A Prefeitura Municipal de Baianópolis, no estado da Bahia, publicou dois decretos importantes no dia 24 de fevereiro de 2025. O primeiro estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março devido às festividades do Carnaval, enquanto o segundo define novos horários de expediente dos órgãos municipais que funcionam no prédio da Prefeitura.
Ponto facultativo no Carnaval
O Decreto nº 038/2025 determina que os dias 03 e 05 de março serão considerados ponto facultativo para as repartições públicas municipais, em virtude do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. No entanto, os serviços essenciais, como saúde (Hospital Municipal e SAMU), coleta de lixo, Conselho Tutelar e Guarda Civil Municipal, continuarão funcionando normalmente.
Novo horário de expediente na Prefeitura
Já o Decreto nº 036/2025 estabelece o horário de funcionamento dos órgãos municipais no prédio da Prefeitura. O atendimento ao público será das 08h às 12h, e o expediente interno ocorrerá das 14h às 17h. Às sextas-feiras, o horário integral será das 08h às 14h.
O decreto também prevê que a Diretoria de Licitações poderá adotar horários diferenciados conforme exigências da legislação federal.
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