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11 junho 2021

PREFEITA DE BAIANÓPOLIS TERÁ QUE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AOS VEREADORES - HOMENS DE PALAVRA

VERADORES HOMENS DE PALAVRA

   Os Vereadores conhecidos como Homens de Palavra – Netinho do Sinvaldo, Diva Palmeira, Gil do Almiro, Humberto Silvério e iMA do João Balbino visitaram na manhã de hoje (11/06) a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Baianópolis situada no Loteamento Vitória.

    Na rotineira fiscalização foi constatado que a Secretaria funciona apenas com um funcionário contratado, deixando deficitária as ações fiscalizatórias.

   Os vereadores solicitarão à Prefeita de Baianópolis extratos das contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente dos últimos 5 anos para verificar onde foram aplicados os recursos exclusivos da respectiva secretaria. É de obrigação de que todos os recursos adquiridos tenham passagem e uso pela conta especifica da secretaria conhecida como Fundo Municipal de Meio Ambiente, qualquer coisa diferente disso é desvio de finalidade. E atos como esse gera expectativa de processo por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA junto ao Ministério Público do Estado.

     Outro ponto que chamou atenção é a ausência de um veículo adequado para o serviço de fiscalização, onde tem um uno – de placa NZY5B78 – Angical - BA, considerado como inadequado para os serviços prestados pela pasta como fiscalização, vistorias e de transporte de mudas e equipamentos que deveriam ser transportados em caminhonetes ou veículos maiores da Secretaria, como exemplo de mudas adquiridas ou doadas por órgãos parceiros.

    O Veículo usado sem padronização usado como quebra galho, a falta de um transporte plotado e com identificação do órgão é necessidade básica para dar respaldo aos serviços prestados.

   Existe informações que o município tem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para cumprimento sob pena de multa, e que a solução encontrada pelo município será feito via consórcio da UMOB. 

    Fica registrado como elogio a estrutura da Sede da Secretaria, casa de excelente padrão para os serviços prestados.

   Os vereadores entraram em contato com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luis Henrique da Costa Ferreira, sendo cordialmente atendidos, e colocou-se ao dispor dos vereadores no que for possível para atende-los com as informações requeridas pelos fiscalizadores baianopolenses.


Texto/Imagens: Vereadores Homens de Palavra


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