Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

Foto: infoescola

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida faz mudanças no texto original da Lei 13.444/2017, que cria a ICN, para “intensificar a parceria” entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ICN vai usar a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral e será gerada por um aplicativo gratuito. A ferramenta deverá ter o formato wallet, o que permite que agregue outros documentos, como Cadastro Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título Eleitoral. Em março deste ano, governo e TSE assinaram o acordo para fortalecer o sistema e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros.

“Iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promoveu a coleta biométrica de mais de 120 milhões de eleitores, torna-se um projeto de Estado, realizado em colaboração por todo o poder público”, destacou a Secretaria-Geral, em nota.

A ICN será gerida e atualizada pelo TSE. Pelo projeto, o órgão poderá estabelecer acordos específicos com outras entidades para operação dos serviços e integração de dados, exceto dos dados biométricos, que deverão ser objeto de autorização específica.

Será criado o Fundo da Identificação Civil Nacional, para viabilizar os investimentos necessários. Ele seguirá as diretrizes de um comitê gestor composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de um representante dos estados. O PL prevê ainda que a vinculação do fundo seja transferida ao Executivo, o que, segundo a Secretaria-Geral, visa dar maior flexibilidade na captação e na aplicação dos recursos vinculados à ICN.

Fonte Agência Brasil / Edição: Valéria Aguiar 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

PM lança Operação Safra, nesta quinta (23), em Barreiras, contra crimes em áreas agrícolas do oeste baiano

    A Polícia Militar lança, na manhã desta quinta-feira (23), às 9h30, na Base Avançada (Bavan) do Grupamento Aéreo (Graer) da PM, no aeroporto do município de Barreiras, a Operação Safra. A iniciativa garante o reforço do policiamento no oeste do estado entre os meses de setembro de 2021 e março de 2022 com ações preventivas e repressivas contra grupos especializados em furtos e roubos de grãos, de produtos destinados à agricultura em geral, de defensivos agrícolas, entre outros crimes.

   O titular da SSP, Ricardo Cesar Mandarino, o comandante geral, coronel Paulo Coutinho, e outras autoridades participam do lançamento desta operação, que está no oitavo ano consecutivo. Realizada em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Safra abrange 24 municípios da região. Durante as sete últimas edições, a Polícia Militar realizou abordagens, apreensões e recuperação de veículos e cargas. Outras informações detalhadas serão passadas durante a coletiva.

Fonte: SSP/BA

Fotos: Alberto Maraux

STF: Estados podem vacinar adolescentes sem aval da Saúde

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), que estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a Covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para traçar medidas de enfrentamento à pandemia.

A decisão foi tomada em uma ação movida por cinco partidos de oposição – PSB, PCdoB, PSOL, PT e Cidadania. As siglas acionaram o STF contra a nota do Ministério da Saúde que recomendou a suspensão da imunização na faixa etária de 12 a 17 anos para pessoas sem comorbidades.

Ao dar a liminar, o ministro determinou que ela seja submetida ao crivo dos colegas em julgamento no plenário virtual previsto para começar no dia 1º de outubro. Os ministros vão votar se mantém ou não a decisão individual.

Em sua decisão, Lewandowski disse que a mudança de orientação do Ministério da Saúde foi ‘repentina’ e não encontra amparo em evidências acadêmicas ou critérios científicos e técnicos. Na contramão do governo federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a indicação para vacinação dos adolescentes.

“Qualquer que seja a decisão concernente à inclusão ou exclusão de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”, escreveu o ministro.

Ao emitir a recomendação na semana passada, o Ministério da Saúde disse que “os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos”.

Lewandowski, por sua vez, afirmou que a decisão foi “intempestiva e, aparentemente, equivocada”. Ele também considerou que a interrupção da campanha de imunização pode favorecer o avanço da pandemia, sobretudo no contexto de retomada das aulas presenciais.

O advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação, comemorou a decisão.

– O Supremo privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, e garante a atuação dos estados e municípios em meio às políticas desastrosas do governo federal no combate à pandemia – apontou.

 FONTE: oesteneworg apud *AE

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos decisão afeta todos os municípios brasileiros

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Em decisão unânime, os ministros entenderam que as normas não são compatíveis com os princípios republicano e da igualdade. O caso foi decidido na semana passada durante sessão do plenário virtual. Essa decisão afeta todas as possibilidades de pedidos de pensão por parte de prefeitos baianos a exemplo da cidade de Baianópolis. 

 O caso chegou ao STF por meio de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No município de Campos Sales, uma lei municipal de 1985 garantiu pensão por morte e por invalidez para ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-vereadores e seus cônjuges. No mesmo ano, em Nova Russas, foi autorizado o pagamento de pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos durante o cumprimento do mandato.

No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. No entendimento de Mendes, as leis não foram recepcionadas pela Constituição. Conforme o voto, os cargos de natureza política do Executivo e Legislativo são temporários, não se justificando o pagamento de benefício permanente a ex-ocupantes, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da moralidade pública e da responsabilidade com os gastos públicos.

 

Fonte: TRBN apud Agência Brasil 

 

Twitter e Google dizem ao STF que ordens de Moraes contra aliados de Bolsonaro podem ser ‘censura prévia’

    Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter afirmaram que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a suspensão de perfis é desproporcional e podem ser caracterizadas como ‘censura prévia’. As manifestações foram enviadas em um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

    Moraes havia determinado que o YouTube, o Facebook, o Instagram e o Twitter suspendessem contas de apoiadores de Bolsonaro que estariam envolvidos na organização dos protestos pelo Dia da Independência, em 7 de setembro. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que chegou a ter perfis nas redes sociais bloqueados.

    No posicionamento enviado pelo Twitter, a empresa citou o Marco Civil da Internet e ressaltou que Moraes deveria indicar de maneira clara e específica qual era o conteúdo ilícito. “Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a empresa.

    O Google também seguiu na mesma direção e apontou que “ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”.

A empresa também citou o Marco Civil da Internet e explicou que o ministro do STF deixou “atender o dispositivo [do Marco Civil] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.

FONTE: Oesteorg apud PLENO NEWS

PRESIDENTE DA CÂMARA NETINHO DO SINVALDO E WEUBE FEBRÔNIO TEM AUDIÊNCIA COM MINISTRO JOÃO ROMA E DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA EM BRASÍLIA

Weube Febrônio e Presidente da Câmara de Baianópolis Netinho do Sinvaldo

    Na manhã de hoje (22/09) O Presidente da Câmara de Baianópolis Netinho do Sinvaldo e o Líder Político Weube Febrônio estarão em audiência com o Ministro João Roma e logo após estará reunido com o Deputado Federal Arthur Maia em Busca de investimentos para o município de Baianópolis. 

    A caminho disseram que onde houver possibilidades de investimentos estaremos em busca, para o bem do povo de nosso município.

     O Deputado Federal Arthur Maia é quem mais investe em Baianópolis em toda a história do município, esse tem serviços prestados à população baianopolense. 

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Angical: MPF abre inquérito para apurar gastos de ex-prefeito com combustíveis

Foto/Reprodução: Farol da Barra

    O ex-prefeito de Angical, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano, Gilson Bezerra de Souza, virou alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Segundo portaria desta quarta-feira (22) do procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva, o objetivo é apurar supostas irregularidades em um contrato com um posto de combustíveis, situado no distrito de Missão do Aricobé.

    O procurador apontou que há indícios de gastos excessivos e favorecimento à empresa supostamente vinculada ao ex-gestor [Posto São Braz]. As anormalidades eram feitas através de cartões de abastecimento fornecidos pela empresa vencedora da licitação.

    Ainda segundo o procurador, a suspeita é que a gestão de Gilson Bezerra de Souza teria usado recursos federais no contrato, como Pnate e precatório do Fundef, entre outros. Gilson Bezerra de Souza foi prefeito de Angical entre 2017 e o ano passado.

Fonte: Bahia Notícias

CONCURSADOS: Rui nomeia 39 investigadores da Polícia Civil e anuncia convocação de mais 171 professores

    O governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) a nomeação de 39 novos investigadores da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão do Papo Correria na noite desta terça-feira (21).

    Esta é a terceira e última nomeação para a Polícia Civil referente ao último concurso público do órgão.  O decreto poderá ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

   Durante a live, o governador também anunciou que serão convocados, ainda esta semana, mais 150 professores da Educação Básica e 21 professores indígenas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Fonte: Bahia Notícias

Governador da Bahia libera realização de eventos com até 1.100 pessoas

      O governador Rui Costa publicou na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) a liberação para aumento do público para eventos na Bahia.

    De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo, fica autorizada a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público limitada a 1.100 pessoas. A medida vale inicialmente até o dia 1º de outubro.

   A determinação também atende a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins.

Fonte: Bahia Noticias

CIPE/Cerrado prende traficante no bairro Santa Cruz em Luis Eduardo Magalhães

Materiais apreendidos/apresentados

   Por volta das 12h da última segunda-feira, 20, uma guarnição da CIPE/Cerrado realizava o patrulhamento motorizado  no bairro Santa Cruz, quando recebeu denúncia anônima informando que um indivíduo estava traficando drogas na Rua Lençóis.

    Diante da situação a guarnição passou a realizar o levantamento de informações, a fim de localizar e abordagem o suspeito. Em determinado momento do patrulhamento os policiais avistaram o homem com as características denunciadas em frente a uma residência, quando realizaram a abordagem para verificar a veracidade das denúncias.

    Como o individuo informou que residia no imóvel, foi solicitada autorização para verificar o interior da casa, momento em que foram encontradas pelos policiais munições dos calibres 22 e 38.  Ao ser interpelado sobre a origem das munições e sobre a denúncia de tráfico de drogas, o homem informou que em outro imóvel ele escondia drogas, ato continuo a guarnição ao local, onde após a busca domiciliar foram encontradas drogas e outros materiais de origem não comprovada.

    O homem foi preso em flagrante e conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública de Luís Eduardo Magalhães para registro.

Fonte:CIPE/Cerrado. A CIAC nos une, o CERRADO é nosso!🌵🦅 / Sigivilares

BOMBEIROS NÃO ENCONTRAM FOCOS DE INCÊNDIO NO POVOADO DE MALHADA GRANDE E RETORNAM PARA BARREIRAS

Equipes Corpo de Bombeiros

     No início da tarde de hoje (21/09) as equipes do Corpo de Bombeiros de Barreiras após informações de que no povoado de Malhada Grande em Baianópolis estava tendo focos de incêndio, foram até o referido povoado mas não encontraram mais focos de incêndio, e retornaram para a base do grupamento em Barreiras.

     Com o tempo seco a possibilidade de propagação de fogo é grande, e gera muita dificuldade para os combatentes por causa da alta demanda na região nessa época do ano.

MORADORES COM AJUDA DO CORPO DE BOMBEIROS CONSEGUEM APAGAR FOGO NO POVOADO DE RIO DOS ANGICOS E BARBOSA EM BAIANÓPOLIS

Equipes Corpo de Bombeiros

    No início da semana passada, moradores dos Povoados Rio dos Angicos e Barbosa em Baianópolis conseguiram apagar o fogo que há dias consumia vegetações das propriedades rurais nos povoados e entornos deles. Os incêndios são de origem desconhecida, mas que provocaram enorme prejuízo à fauna e flora, com diversos animais mortos. Foram 7 dias de muito trabalho, e finalmente conseguiram.

Momento em que o fogo estava alto

     O empenho dos moradores foi crucial para que esse resultado acontecesse, tanto no combate direto quanto nas acomodações aos bombeiros e alimentação. Agradeço à população pelos esforços realizados pelo bem das comunidades afetadas, disse o Secretário de Meio Ambiente Luis Henrique da Costa Ferreira.

Veja o Vídeo

EQUIPES DO CORPO DE BOMBEIROS CHEGA NA SEDE PARA COMBATE AO INCÊNDIO NO POVOADO DE MALHADA GRANDE EM BAIANÓPOLIS

    Na manhã de hoje, (21/09) duas equipes do Corpo de Bombeiros após combater os incêndios nos Povoados de Rio dos Angicos e Barbosa, chegam na sede para combater o fogo que está destruíndo as propriedades rurais no Povoado de Malhada Grande.

   É muito difícil combater fogo numa época como essa em que a demanda por brigadistas é grande, conseguimos combater diuturnamente nos povoados de Rio dos Angicos e Barbosa, e agora nova batalha no Povoado de Malhada Grande, disse o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Baianópolis, Luis Henrique da Costa Ferreira.

POVOADO DE MALHADA GRANDE EM BAIANÓPOLIS EM CHAMAS! INCÊNDIO DESTRÓI TUDO QUE ENCONTRA PELA FRENTE

   Os moradores de Baianópolis nos últimos 15 dias sofrem com incêndios em diversos povoados, há dias moradores tentam combater os focos de incêndio que vai desvastando tudo o que encontra pela frente. Na comunidade de Malhada grande o fogo segue sem controle, sem equipes do corpo de bombeiros ou auxílio com carro pipa do município moradores sofrem para tentar apagar esse mega incêndio.

Veja o Vídeo do incêndio e se inscreva no Canal

A população pede socorro para quem puder ajudar no combate a essa desastrosa catástrofe. E ninguém sabe indentificar quem é o responsável por isso.

Vereador iMA do João Balbino Solicita Construção de Agência dos Correios nas Comunidades de Lagoa Clara e Canabrava em Baianópolis

       Qual localidade não sonha com a prestação de um serviço tão essencial nos dia de hoje? Pois é, o Vereador iMA do João Balbino solicitou através do requerimento nº 015/2021 na sessão plenária do legislativo baianopolense de hoje (20/09), que a Prefeita providencie a construção de Agência/Postos Avançados dos Correios nas Comunidades de Lagoa Clara e também em Canabrava. 

                                                       Vereador iMA DO João Balbino

     Atualmente os moradores de todas as comunidades rurais, com excessão do Distrito de Várzeas, tem que vir até a sede em busca de informações ou para pegar encomendas e mercadorias, trazendo sempre um constante transtorno nesse deslocamento que poderia ser evitado caso a prefeitura providenciasse a construção de um posto avançado nas localidades. 

VEREADOR DIVA PALMEIRA SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DE OLHOS D´ÁGUA PRÓXIMO A TABUA EM BAIANÓPOLIS

          Vereador Diva Palmeira (PSD)

     Na manhã de hoje (20/09) o Vereador Diva Palmeira (PSD) solicitou através da indicação nº 005/2021 na sessão da Câmara de Vereadores de Baianópolis que a prefeita providencie a iluminação Pública no Povoado de Olhos D´Água que fica próximo ao Povoado de Tabua em Baianópolis. 

    Cada vez mais se faz necessário que o poder público faça o básico em proporcionar aos munícipes o que lhes é devido, nesse caso a iluminação no povoado é urgente, visto que a escuridão no povoado trás uma sensação de abandono por parte do executivo municipal. Além da insegurança relatada pelos moradores do povoado e de comunidades circunvizinhas.

CHEGOU A HORA DE USAR A MÁQUINA DE ASFALTO QUE GANHOU, PROMESSA DEVE SER CUMPRIDA NO PROJETO DO BAIRRO MÁRIO BORGES EM BAIANÓPOLIS

Vereadores: Netinho do Sinvaldo, iMA do João Balbino, 

Gil do Almiro, Humberto Silvério e Diva Palmeira

      Na noite de hoje (20/09) às 19 horas a Prefeita de Baianópolis conclamou a população para assistir ao lançamento do Projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Mário Borges com o sistema de drenagem adequado. Uma promessa antiga que deverá ser cumprida, agora com a utilização da USINA DE ASFALTO que ganhou há mais de três anos não foi utilizada para o bem do povo baianopolense.

    O uso da máquina que nunca foi usada trará enorme economia ao município ao invés de contratar empresa com custos altíssimos, e isso, é respeito e cumprimento do princípio da eficiência, é o que esperamos que seja usada.

    Assim que ganhou a máquina, alguns Funcionários do município fizeram curso para o manuseio correto da máquina. 

   E, se não for usada a máquina possivelmente deva usar alguma emenda Parlamentar do Deputado Sérgio Brito para cumprir mais essa promessa de campanha.

VEJA O VÍDEO

    Em tempo, reiteramos o pedido para que a população de Baianópolis em especial os moradores do Bairro compareçam para apreciar esse lançamento.

MAIS UMA VÍTIMA DE COVID 19 EM BAIANÓPOLIS - 19º ÓBITO

      No início da noite de hoje (16/09) foi comunicado a ocorrência de mais um óbito em decorrência do Covid de Baianopolense de 40 anos e, residia no Povoado de Lagoa Clara em Baianópolis. O óbito ocorreu no dia 17/08/2021 no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro em Mato Grosso. Foi informado via sistema do DATASUS no dia 14/09/2021, e na noite de ontem publicado o boletim informativo.

DUAS PESSOAS FICAM GRAVEMENTE FERIDAS EM INCÊNDIO NO POVOADO DE BURITI CORTADO EM BAIANÓPOLIS

Moradores do Povoado de Buriti Cortado com Queimaduras

    Na tarde de ontem (15/09) o incêndio que devasta a zona rural de Baianópolis feriu gravemente um casal de moradores no Povoado de Buriti Cortado. Os agricultores ao trafegar na estrada do Povoado de Cocal sentindo Buriti Cortado, tentaram passar pela estrada onde o fogo estava em um lado apenas, e acreditaram que conseguiriam passar e seguir viagem. Ao avançar, foram surpreendidos por enormes labaredas nos dois lados da estrada quando trafegavam de moto, a senhora que estava na garupa desequilibrou e caiu, sendo que o condutor não tinha notado naquele momento. Depois retornou para resgatar a senhora que estava rodeada de fogo, e ele acabou sendo atingido também. E, por causa das chamas tiveram boa parte dos corpos com queimaduras de terceiro grau, foram socorridos para o Hospital do Oeste onde encontram-se internados. E, segundo informações ainda o povo avança descontroladamente no povoado.

Moradora internada no HO com Queimaduras 

    Nos últimos dias ocorreram diversos focos de incêndio na sede e na zona rural de Baianópolis, prejuízos incalculáveis para a fauna e a flora nos Povoados de Rio dos Angicos, Barbosa, Varzea Grande, Sumidouro e em uma fazenda na sede. 

   Devido à enorme demanda para combater incêndios na região oeste só tinha disponibilidade de uma equipe do corpo de Bombeiros para tentar acabar com os incêndios, mas, é insuficiente para tamanha demanda. 

O líder político Weube Febrônio e Deputado Estadual Antônio Henrique Jr entrega poço artesiano para comunidade de Canto do Mato

    A entrega  à comunidade do Canto do Mato um poço artesiano com 100 mil litros por horas. A obra beneficiará 40 a 50 famílias, abastecendo todas as residências daquela localidade.

    O Poço é um dos mais profundos de todos os existentes na região  e de vazão de aproximadamente 100 mil litros de água por hora, conforme dados repassados pela empresa que fez a perfuração.

VEJA O VÍDEO DESSE GRANDE BENEFÍCIO

    Em contato com o Weube Febrônio para falar sobre essa conquista o mesmo  afirmou: Quero agradecer muito ao deputado estadual Antônio Henrique Jr e a meu grupo político Ex-prefeito Netão que se empenharam para termos este poço com água potável. Estou muito agradecido por essa conquista do povo, por ter água de boa qualidade chegando nessa comunidade canto do Mato. pessoa sem água não há vida, esse é um bem natural fundamental para a subsistência humana, por isso a importância desse poço algo que atende os anseio dessa população de anos essa conquista não é só minha é do meu grupo meu deputado é todos vocês moradores de canto do Mato que sonhava em um dia ter água potável em sua casa  hoje esse sonho é uma realidade para todos graça o carinho de vocês com nosso projeto é a minha dedicação junto a meu grupo político que não mede esforço para ajudar o povo de Baianópolis, destacou o líder da político Weube Febrônio.

Texto:Jivanildobina.com / Fotos: JB

Vereadores de Baianópolis conhecidos como os “HOMENS DE PALAVRA ” representaram junto ao TCM BA contra a Prefeita, o Vice prefeito e a Secretária de Assistência Social por LESÃO AO ERÁRIO e ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

     Os vereadores conhecidos como Homens de Palavra, o Presidente da Câmara Netinho do Sinvaldo e os vereadores Diva Palmeira, Gil do Almiro, Humberto Silvério e iMA do João Balbino protocolaram uma representação por lesão ao erário, enriquecimento ilícito e consequente improbidade administrativa no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por expressa afronta à Constituição Federal, à Lei de Licitações, a 8.6666/1993 e à Lei de Improbidade Administrativa, a 8.429/1992.

     Segundo o documento protocolado no TCM-BA, o Vice prefeito e também Secretário de Administração de Baianópolis José Inácio Alberis alugou um imóvel de sua propriedade para a Secretaria de Assistência Social, pasta ocupada pela sua ex esposa Dagmar Alecksandra para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) 

    A irregularidade, além da própria contratação direta com agente político do Município, vedada pela Legislação brasileira, é que na parte dos fundos do imóvel alugado funciona o CRAS, mas, na parte frente, acesso pela Avenida ACM, fica a residência da Prefeita Jandira Xavier e de sua filha Secretaria municipal Dagmar Alexcsandra.

  Conforme documentação anexada, as alegações dos vereadores são comprovadas com os seguintes documentos com os respectivos extratos de pagamentos realizados.: 

1. Contrato Administrativo n. 032A/2018 proveniente da Dispensa Licitatória n. 044/2018.

2. Contrato Administrativo n. 032/2019 proveniente da Dispensa Licitatória n. 020/2019.

3. Contrato Administrativo n. 003/2020, proveniente da Dispensa Licitatória n. 003/2020 e,

4. Contrato Administrativo n. 016/2021 proveniente da dispensa licitatória n. 016/2021.

          O principal argumento utilizados pelos Vereadores Representantes é o artigo 37 da CF que fala da impessoalidade nas contrações da Administração Publica e os artigos 9º, inciso III, da Lei Federal 8.666/1993, assim como o artigo 11, inciso I, da Lei Federal 8.429/1992.

   Pelo que constam nos documentos os atos de improbidade praticados pelos três agentes políticos municipais causaram prejuízos aos cofres públicos de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais), até maio de 2021.

    Esse mesmo PROCESSO segue também  no Ministério Público de Barreiras que encaminhou a representação ao Promotor de Justiça responsável pela Comarca que, sabiamente conduzirá o feito. 

CLIQUE E VEJA A MATÉRIA SOBRE AÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BAIANÓPOLIS

TEXTO: Vereadores Netinho do Sinvaldo, Diva Palmeira, Gil do Almiro, Humberto Silvério e iMA do João Balbino

Imagem: TCM

DIVERSOS FOCOS DE INCÊNDIOS SÃO REGISTRADOS EM BAIANÓPOLIS

   No início da tarde de hoje (14/09) foram informados a ocorrência de diversos focos de incêndio em todo município de Baianopolis, sendo os focos na comunidade de Barbosa, na Fazenda do Nilson Porto na sede, nos povoados se Sumidouro, Sapé e Rio dos Angicos.

Vídeo Incêndio na comunidade de Barbosa

     O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Baianópolis, Luís Henrique da Costa Ferreira informou que uma guarnição do corpo de Bombeiros foi deslocado para o povoado de Barbosa/Rio dos Angicos e que pela insuficiência de combatentes na região nesta época do ano fica difícil combater todos os focos ao mesmo tempo, mas o que estiver no alcance dele será feito.

Imagem INPE dos focos

Enquanto isso a vegetação é consumida pelo fogo descontrolado. 

Vídeo do incêndio na Fazenda de Nilson Porto

COMUNIDADE DE BARBOSA ABANDONADA E VEREADOR HUMBERTO PEDE NOVAMENTE QUE RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE

Vereador Humberto Silvério (PSD)

    O Vereador Humberto Silvério na manhã de hoje (13/09) mais uma vez solicita à Prefeita que tenha compaixão com o povo da Comunidade de Barbosa que sofre com a falta de água. O vereador fez um apelo ao secretário no plenário da Câmara, segundo a prefeita só faltava o procedimento licitatório e desde o início do ano solicitei, aprovado no plenário e até agora nada. Será um descaso porque é uma comunidade pequena? Lembre-se que são pessoas que necessitam do bem tão precioso, á água. 

   Há meses o vereador Humberto novamente, na data de 11/05/2021, e nada foi resolvido,  CLIQUE E VEJA A MATÉRIA SOBRE A COBRANÇA QUE FIZ EM MAIO DE 2021, mais uma vez ficou só a promessa.

NETINHO DO SINVALDO PRESIDENTE DA CÂMARA REITERA SOLICITAÇÕES FEITAS À PREFEITA DE BAIANÓPOLIS E FALA SOBRE FALTA DE INVESTIMENTOS DO PLANO DIRETOR PARA COMUNIDADES NA ZONA RURAL

VEJA O VÍDEO NETINHO SINVALDO COBRANDO

CÂMARA DE VEREADORES DE BAIANÓPOLIS APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 28 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR

    A Câmara Municipal de Baianópolis aprovou de forma unânime o Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria dos Cinco (05) vereadores Diva Palmeira, Gil do Almiro, Netinho do Sinvaldo, Humberto Silvério e iMA do João Balbino que institui o dia 28 de Março como o dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar em Baianópolis-BA.

   São altos os índices de mortalidade e morbidade do Policial brasileiro, onde o Policial Militar figura como a maior vítima do processo institucionalizado de violência a estes profissionais.

   Além dos altos índices de doenças relacionadas ao stress psicológico desses profissionais, geradas pela própria atividade, aliados a fatores internos e externo, governamentais e privados.

   É muito clara a violação diária da dignidade da pessoa humana, quando verificamos o recorte social desses homens e mulheres, profissionais da Segurança Pública. O que reflete em diversos casos de depressão, suicídios e outras reações dessa natureza.

    No estado da Bahia, na cidade de Salvador, no farol da Barra, no dia 28 de março de 2021, o Soldado PM baiano Wesley Soares, foi vítima, dessa violência psicológica que todos esses honrados profissionais são submetidos 365 dias, por ano, durante toda sua longa e estafante carreira.

   A morte trágica do Sd Wesley Soares e de muitos outros profissionais que perdem suas vida em favor da segurança diária da população, devem ser eternizadas com est assingela homenagem, de modo a nos lembrarmos sempre da necessidade de repensarmos as políticas internas e externas para acabar com esses problemas.

   Wesley Presente, sempre como símbolo maior da violência psicológica que se abate sobre todos os POLICIAIS BRASILEIROS, em decorrência da própria natureza da profissão. Assim, estando evidenciada a relevância da medida em prol do interesse público, permaneceremos convictos de que os coletas não faltarão com o integral apoio à aprovação que se busca.

Assim descrito definido: 

Art.1º - Fica instituído, no âmbito Municipal, a criação do Dia Municipal dos Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar, qual sendo este dia o dia 28 de Março de cada ano;

Art. 2º - a DATA ESCOLHIDA, DE FORMA SIMBÓLICA, FAZ REFER~ENCIA À MORTE DO Soldado PM baiano Wesley Soares, que foi vítima de violência psicológica.

Art. 3º - Fica instituído ao município a obrigatoriedade em realizar ações para a divulgação desse dia;

Art. 4º O Poder Executivo Juntamente com a Secretaria Municipal de Administração poderá celebrar parceria e/ou convênio com entidades de classe da polícia militar e do bombeiro militar para a realização de palestras, simpósios, congressos ou atividades voltadas ao assunto “Direitos Humanos do Policial e Bombeiro Militar.

Art.5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores 

SEGURANÇA: VEREADOR DIVA PALMEIRA SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE TABUA

Vereador Diva Palmeira (PSD)

   O Vereador Diva Palmeira na manhã de hoje (13/09) solicitou à Prefeita de Baianópolis que providencie a instalação de placas sinalizadoras com referência às lombadas (quebra-molas) no povoado de Tabua. 

   Os quebra-molas existentes não tem sinalização alguma, e, essa ausência de sinalização pode provocar acidentes para as pessoas que trafegam no Povoado, sendo também uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e previsto no artigo 94 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): “Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado”. Todo cuidado com a segurança de todos, principalmente de alguns motociclistas que trafegam em alta velocidade nas vias do povoado, algo tem que ser feito antes que o pior aconteça, disse o Vereador Diva Palmeira.  

MEGA REINAUGURAÇÃO DA ÓTICA MUNDI EM BAIANÓPOLIS DIA 20 DE SETEMBRO, ARRASANDO EM PREÇOS BAIXOS

 

iMA DO JOÃO BALBINO VEREADOR DE BAIANÓPOLIS FAZ LIMPEZA DE AÇUDE DA PONTE NA SAÍDA PARA BARREIRAS E MANDA RECADO PARA PREFEITA

    O Vereador iMA do João Balbino autorizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e, com recursos próximos fez a limpeza do açude da Ponte que liga  a sede de Baianópolis a Barreiras. 

VEJA O VÍDEO DO VEREADOR FALANDO A INÉRCIA DA PREFEITA

     Uma limpeza que deveria ser realizada em todos os açudes do município em que alguns servirão nos meses seguintes após o período chuvoso para matar a sede de animais e também para outros casos para uso na recuperação das estradas de chão que interligam os povoados. 

VÍDEO DA LIMPEZA

    No dia 05 de Abril na sessão da Câmara foi solicitado pelo Vereador iMA do João Balbino a limpeza dos açudes de todo município e até o presente momento não ocorreu, a iniciativa do legislador foi para mostrar à Prefeita Municipal que é possível fazer diversas limpezas dessas áreas que tem grande utilidade ambiental para a população de Baianópolis. 

Clique no Link e Veja a matéria do Vereador solicitando limpeza dos açudes em Baianópolis feita em 05/04/2021.

VEREADOR iMA DO JOÃO BALBINO DENUNCIA ABANDONO DE AMBULÂNCIA DA PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS HÁ CERCA 7 DIAS EM PÁTIO DO POSTO TREVO NA BR 242

    Na tarde de ontem, informaram ao Vereador iMA do João Balbino que possivelmente uma ambulância de Baianópolis, estava abandonada no Posto Trevo da BR 242. O vereador foi verificar o informado, e ao consultar sistema de informações do TCM a ambulância pertence a Baianópolis, e motoristas informaram que o veículo estava no pátio há cerca de 7 dias abandonado. 

   A ambulância FORD/COURIER de placa NZQ-5658 pertence ao município de Baianópolis.

    Em outra ocasião pacientes registraram em vídeo as péssimas condições dela.

   

Weube Febronio junto a seu deputado estadual Antônio Henrique Jr, consegue poço artesiano para comunidade de Giral em Baianópolis

   O líder político Weube  Febronio  de Baianópolis junto com seu grupo político e o ex-prefeito Netão.  conseguiu uma emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Henrique Júnior para perfuração de poço artesiano para comunidade de Giral. Onde vai atender mais de 30 famílias que  vêm  sofrendo há anos com a falta de água e impossibilitados de executar serviços básicos em suas residências”.

    Em conversa com líder político Weube Febrônio, idealizador dessa conquista junto ao deputado estadual Antônio Henrique Jr, o mesmo disse que essa bandeira de levar água para todos vem sendo uma luta constante em minha atuação política  defendo que “o acesso à água potável possui íntima ligação com o direito à vida, dignidade da pessoa humana e com a saúde da população beneficiada com poços artesiano estou feliz em poder levar água às família dessa comunidade de Giral que tenho um carinho especial agradeço a meu grupo político que tem Unido forças juntos a nosso deputados estadual e federal para trazer investimentos a nosso município diariamente finalizou o líder político Weube.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE BAIANÓPOLIS INFORMA QUE AMANHÃ (06) NÃO HAVERÁ SESSÃO

   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS/BA, JOSÉ MISSIAS DA SILVA NETO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de Baianópolis/BA nº 161/2021 que declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública  municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO, que no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, véspera de feridado nacional da independência;

DECRETA:

Art.1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis-BA no dia 06 de setembro de 2021, segunda feira, véspera do feriado nacional da independência;

Art.2º - A Câmara de Vereadores de Baianópolis não funcionará nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021, retornando sua satividades normais a partir do dia 08 de setembro de 2021.

Art. 3º - Este Decreto entra em viror na data de sua publicação.

Publica-se, registra-se e Cumpra-se.

Presidência da Câmara Muncipal de Baianópolis - Bahia, 02 de Setembro de 2021.

JOSÉ MISSIAS DA SILVA NETO 

Presidente da Câmara

Fonte: Transcrição Literal do Decreto nº 06/2021 de 02 de Setembro de 2021.

PM desmonta bunkers com oito Toneladas de maconha em Oliveira dos Brejinhos

EQUIPES CIPE CERRADO E RONDESP OESTE

    A Rondesp Oeste e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado desmontaram bunkers usados por traficantes e apreenderam oito toneladas de maconha,  3 motos e 1 carro, com apoio de guarnições da 28ª, 4ª CIPM e CIPE Semi-arido. A ação foi iniciada na quinta-feira e finalizada na tarde de sexta-feira (3). Veja o vídeo a seguir:

    Uma denúncia anônima levou as guarnições até uma fazenda, na localidade de Pajeú, no município de Oliveira dos Brejinhos. Após varreduras, os militares detectaram áreas suspeitas, com a terra mexida. 

   Com apoio de uma retroescavadeira, os PMs destruíram os bunkers e apreenderam 8,1 toneladas de maconha. Nenhum criminoso foi encontrado no local. Utilizando um caminhão, os entorpecentes será apresentada na  Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. 

     Informações sobre os possíveis donos dos entorpecentes podem ser repassadas, através do telefone 181 (Disque Denúncia) da Secretaria da Segurança Pública.

Fonte Primária: SSP-BA