A Prefeita de Baianópolis através da publicação oficial no diário oficial do município de Baianópolis sob o Decreto de nº 129/2021 publicado hoje (15/04) Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Fica autorizada a mobilizaão de todos os órgãos municipais no ambito das suas competência como intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução, vigorando no período de 90 dias podendo ser prorrogado quantas vezes for necessário.
Em estado de calamidade ou de emergência a Câmara de Vereadores tem que fica mais atenta aos processos de pagamento nesse período, até mesmo como orientação para a gestora municipal.
LINK DO DIÁRIO OFICIAL: CLIQUE E VEJA O DECRETO
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