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08 outubro 2021

Não haverá sessão na Câmara de Vereadores de Baianópolis nesta segunda-feira (11)

 

DECRETO Nº 07, de 08 de outubro de 2021.

Declara antecipação de feriado nos termo do Decreto Municipal nº 172/21.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS/BA, JOSÉ MISSIAS DA SILVA NETO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de Baianópolis/BA nº 172/2021 que Declara antecipação de feriado nos órgão da administração pública municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO, que dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, véspera de feriado nacional Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;

DECRETA:

Art. 1º. Fica antecipado o feriado do dia 28 de outubro de 2021 “Dia do Servidor Público” para o dia 11 de outubro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis/BA;

Art. 2º. A Câmara de Vereadores de Baianópolis/BA não funcionará nos dias 11 e 12 de outubro de 2021, retomando suas atividades normais a partir do dia 13 de outubro de 2021.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Presidência da Câmara Municipal de Baianópolis – Bahia, 08 de outubro de 2021.

 

José Missias da Silva Neto – Presidente da Câmara

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