientes em situação vulnerável sejam devidamente amparados. Essa ação reflete o compromisso da Câmara Municipal em buscar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade, especialmente no âmbito da saúde pública.

    Com a apresentação dessa solicitação durante a sessão do último dia 31, espera-se que a Secretaria de Saúde possa avaliar as demandas dos pacientes de hemodiálise e implementar medidas efetivas de apoio financeiro. Essa iniciativa do Vereador iMA do João Balbino visa garantir que todos os cidadãos de Baianópolis tenham acesso a um tratamento digno e justo, independentemente de sua condição socioeconômica.

Câmara de Vereadores de Baianópolis solicita troca de iluminação pública atual para lâmpadas de LED da sede e das localidades do município

    A Câmara de Vereadores de Baianópolis, sob a presidência do Vereador iMA do João Balbino, aprovou de forma unânime um requerimento coletivo de todos os vereadores baianopolenses, solicitando ao Prefeito Weube Febrônio a troca da iluminação pública da sede e das localidades do município para lâmpadas de LED.

    O requerimento, que visa promover a eficiência energética e gerar economia para os cofres públicos, foi apresentado durante a última sessão plenária realizada no dia 31 de março de 2025. Ao aprovar a proposta, os vereadores demonstraram seu compromisso em buscar soluções sustentáveis e economicamente viáveis para a cidade.

    A substituição das lâmpadas convencionais por modelos de LED trará diversos benefícios para Baianópolis. Além de reduzir significativamente o consumo de energia elétrica, a iluminação de LED possui maior durabilidade e eficiência, o que se traduz em uma economia substancial nos gastos com manutenção e energia.

    Ao encaminhar o requerimento ao Prefeito Weube Febrônio, a Câmara de Vereadores espera que a administração municipal possa viabilizar a implementação dessa importante medida. A troca da iluminação pública para lâmpadas de LED não apenas contribuirá para a sustentabilidade ambiental, mas também proporcionará uma melhor qualidade de vida para a população, com ruas mais bem iluminadas e seguras.

    Essa iniciativa da Câmara de Vereadores de Baianópolis, demonstra o empenho dos representantes do povo em buscar soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados pelo município. A aprovação unânime do requerimento reflete o consenso entre os vereadores sobre a importância dessa medida para o desenvolvimento sustentável de Baianópolis.

Vereador Netinho do Sinvaldo solicita reposição de Lâmpadas para Povoados de Baianópolis

Vereador Netinho do Sinvaldo

    Em mais uma iniciativa voltada para a melhoria da infraestrutura urbana de Baianópolis, o vereador Netinho do Sinvaldo apresentou à Câmara Municipal um requerimento solicitando a reposição de lâmpadas nos povoados de Boa Esperança, Canabrava, Vereda do Sapé, Sumidouro, Águas Claras, Olhos d'Água e Retiro.

    O requerimento, protocolado sob o número 02/2025, foi aprovado de forma unânime pelos demais vereadores durante a sessão plenária realizada no último dia 31 de março de 2025. Com a aprovação, a solicitação será agora encaminhada ao Prefeito Weube Febrônio, para que as providências necessárias sejam tomadas.

    A iniciativa do vereador Netinho visa garantir a iluminação pública adequada nesses povoados, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para a população local. A reposição das lâmpadas é fundamental para melhorar a iluminação nas ruas e espaços públicos, beneficiando diretamente os moradores dessas comunidades.

    Ao aprovar de forma unânime o requerimento, a Câmara Municipal de Baianópolis demonstra seu compromisso em atender às demandas da população, buscando soluções para os problemas de infraestrutura que afetam a cidade. Essa ação do vereador Netinho reflete a preocupação da Casa Legislativa em investir na melhoria dos serviços básicos, como a iluminação pública, para garantir o bem-estar e a segurança da comunidade.

Vereador Humberto Silvério solicita a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na comunidade de Lagoa Clara em Baianópolis

Vereador Humberto Silvério

     Em mais uma ação voltada para a melhoria da infraestrutura em Baianópolis, o vereador Humberto Silvério Ferreira apresentou à Câmara Municipal um requerimento solicitando a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na comunidade de Lagoa Clara. O requerimento, protocolado sob o número 08/2025, foi aprovado de forma unânime pelos demais vereadores durante a sessão plenária realizada no último dia 31 de março de 2025.

    Com a aprovação do requerimento, o próximo passo será o encaminhamento da solicitação ao Prefeito Weube Febrônio, para que sejam tomadas as providências necessárias à execução das melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade de Lagoa Clara. A iniciativa visa atender às demandas da população local, proporcionando um acesso mais eficiente e regular ao serviço essencial de fornecimento de água.

    A ação do vereador Humberto Silvério reflete o compromisso da Câmara Municipal em buscar soluções para os problemas de infraestrutura que afetam a qualidade de vida dos moradores de Baianópolis. Ao aprovar de forma unânime o requerimento, os vereadores demonstraram a prioridade em investir na melhoria dos serviços básicos, como o abastecimento de água, para beneficiar a comunidade de Lagoa Clara e toda a cidade.

INFRAESTRUTURA: Vereador Humberto Silvério Solicita pavimentação asfáltica para Comunidade de Lagoa Clara em Baianópolis

Vereador Humberto Silvério

    No último dia 31 de março de 2025, o vereador Humberto Silvério Ferreira, da Câmara Municipal de Baianópolis, apresentou um requerimento solicitando ao Prefeito Weube Febrônio a realização de "Recapeamento asfáltico nas ruas de calçamento da comunidade de Lagoa Clara".

    A solicitação foi aprovada de forma unânime pelos demais vereadores durante a sessão plenária realizada naquela data.

    Com a aprovação, o requerimento será agora encaminhado ao Prefeito Weube Febrônio, para que sejam tomadas as providências necessárias à execução da obra de pavimentação asfáltica solicitada pelo vereador Humberto Silvério.

    A iniciativa visa melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores da comunidade de Lagoa Clara, proporcionando melhores condições de tráfego e acesso na região.

    Essa demanda apresentada pelo vereador Humberto Silvério reflete a preocupação da Câmara Municipal em atender às necessidades da população local, buscando soluções para os problemas de infraestrutura da cidade.