O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS/BA, JOSÉ MISSIAS DA SILVA NETO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de Baianópolis/BA nº 161/2021 que declara ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências;
CONSIDERANDO, que no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, véspera de feridado nacional da independência;
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baianópolis-BA no dia 06 de setembro de 2021, segunda feira, véspera do feriado nacional da independência;
Art.2º - A Câmara de Vereadores de Baianópolis não funcionará nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021, retornando sua satividades normais a partir do dia 08 de setembro de 2021.
Art. 3º - Este Decreto entra em viror na data de sua publicação.
Publica-se, registra-se e Cumpra-se.
Presidência da Câmara Muncipal de Baianópolis - Bahia, 02 de Setembro de 2021.
JOSÉ MISSIAS DA SILVA NETO
Presidente da Câmara
Fonte: Transcrição Literal do Decreto nº 06/2021 de 02 de Setembro de 2021.
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